Foram abertos a 18 de maio de 2020 três centros de entrega temporários do cartão do cidadão, dois em Lisboa e um no Porto. O objetivo é auxiliar na resposta às solicitações particularmente significativas nestas duas cidades do país. Recorde-se que com o confinamento muitos cartões do cidadão requeridos viram
Conheça o Plano de Desconfinamento para 18 de maio e 1 de junho 2020 conforme divulgado pelo governo após o conselho de ministros extraordinário de 15 de maio de 2020. Plano de Desconfinamento para 18 de maio e 1 de junho 2020 18 de maio de 2020 Comércio –
Foi divulgado a 15 de maio de 2020 um conjunto de regras para as praias no verão de 2020. Tratam-se de indicações oficiais definidas pelo governo em conselho de ministros e que deverão ser respeitadas pelos veraneantes que, em plena pandemia de COVID-19, pretendam frequentar as praias nacionais. Um dos
Datas do Plano de Desconfinamento – Informação oficial veiculada pelo governo após reunião do conselho de ministros de 30 de abril de 2020. Alguns detaques: Teletrabalho obrigatório em maio. Centros comerciais só em junho, comércio local até 200m2 desde 4 de maio. Familiares nos funerais a partir de 4 de
É defensável dizer que a UE já é uma União de Transferências do Sul para o Norte quando há países – tipicamente os do centro/norte – que contribuem em termos líquidos para o orçamento comunitário? Mal da União Europeia se o balanço dos seus créditos e débitos se resumisse a quem
O governo definiu, através do Decreto-Lei n.º 14-G/2020 um conjunto de medidas excecionais e temporárias na área da educação para todos os níveis de ensino. Neste artigo procuramos responder em concreto à pergunta sobre como decorrerá a avaliação do Ensino Secundário em 2019/2020 e qual será o calendário das duas
Uma das medidas de mitigação do impacto do surto de COVID-19 implementadas passa pela renovação automática de receitas médicas, evitando assim deslocações aos centros de saúde por parte dos doentes, tipicamente doentes crónicos. O regime de renovação automática temporário foi implementado pela Portaria n.º 90-A/2020 que “Cria um regime excecional
Como indicámos em artigo anterior (ver “Aulas à Distância Retomam a 14 de abril“) os alunos do 1º ao 9º ano contarão com oferta letiva complementar através da televisão, via RTP Memória. neste artigo poderá consultar a grelha de aulas, os canais onde estarão disponíveis em cada operador bem como
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