É por estes dias de centenas de agrupamentos escolares estão a comunicar as datas para devolver os manuais escolares. Neste artigo recordamos alguns passos e dicas importantes sobre este tema.
Quem tem de devolver os manuais escolares?
Os alunos que beneficiaram de manuais escolares gratuitos devem ter o cuidado de verificar se estão entre aqueles que devem proceder à devolução. Para o efeito devem consultar a informação habitualmente disponibilizada pelo agrupamento escolar onde estiveram a ter aulas no ano letivo que agora terminar. Seja na página da internet, na conta em alguma rede social ou através de email, os agrupamentos escolares procuram entrar em contacto e informar os encarregados de educação de modo a que os respetivo educandos ou os próprios encarregados façam chegar os manuais escolares que devem ser devolvidos, dentro do período de dias e horários estabelecidos para o efeito.
Não há um calendário nem horário universal que se aplique a todo o país pelo que será mesmo importante saber junto da escola qual o calendário e horário que se aplica. O calendário costuma estar organizado por anos letivos.
Os manuais escolares devem ser devolvidos o mais próximo do seu estado original possível, idealmente sem texto escrito pelo aluno e bem conservados.
Antes de entregar os manuais, apague informação que lhe tenha sido acrescentada, identificação do aluno, etc. É natural que o manual não esteja como novo, mas deve estar completo e/ou reparado de modo a poder ser utilizado por outro aluno durante o ano seguinte.
No ato da entrega, os manuais serão analisados e será dado ao encarregado/aluno um comprovativo de entrega que deverá guardar.
Note-se que os alunos que não tenham transitado de ano, mantendo-se na mesma escola, não necessitam devolver os manuais, devendo conservá-los para usar no ano seguinte.
Os alunos até ao 4º ano, inclusive, estão dispensados de devolver os manuais escolares.
Adicionalmente, os alunos que tenham exames nacionais só têm de entregar os manuais dessas disciplinas após a realização dos exames.
O que acontece se não devolver ou se devolver manuais muito danificados?
Falhar na obrigação de devolver os manuais ou devolver manuais muito danificados implicará ter de pagar pelo manual danificado (ou não entregue). Caso isso não seja feito, o aluno deixará de ter acesso a manuais escolares gratuitos no ano letivo seguinte. Ou seja, não receberá vouchers no portal MEGA.
De acordo com a informação disponível no Portal da Educação, a emissão de vouchers para 2026/2027 ocorrerá nas seguintes datas:
| Ciclo de Estudos | Data de Emissão |
|---|---|
| 1º ao 4º anos | 3 de agosto de 2026 |
| 5º ao 9º anos | 10 de agosto de 2026 |
| 10º ao 12º anos | 13 de agosto de 2026 |
Além da devolução dos manuais escolares pode ainda ser necessário, para alguns alunos e anos letivos, devolver o kit informático (aplicável ao 4.º, 9.º e 12.º anos). Esta é outra informação que deve ser obtida junto da escola.
