A Segurança Social está a publicar o calendário com as datas de pagamento dos apoios extraordinários Covid que irá implementar durante o mês de abril de 2021. Entre estas medidas extraordinárias que se encontram a pagamento destacam-se o layoff, o apoio extraordinário à retoma progressiva, o apoio excecional à família,
Pode aceder à declaração para Apoio Excecional à Família nesta ligação da Segurança Social. Esta declaração deverá ser preenchida pelos trabalahdores interessados em ficar a prestar apoio à família em vez de ficarem em teletrabalho. E deverão fazê-lo com três dias de antecedência face ao início do período de apoio
O governo criou a possibilidade de trocar teletrabalho por assistência à família em idade escolar em idade escolar. Após a reunião do conselho de ministros de 18 de fevereiro ficou mais calro quem poderá receber esse apoio e em que é esse apoio se traduz. Trocar teletrabalho por assistência
Foi disponibilizado um simulador para o Apoio Extraordinário ao Rendimento dos Trabalhadores Independentes (AERT), um apoio que visa várias situações e cujo prazo de candidatura decorreentre 8 e 14 de fevereiro de 2021, tal como demos nota no artigo “Tem 7 dias para pedir o Apoio Extraordinário ao Rendimento dos
O prazo é curto mas o objetivo é nobre: colocar o mais depressa possível na mão dos visados o Apoio Extraordinário ao Rendimento dos Trabalhadores (AERT) associado a este novo período de confinamento iniciado em meados de janeiro de 2021. Os interessados têm 7 dias para pedir o Apoio Extraordinário
Depois de várias evoluções legislativas em reação à situação socio-económica da pandemia, a situação terá estabilizado quer ao nível do regime de layoff, quer em relação às obrigações declarativas e burocráticas para requerer os apoios. Nesse sentido damos detaque ao Formulário online na Segurança Social Direta para Layoff. Este formulário
Recuperamos neste artigo os prazos limite a ter em conta para pedir apoios no âmbito do COVID-19 conforme foram sistematizados pela própria Segurança Social. Estas são as datas limite para entregar os respetivos requerimentos para cada um dos quatro apoios sob alçada da Segurança Social que a seguir se referem.
O Lay off passa a ter vários regimes que passam a estar enquadrado no Apoios ao emprego na retoma com a aprovação do Programa de Estabilização Económica e Social (PEES) que pode conhecer aqui na íntegra: Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2020 – Diário da República n.º 110-A/2020, Série
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