Política Fiscal Arquivos - Economia e Finanças

14/07/2018 5 Responses

Há mais impostos sobre a ferrovia do que sobre o avião no transporte internacional. Faz sentido?

Há pelo menos seis países da União Europeia que tributam o transporte internacional de passageiro por ferrovia com taxa de IVA, taxas que vão dos 6% (na Bélgica e Holanda) até aos 24% na Irlanda e 25% na Hungria. Na...

08/06/2018 No Responses

Declaração periódica de IVA foi alterada – 2018

Ao cuidado das empresas e respetivos contabilistas certificados: a Portaria n.º 166/2018 de 2018-06-08 do Ministério das Finanças veio alterar “as instruções de preenchimento do anexo regularizações do campo 40 que fazem parte integrante da decl...

14/05/2018 one Response

Carga Fiscal aumenta em 2017 mas continua abaixo da média na União Europeia

A carga fiscal aumentou quatro décimas em 2017, atingindo os 34,7% do PIB. Apesar deste aumento, os portugueses continuam a pagar menos impostos do que aqueles que são pagos, em média, no espaço da União Europeia, considerando 28 países (39,3%)....

07/05/2018 No Responses

Novas regras de contratação de viagens e alojamento nas deslocações em serviço público

O Decreto-Lei n.º 30/2018 de 7 de maio de 208 veio definir novas “regras a que devem obedecer as aquisições de serviços de viagens e alojamento no âmbito de deslocações em serviço público”. O legislador reconheceu que os procedimentos em.....

03/05/2018 one Response

Taxas de Derrama Municipal 2018

As taxas de derrama municipal 2018 (aplicáveis a rendimentos de 2017) foram divulgadas através do Ofício-Circulado n.º 20198/2018, de 21 de janeiro da Direção de serviços do IRC da Autoridade Tributária e Aduaneira. No referido ofício apresenta-se...

02/05/2018 No Responses

IRC: Já é possível entregar o Modelo 22 – impressos de 2018

A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) comunicou a 30 de abril de 2018 que já é possível entregar o Modelo 22 – impressos de 2018, dado que já se encontra disponível a respetiva aplicação de entrega. Recorde-se que para cumprir...

27/04/2018 2 Responses

CUIDADO! Abriu a época de caça … ao reembolso do IRS 2018

A meio da época de entrega da declaração anual do IRS e à medida que começam a cair nas contas dos contribuintes as primeiras notas de liquidação com direito a reembolso por imposto pago a mais ao longo do ano...

18/04/2018 No Responses

Conheça a APP das Finanças para consulta da Situação Fiscal

Quer saber se já está emitida a nota de liquidação do IRS e quanto vai receber de reembolso de IRS? Quer saber que pagamentos de impostos estão em curso e quando, co quem códigos e até quando os pode pagar?...

16/04/2018 3 Responses

Como funciona o débito direto das Finanças?

É possível autorizar a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) a movimentar a sua conta de forma a fazer face ao pagamento automático de impostos como o IUC, o IMI, o IRS e o IRC, evitando-se assim e esquecimentos e as inevitáveis...

11/04/2018 6 Responses

O que fazer se ainda não recebeu a declaração de cobrança do IMI?

Nem sempre a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) – o fisco – consegue circularizar todos os contribuintes em tempo útil, relativamente às suas obrigações fiscais. Por exemplo, tal pode acontecer com a emissão da declaração de cobrança d...

05/04/2018 No Responses

Onde posso encontrar locais de ajuda gratuita e oficial para entregar o IRS?

A Autoridade Tributária e Aduaneira acaba de republicar uma nota ao público na qual publicita onde se pode encontrar locais de ajuda gratuita e oficial para entregar o IRS pelo país a fora. Quase 2000 locais de ajuda gratuita...

04/04/2018 9 Responses

Nova aplicação de entrega do IRS com bugs – não se apresse

Como já indicámos no artigo “Declaração IRS 2018 já não se fará com Java“, este ano a entrega da declaração anual do IRS far-se-á exclusivamente pela internet e através de um nova aplicação que já não depende de applets java,...

02/04/2018 one Response

Municípios que vão devolver IRS em 2019

Aquando do apuramento do imposto (IRS) a pagar referente ao exercício de 2018, algo que sucederá após a entrega da declaração anual de IRS em 2019, serão 129 os municípios que irão devolver uma fração ou a totalidade da fatia...