A mudança para a hora de verão em 2019 via acontecer na madrugada do último dia de março. Neste artigo explicamos quando deverá proceder à mudança nas várias regiões do território nacional. Mudança para a Hora de Verão em 2019 No caso de Portugal Continental e da Região Autónoma
Regularmente é realizada uma atualização ao mapa eleitoral ou mapa com o número de eleitores inscritos no recenseamento eleitoral. Nesse mapa é disponibilizado o número de eleitores em cada freguesia, em cada conselho, em cada distrito e no país. Estes dados são relevantes a vários níveis, desde logo na eventual
Nos primeiros meses de 2019, o governo determinou a fusão e integração num único portal – o ePortugal – do Portal do Cidadão e do Balcão do Empreendedor. A criação do ePortugal está regulada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2019 que “Cria o Portal «ePortugal», sob o domínio eportugal.gov.pt,
É possível que os primeiros veículos com novas matrículas (duas letras – dois números – duas letras) surjam no final de 2019 mas o mais provável é termos novas matrículas de veículos em 2020. Entretanto, o novo modelo deve passar a estar disponível já em fevereiro de 2019 podendo ser
Desde 2017 que usar a Linha Saúde 24 dá direito a isenção na taxa moderadora nos centros de saúde bem como, tal como já sucedia anteriormente, nos serviços de urgência hospitalar, independentemente da idade do potencial doente ou da sua situação económica. A Linha Saúde 24 – 808 24 24
A Diário da República de 29 de outubro de 2018 revelou um conjunto de alterações ao Regulamento das Custas Processuais vertidas no Decreto-Lei n.º 86/2018. Segundo o legislador estas alterações impunham-se por duas ordens de razões: Por um lado, adaptar o Regulamento das Custas Processuais de forma a que seja compatível com
Em 2014 foi acoplado ao inquérito ao emprego realizado em Portugal e nos restantes países da União Europeia, um questionário que pretendia caracterizar os emigrantes portugueses e descendentes no mercado de trabalho europeu. Referimos os portugueses porque são os de nosso principal interesse mas, naturalmente, o referido inquérito permite caracterizar
É oficial, a Lei n.º 63/2017 veio alargar o conceito que estabelece quais os produtos equiparados ao tabaco e cigarros tradicionais e que passam, assim, a estar abrangidos pela proibição de uso nos mesmos recintos e situações. Na prática, teremos os cigarros eletrónicos proibidos nos mesmo locais que o resto dos cigarros.
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