Os últimos cerca de 20 anos foram benignos para os 10% mais ricos em Portugal com a percentagem da riqueza nacional que controlam a aumentar para 60,2% entre 2007 e 2023 informa o estudo “Wealth Taxation, Including Net Wealth, Capital and Exit Taxes” realizado pela Comissão Europeia e divulgado em abril de 2026.
Os 10% mais ricos detêm 60% da riqueza, em Portugal
Aumento da concentração da riqueza no 10 por cento mais ricos – União Europeia
O aumento da riqueza concentrada nos mais ricos não foi transversal a toda a União Europeia, mas foi comum nos países do sul da Europa e da Europa de Leste aos quais se juntou a Suécia. Na generalidade do Norte da Europa,, Europa Ocidental sucedeu o inverso, com a acumulação da riqueza entre os mais ricos a diminuir entre 2007 e 2023.
Recorde-se que, em termos globais, a riqueza aumentou neste período em toda a União Europeia. O que o Estudo demonstra é que esse aumento não calhou a todos de igual forma, nem sequer houve um padrão comum em todos os países, tal como não há um padrão comum de política fiscal e redistributiva dos rendimentos.
O que o gráfico acima nos revela, além do aumento da concentração da riqueza apresentado numericamente é a categoria em que cada país se insere em termos de grau de concentração existente, representado pelas cores. Portugal surge no grupo de países onde os 10% mais ricos acumulam 60% ou mais de toda a riqueza nacional, logo imediatamente abaixo do grupo de países onde há (ainda) maior concentração de riqueza. Entre 2007 e 2023, Portugal passou assim do 3º para o 2º grupo onde há maior concentração de riqueza.
Os 1% mais ricos em Portugal estão ainda mais ricos
Se a análise se centrar não nos 10% mais ricos mas apenas no 1% mais rico, o cenário mantém-se com Portugal a juntar-se ao 2º escalão mais elevado, o dos países em que 1% acumulam mais de 25% da riqueza, tendo o aumento da concentração de riqueza sido igualmente impactante entre 2007 e 2023.
Os 0,01% mais ricos em Portugal perderam parte da fatia que já tiveram
Apenas quando a análise se centra nos 0,01% mais ricos é que se identifica uma evolução distinta. Este grupo representava uma maior concentração de riqueza em 2007 do que em 2023 e Portugal fica no 2º grupo com menor concentração de riqueza entre os 0,01% mais ricos: que acumulavam entre 2% a 4% da riqueza total do país.
Portugal no grupo dos mais generosos com a riqueza elevada em termos fiscais
O estudo descreve e compara as diferentes política fiscais existentes entre os vários países e sinaliza que Portugal está no grupo muito minoritário dos países que não cobram impostos sobre as heranças, e sobre riqueza acumulada em geral.
Portugal destaca-se inclusive como o país que isenta de impostos o maior número de classes de ativos de qualquer imposto (4 em 14 classes), tendo embutido no seu sistema fiscal inúmeras isenções, reduções de coleta e taxas fixas, imunes aos valores a tributar, em várias transações, serviços ou eventos sujeitos a tributação com impacto importante na tributação de atividades habitualmente conotadas com a mobilização de ativos preponderamente na posse dos mais ricos.
A exceção de sentido oposto, a merecer uma nota particular, é AIMI (Adicional de IMI) que incide sobre a acumulação de imóveis acima de um patamar de €600.000 de valor patrimonial tributário (ou de €1.200.00 para o caso dos imóveis serem propriedade de um casal).
O estudo é valioso na sua extensão e âmbito e tem o propósito de servir de orientação de política económica, oferecendo factos e comparabilidade sobre temas habitualmente tão apaixonantes quanto abordados com ignorância.
Para quem tiver interesse encontra uma fotografia suficientemente detalhada sobre o sistema fiscal português (e de cada um dos restantes países) para se informar e comparar realidades.
Fica a sugestão de leitura e a referência que identificámos na imprensa portuguesa via Jornal de Negócios.
