Depois de largos meses em processo legislativo, o Decreto Lei n.º 97/2026, de 20 de maio, veio transformar em letra de lei o conjunto de medidas de desagravamento fiscal para o fomento de oferta de habitação que alteram: i) o código do (…)
Ler maisCategoria: Política Económica
32 Propostas de Alteração do Código de Trabalho – Governo
O governo fez chegar à Assembleia da República uma proposta de lei (Proposta de Lei 77/XVII/1) que visa produzir alterações substanciais no código do trabalho. No essencial, a proposta recupera as principais alterações que o governo tinha apresentado para discussão (…)
Ler mais10% mais ricos com 60% da riqueza em Portugal – Comissão Europeia
Os últimos cerca de 20 anos foram benignos para os 10% mais ricos em Portugal com a percentagem da riqueza nacional que controlam a aumentar para 60,2% entre 2007 e 2023 informa o estudo “Wealth Taxation, Including Net Wealth, Capital (…)
Ler maisProdutos Energéticos disparam 11,7% e inflação no consumidor acelera – abril de 2026
O indicador de inflação no consumidor acelerou de 2,7% em março para 3,4% em abril de 2026, segundo os dados preliminares avançados na Estimativa Rápida do Índice de Preços no Consumidor do Instituto Nacional de Estatísticas (INE). O que está (…)
Ler maisPIB cresce 2,3% no arranque de 2026 (atualizado)
O Instituto Nacional de Estatística ( INE) revela através da Estimativa Rápida das Contas Nacionais Trimestrais, 30 dias após o final do primeiro trimestre, que o PIB português terá crescido 2,3% face a igual período do ano 2025. A aceleração (…)
Ler maisDívida pública abaixo dos 60% do PIB em 10 anos mantendo-se o que sucedeu em 2025
Os brilharetes das finanças públicas não terminam com o saldo orçamental, na frente de batalha da dívida pública, há outro número redondo a merecer destaque: temos a divida pública abaixo dos 90% no final de 2025. São dados oficiais do (…)
Ler mais8 “Brilharetes” em 10 anos de Saldo Orçamental – Finanças Públicas
No dia em que ficámos a conhecer o saldo orçamental do setor público referente a 2025 e se verificou o terceiro excedente orçamental sucessivos – um recorde – fomos fazer contas. O objetivo foi identificar e quantificar quantas e com (…)
Ler maisSubida dos preços: mina de ouro para o Estado?
Tal como já sucedeu em 2022, quando ocorreu a anterior subida acentuada dos preços dos combustíveis (sucedendo-lhe, mais tarde, inflação generalizada), também na atual crise poderá ocorrer uma dupla de efeitos que, no curto e, eventualmente, médio prazo, funcionem como (…)
Ler maisIVA sobre combustíveis passa para menos de metade… em Espanha
O governo espanhol decidiu como uma das respostas à atual crise energética, reduzir a taxa de IVA sobre os produtos energéticos passando-a de 21% para 10%. Esta descida abrange não só so combustíveis fósseis e gás mas também a energia (…)
Ler mais10 ações imediatas para reduzir o consumo de combustíveis
A Agência Internacional de Energia (AIE) apresentou um conjunto de recomendações de aplicação imediata ou quase imediata com o objetivo de, por um lado, reduzir a procura de combustíveis fósseis, por outro, equilibrar a procura e oferta em alguns destes (…)
Ler maisEmprego Público perde peso na População Ativa e População Empregada – 2025
O número de empregados no Estado aumentou 1,7% em 2025 logo, como pode o título deste artigo fazer sentido? Vejamos: a síntese estatística do emprego público referente ao último trimestre de 2025 produzida pela Direção-Geral da Administração e Emprego Público, (…)
Ler maisPortugal Próximo do Pleno Emprego com Mínimo Histórico na Subutilização do Trabalho
É preciso recuar a março de 2022 para encontrar um valor tão reduzida da taxa de desemprego estimada pelo o INE como o apurado para o mês de novembro de 2025: 5,7%. E há um novo mínimo histórico na subutilização (…)
Ler maisOFICIAL: Orçamento do Estado para 2026 – Lei n.º 73-A/2025
Agora é oficial: está publicado em Diário da República o Orçamento do Estado para 2026 – Lei n.º 73-A/2025. Referendado pelo Presidente da República a Lei do Orçamento do Estado para 2026 foi publicada a 30 de dezembro de 2025 (…)
Ler maisMantendo o ritmo da subida só daqui a 15 anos teremos salário mínimo de €1.600 em Portugal
Recentemente, o atual Primeiro Ministros avançou com um concreto de colocar o salário mínimo nacional em Portugal nos €1.600. Quanto ao processo e calendário não foi preciso, ainda que tenha estabelecido uma relação entre aprovar as alterações à lei laboral (…)
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