O governo decidiu alargar o período de apoio às empresas que, pela quebra da atividade no âmbito do surto de COVID-19, estão a recorrer ao Lay Off simplificado. As regras mantém-se não sendo exigida, à priori, qualquer prova por parte da empresa de que está em condições de elegibilidade –
Conforme prometido atualizámos o nosso artigo de março de 2020 (ver “Tabela Remuneratória Única da Função Pública em 2020“) com a nova tabela salarial da função pública. Contudo, recebemos pedidos para que também divulgassemos a tabela remuneratória única de 2020 em Excel. Tabela Remuneratória Única de 2020 em Excel
A CMVM recruta para Gestão de Redes e Comunicações até ao próximo dia 8 de maio de 2020. A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários está a recrutar um técnico sénior de gestão de redes e comunicações. Mais detalhes adiante. CMVM recruta para Gestão de Redes e Comunicações Os detalhes
Os trabalhadores em teletrabalho têm direito a subsídio de refeição? Um parecer da Direção-Geral do Emprego e das Relações do Trabalho (DGERT) e da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) sobre as dúvidas colocadas pela UGT relativas ao direito ao subsídio de refeição para quem está em teletrabalho veio
Com o Decreto-Lei n.º 10-K/2020 de 26 de março de 2020, o governo “estabelece um regime excecional e temporário de faltas justificadas motivadas por assistência à família ou por desempenho de funções de bombeiro voluntário com contrato de trabalho com empregador do setor privado ou social, no âmbito da pandemia
O Decreto-Lei n.º 10-B/2020 da Presidência do Conselho de Ministros, de 20 de março de 2020 veio atualizar a base remuneratória e o valor das remunerações base mensais da Administração Pública. Como consequência a foi revista a Tabela Remuneratória Única da Função Pública em 2020. Principais Alterações à Tabela
A Síntese Estatística do Emprego Público – SIEP do 4º Trimestre de 2019 permite-nos responder facilmente à pergunta sobre quantos médicos, professores, polícias e militares havia no Estado em 2019? Aliás, esta é uma publicação trimestral de divulgação dos principais indicadores estatísticos sobre emprego público que nos atualiza a cada três meses
Segundo os dados relativos ao quarto trimestre de 2019 divulgados pelo Departamento de Informação da Organização do Estado e do Emprego Público da DGAEP na sua Síntese Estatística do Emprego Público o emprego público recupera em 2019 mas mantém ainda abaixo do nível de 2011. Em dados mais concretos, havia
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