Para quando esperar que entre em vigor o Orçamento de Estado para 2020? Em cenário de eleições legislativas que decorrem sensivelmente na data em que a proposta de orçamento de estado devia estar a chegar ao Parlamento para se iniciar todo o processo de debate parlamentar e subsequentes alterações, é
O INE divulgou os dados oficiais para 2018 relativos ao défice público medido como o rácio entre as necessidades de financiamento do Estado e o PIB a preços de mercado no mesmo período. Com o crescimento do PIB a preços de mercado a aumentar 3,6% entre 2017 e 2018 e
Os tratamentos termais vão volte a ter comparticipação de 35%, até um máximo de €95 por conjunto de tratamentos termais a partir de 2019, no âmbito do Serviço Nacional de Saúde. Para cada termalista ter acesso à comparticipação os tratamentos terão que ser receitados por um médico do Serviço Nacional
Foi publicado a 31 de dezembro de 2018, já devidamente referendado pelo Presidente da República, o Orçamento do Estado para 2019. No mesmo dia forma publicadas as Grandes Opções do Plano para 2019, bem como o Orçamento da Região Autónoma da Madeira e respetivo Plano e Programa de Investimentos e Despesas
A média da carga fiscal em Portugal foi de 36,9% em 2017, o que compara com uma carga fiscal média de 40,1% na União Europeia e com 41,4% na Zona Euro (+4,5 pontos percentuais do que em Portugal). Dos 19 países da Zona Euro, nove tinham uma carga fiscal superior
“Imposto que suba nunca mais desce” ou “Subida temporária nos impostos é para toda a vida” ouvem-se, por vezes, no espaço público, como mantras relativos aos impostos. No caso do adicional do ISP (Imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos) que começou a ser cobrado em 2016 e que implicou
Na semana em que se ficou a conhecer a proposta do governo para o orçamento do estado para 2019 apresentamos, por ordem hierárquica da popularidade nas redes sociais, os 10 artigos que publicámos nos últimos sete dias. Em grande destaque e com grande número de interações surge o tema das
As Tabelas IUC 2019 serão atualizadas segundo a Proposta de Orçamento do Estado para 2019 apresentada pelo governo na Assembleia da República. As novas tabelas refletem um aumento de 1,3% (a inflação prevista para 2018). Há, contudo, outra alteração importante face a anos anteriores. Para minimizar o impacto das novas metodologias
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