Escolas suspendem atividade por 15 dias, pelo menos

By Sociedade

As escolas suspendem atividade por 15 dias, a partir de 22 de janeiro de 2021 após decisão tomada pelo Conselho de Ministros Extraordinário de 21 de janeiro. Esta medida surge como resposta a um agravamento significativo da situação sanitária provocado, em parte, pela proliferação de uma estirpe mais contagiosa do

Read more

Confinamento reforçado – 18JAN2021

By Sociedade

Confinamento reforçado pelo governo a 18 de janeiro de 2021 para entrar em vigor dia 20 de janeiro à meia-noite. Eis as principais medidas anunciada após mais um conselho de ministros extraordinário: – Proibida a venda ou entrega ao postigo em qualquer estabelecimento do ramo não alimentar e de qualquer

Read more

Novas Medidas Estado de Emergência 2021

By Sociedade

As consequências económicas de um novo confinamente que, muito provavelmente, durará mais do que 15 dias e poderá até vir a ter maiores restrições futuras em função do agravamento da pandemia, torna crítico que o Estado assuma novas medidas de apoio no âmbito do estado de emergência 2021 bem como

Read more

Confinamento 2021: regras e âmbito

By Sociedade

Confinamento 2021: regras e âmbito. Consulte ainda aqui a Lista de Atividades Não Suspensas durante o Confinamento 2021 e ainda o  Decreto n.º 3-A/2021 de 2021-01-14 da Presidência do Conselho de Ministros que regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República, damos destaque à Lista de Atividades Não Suspensas durante o

Read more

Novo Código da Estrada – Versão de 2021

By Sociedade

A propósito das alterações ao Código da Estrada que entram em vigor a 8 de janeiro de 2021 e às quais já aqui haviamos dado destaque. Vale a pena referir que se encontra disponível uma versão consolidada, que incorpora todas as alterações o que será de grande utilidade pois, na

Read more

Estado de Emergência de 8 a 15 de janeiro de 2021

By Sociedade

Foram divulgadas as medidas para o Estado de Emergência de 8 a 15 de janeiro de 2021 que reproduzimos em baixo. Fica a nota de que, se até 12 de janeiro a situação de continuar a agravar estas medidas podem ser alteradas muito rapidamente e substituídas por outras mais restritivas.

Read more