Programa do XXII Governo Constitucional

By Sociedade

O Programa do XXII Governo Constitucional foi aprovado pelo Conselho de Ministros das sua primeira reunião e já foi entregue para debate na Assembleia da República. Este programa não terá que ser aprovado pelo parlamento, mas terá de ser forçosamente apreciado e debatido podendo, durante o debate – que terá

Read more

Quanto vai custar o registo de animais de companhia?

By Sociedade

O governo criou recentemente o Sistema de Informação de Animais de Companhia (SIAC). Este sistema exigirá com carácter de obrigatoriedade o registo digital de todos os animais de companhia e respetivos donos. Segundo o legislador, visa “desenvolver normas de prevenção do abandono animal e de promoção da detenção responsável, englobando, entre

Read more