Calendário de provas de aferição e exames nacionais 2017 2018

Calendário de provas de aferição e exames nacionais 2017 2018

Na sequência da difusão do Calendário Escolar 2017 2018 em Excel e conforme indicado nesse artigo, publicamos agora o calendário de provas de aferição e exames nacionais 2017 2018 apresentado publicamente através do Despacho n.º 5458-A/2017 de 2017-06-22 dos Gabinetes da Secretária de...
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Calendário Escolar 2017 2018 em Excel

Calendário Escolar 2017 2018 em Excel

Já é oficial e neste artigo apresentamos o Calendário Escolar 2017 2018 para impressão em Excel. Utilizámos como referência o Despacho n.º 5458-A/2017 de 2017-06-22 dos Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e do Secretário de Es...
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Livro de Reclamações On-line é oficial

Com a publicação do Decreto-Lei n.º 74/2017 que iimplementa mais um pacote de medidas do Simplex + 2016 – em concreto, o «Livro de reclamações on-line», o «Livro de reclamações amarelo» e o «Atendimento Público avaliado», o Livro de Reclam...
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Certidão Judicial Eletrónica

O Decreto-Lei n.º 68/2017 de 16 de junho de 2017 veio criar a Certidão Judicial Eletrónica além de flexibilizar a emissão de certificados no âmbito do Registo Criminal Online e de aumentar a capacidade do Sistema de Informação da Classificação Portu...
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Quais as Praias com Bandeira Azul 2017

Quais as Praias com Bandeira Azul 2017? A época balnear de 2017 contará com 320 praias classificadas com a bandeira azul às quais se juntam 14 marinas e 5 navios de ecoturísmo. Segundo a informação divulgada pelo programa bandeira azul,...
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Museus com entrada gratuita aos domingos e feriados

Museus com entrada gratuita aos domingos e feriados

Quais os museus com entrada gratuita aos domingos e feriados a partir de 2 de julho de 2017? Serão pelo menos 23 os museus e monumentos abrangidos. De facto, a partir de 2 de julho de 2017, as entradas nos...
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Como obter a certidão online de registo civil?

Com  publicação a 31 de maio de 2017 da Portaria n.º 181/2017 do ministério da justiça, foi criada a certidão online de registo civil tendo então ficado definindo e regulamentando o âmbito, as condições de acesso, o prazo de validade e os...
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Como conciliar Alojamento Local com sossego e segurança no condomínio?

Como conciliar Alojamento Local com os direitos dos vizinhos? O Alojamento Local é uma atividade económica similar a um arrendamento de muito curta duração destinado quase sempre a inquilinos de férias em estadas de muito curta duração. Tipicamente doi...
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Feriados em 2018 (Portugal)

Feriados em 2018 (Portugal)

Quais são os feriados em Portugal em 2018 e em que dia da semana se celebram? Conheça a lista completa e ainda quais os fins-de-semana prolongados ou com potencial para darem origem a pontes.   Feriados em 2018: 1 de...
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Procedimento extraordinário de registo de bens imóveis

O Decreto-Lei n.º 51/2017 sob a chancela do ministério da Presidência e da Modernização Administrativa, publicado a 25 de maio de 2017, veio criar o regime extraordinário de regularização matricial e registral dos bens imóveis pertencentes ao dom...
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