Programa APOIAR no confinamento de 2021
O que muda no programa APOIAR no confinamento de 2021? Vale a pena consultar, desde logo, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 4-A/2021de 2021-01-15…
Calendário Fiscal 2021 – Obrigações de Pagamento em Excel
A Autoridade Tributária e Aduaneira divulgou como habitualmente o Calendário Fiscal 2021 - Obrigações de Pagamento em Excel. Pode ser descarregado aqui o documento da…
Calendário Fiscal 2021 – Obrigações Declarativas em Excel
A Autoridade Tributária e Aduaneira divulgou como habitualmente o Calendário Fiscal 2021 - Obrigações Declarativas em Excel. Pode ser descarregado aqui o documento da Agenda…
Recursos Humanos Tabela Remuneratória Única da Função Pública em 2021
Com a decisão do governo, conhecida após o conselho de ministros de 21 de janeiro de 2021, introduziram-se várias alterações remuneratórias nos níveis de salários mais baixos da função pública o que acaba por configurar uma revisão da Tabela Remuneratória Única da Função Pública em 2021 até ao 7º nível.…
Segurança Social Escolas fechadas => Apoio excecional à família – declaração disponível
A Segurança Social reagiu rapidamente ao anúncio de encerramento de escolas (ver "Escolas suspendem atividade por 15 dias, pelo menos") e informou que o apoio excecional à família tem a declaração disponível a partir de dia 22 de janeiro de 2021. Recorde-se queo apoio só se aplica a pais com…
Sociedade Escolas suspendem atividade por 15 dias, pelo menos
As escolas suspendem atividade por 15 dias, a partir de 22 de janeiro de 2021 após decisão tomada pelo Conselho de Ministros Extraordinário de 21 de janeiro. Esta medida surge como resposta a um agravamento significativo da situação sanitária provocado, em parte, pela proliferação de uma estirpe mais contagiosa do…
Recursos Humanos INE está a recrutar 11.000 recenseadores para os Censos 2021
O INE está a recrutar para o Censos 2021. Durante cerca de dois meses, entre abril e junho de 2021, o INE vai necessitar de cerca de 11.000 recenseadores para o XVI Recenseamento Geral da População e VI Recenseamento Geral da Habitação. Os interessados deverão proceder à candidatura até 15…
EmpregoEmpresasMercado do TrabalhoSegurança Social Formulários para Layoff simplificado de apoio à Retoma Progressiva – 2021
A Segurança Social fez saber a 16 de janeiro de 2021 que já tem disponíveis formulários para Layoff simplificado de apoio à Retoma Progressiva - 2021 na Segurança Social Direta. A intensificação das consequências da pandemia e a necessidade de prolongar o Estado de Emergência e as medidas de confinamento…
Segurança SocialTrabalhadores Independentes Formulários de Reativação do apoio a Trabalhadores Independentes e Sócios-gerentes
Foi garantida a reativação do apoio a Trabalhadores independentes e sócios-gerentes no âmbito das medidas extraordinárias de mitigação dos impactos da pandemia Covid-19. Na sequência das alterações legislativas que vieram a reativar esta medida, a Segurança Social lançou um alerta informando que os formulários que permitem requerer ou prorrogar estes…
Sociedade Confinamento reforçado – 18JAN2021
Confinamento reforçado pelo governo a 18 de janeiro de 2021 para entrar em vigor dia 20 de janeiro à meia-noite. Eis as principais medidas anunciada após mais um conselho de ministros extraordinário: - Proibida a venda ou entrega ao postigo em qualquer estabelecimento do ramo não alimentar e de qualquer…
Finanças Pessoais Programa APOIAR no confinamento de 2021
O que muda no programa APOIAR no confinamento de 2021? Vale a pena consultar, desde logo, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 4-A/2021de 2021-01-15 que alarga o Programa APOIAR, e estabelece um programa de apoio ao setor cultural e medidas de apoio ao setor social e solidário. Veja também…
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