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Perfil dos emigrantes portugueses e descendentes no mercado de trabalho europeu

Em 2014 foi acoplado ao inquérito ao emprego realizado em Portugal e nos restantes países da União Europeia, um questionário que pretendia caracterizar os emigrantes portugueses e descendentes no mercado de trabalho europeu. Referimos os portugueses porque são os de...
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Cigarros eletrónicos proibidos nos mesmo locais que o resto dos cigarros

É oficial, a Lei n.º 63/2017 veio alargar o conceito que estabelece quais os produtos equiparados ao tabaco e cigarros tradicionais e que passam, assim, a estar abrangidos pela proibição de uso nos mesmos recintos e situações. Na prática, teremos os c...
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Gestação de substituição – enquadramento legal 2017

A 31 de julho de 2017, através do Decreto Regulamentar n.º 6/2017  o ministério da saúde definiu o regulamento para o acesso à gestação de substituição colmatando uma lacuna legal que vinha ganho relevância à medida que esta prática vem sendo i...
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Sistema de Informação Cadastral Simplificado – Como registar gratuitamente propriedades

A 19 de julho de 2017, a Assembleia da República aprovou uma proposta de lei do governo que visa criar o Sistema de Informação Cadastral Simplificado e que, sendo referendada, como tudo indica, pelo Presidente da República virá, finalmente, definir...
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Restituição de IVA facilitada – IPSS, Forças Armadas, Forças e Serviços de Segurança e Bombeiros

As instituições particulares de solidariedade social (IPSS), as Forças Armadas, as forças e serviços de segurança e os bombeiros vão passar a beneficiar de um conjunto mais simplificado de procedimentos burocráticos e administrativos que deverão permi...
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Candidatura ao Ensino Superior 2017-2018 – Matrícula e Inscrição

Candidatura ao Ensino Superior 2017-2018 – Matrícula e Inscrição

Foi publicado em Diário da República, através da Portaria n.º 211-A/2017   do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, o regulamento referente ao Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público – Matrícula e Inscr...
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Quais as três despesas em que as famílias portuguesas gastam 60% do orçamento?

Quais as três despesas em que as famílias portuguesas gastam 60% do orçamento?

Com base nos dados do Inquérito às Despesas das Famílias 2015 2016 divulgados pelo INE, em julho de 2017, as despesas com habitação, transportes e alimentação levam 60% do orçamento familiar, mais 3,3 pontos percentuais do que o apurado em 2010/2011 ...
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Estacionar num lugar para deficientes vai dar perda de 2 pontos na Carta de Condução

No mesmo dia em que, através da Lei n.º 48/2017, a Assembleia da República “estabelece a obrigatoriedade de as entidades públicas assegurarem lugares de estacionamento para pessoas com deficiência” o Código da Estrada é alterado no sentido ...
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Calendário de provas de aferição e exames nacionais 2017 2018

Calendário de provas de aferição e exames nacionais 2017 2018

Na sequência da difusão do Calendário Escolar 2017 2018 em Excel e conforme indicado nesse artigo, publicamos agora o calendário de provas de aferição e exames nacionais 2017 2018 apresentado publicamente através do Despacho n.º 5458-A/2017 de 2017-0...
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Calendário Escolar 2017 2018 em Excel

Calendário Escolar 2017 2018 em Excel

Já é oficial e neste artigo apresentamos o Calendário Escolar 2017 2018 para impressão em Excel. Utilizámos como referência o Despacho n.º 5458-A/2017 de 2017-06-22 dos Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e do Secretário de Es...
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