Depois de várias evoluções legislativas em reação à situação socio-económica da pandemia, a situação terá estabilizado quer ao nível do regime de layoff, quer em relação às obrigações declarativas e burocráticas para requerer os apoios. Nesse sentido damos detaque ao Formulário online na Segurança Social Direta para Layoff. Este formulário
Recuperamos neste artigo os prazos limite a ter em conta para pedir apoios no âmbito do COVID-19 conforme foram sistematizados pela própria Segurança Social. Estas são as datas limite para entregar os respetivos requerimentos para cada um dos quatro apoios sob alçada da Segurança Social que a seguir se referem.
O Lay off passa a ter vários regimes que passam a estar enquadrado no Apoios ao emprego na retoma com a aprovação do Programa de Estabilização Económica e Social (PEES) que pode conhecer aqui na íntegra: Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2020 – Diário da República n.º 110-A/2020, Série
Foi já publicado, a 8 de maio, o Decreto-Lei n.º 20-C/2020 que detalha o que muda no subsídio social de desemprego em tempo de COVID-19. Já haviamos dado nota de novidades no artigo “Apoios alargados a mais trabalhadores independentes e novidades no subsídio social de desemprego e RSI“, agora melhor
Chamamos a atenção para a correção das datas para requerimentos de medidas de apoio extraordinário divulgadas a 29 de abril divulgadas pela Segurança Social. e que atualizam o que inicialmente tinha sido indicado em especial para o Apoio Extraordinário à redução da atividade económica dos Trabalhadores Independentes e dos Membros
A Segurança Social publicou um lembrete que entretanto corrigiu na sua página oficial que responde concretamente à pergunta “Quais as datas limite para enviar requerimentos de apoios excecionais da Segurança Social?” Este pergunta e resposta interessam a trabalhadores por conta de outrém, por conta própria e a membro de órgãos
A Segurança Social divulgou no seu sítio na internet um Simulador oficial para calcular quanto se recebe em Lay Off. Com exceção dos trabalhadores que tenham por remuneração base o salário mínimo nacional, os restantes que venham a ser incluídos no regime de lay off simplificado irão sofrer uma redução
Para obter o formulário para apoio excecional à família na sequência do surto de COVID-19 de 2020, deverá aceder ao portal Segurança Social Direta com as respetivas credenciais de acesso. Trata-se de um formulário de preenchimento online. Existe uma versão para entidades patronais e uma versão para trabalhadores independentes e
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