O que desconfina a 19 de abril e onde foi definido a 15 de abril pelo conselho de ministros e transmitido ao país pelo respetivo comunicado que a seguir se reproduz com alguns sublinhados e complementos nossos: (…) A retoma do ensino presencial para os alunos do ensino secundário
O Instituto Nacional de Estatística (INE) está a lançar a sua maior operação estatística regular, no caso, os Censos 2021, um exercício que é realizado há mais de 150 anos. A data de referência para esta operação de levantamento exaustivo sobre a população e a habitação que ocorre a cada
O que desconfina e como a 5 de abril de 2021? Sem mais demoras, eis o que se clarifica e assume no comunicado do conselho de ministros. O Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto que regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República. Prosseguindo a estratégia
No último fim de semana de março, como tem sido tradição há já muitos anos, procede-se à mudança para a hora de verão, neste caso relativa ao ano de 2021. Havendo dois fusos horários no território nacional ela ocorre a duas horas locais diferentes para garantir que ocorre no mesmo
O prazo de validade de vários documentos oficiais que já havia sido prolongado até 31 de março de 2021 foi de novo alargado. Assim, o cartão do cidadão e outros documentos terão a validade alargada até final de 2021. O Decreto-Lei n.º 22-A/2021 de 2021-03-17 veio aumentar excecionalmente os prazos
A validade da carta de condução foi prorrogada, ou seja, aumentada excecionalmente, por uma segunda vez desde o início da pandemia de COVID-19, desde vez através de um novo regulamento europeu que entrou em vigor a 6 de março de 2021. Trata-se do Regulamento (UE) 2021/267 que veio a definir
Como se arrumam as Modalidades Desportivas por Níveis de Risco em relação ao COVID-19 e às medidas de desconfinamento/confinamento? A Direção Geral de Saúde definiu, em agosto de 2020, a categorização das modalidades desportivas por níveis de risco. Estas classificações determinarão, sempre que haja um plano de desconfinamento, quando cada
A primeira nota é de que a reabertura ou desconfinamento será a conta gotas. Eis o que muda e quando com o início do desconfinamento – Março 2021? Até à Páscoa: Manter dever geral de confinamento como o que tem vigorado, incluindo o teletrabalho. • Teletrabalho, sempre que possível; •
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