Está em curso mais um período de entrega da declaração trimestral dos trabalhadores independentes na qual devem ser indicados os rendimentos recebidos entre janeiro e março de 2021. A informação deverá ser remetida via Segurança Social Direta. Estes valores serão fundamentais para determinar o cálculo das contribuições devidas à Segurança
O Instituto Nacional de Estatística (INE) está a lançar a sua maior operação estatística regular, no caso, os Censos 2021, um exercício que é realizado há mais de 150 anos. A data de referência para esta operação de levantamento exaustivo sobre a população e a habitação que ocorre a cada
A Segurança Social deu nota das datas para concorrer a apoios extraordinários em vigor em Abril 2021. Damos esso desse calendário aqui no Economia e Finanças. Datas para concorrer a apoios extraordinários De 1 a 12 de abril para: Apoio Extraordinário à Redução da Atividade Económica Apoio Excecional
O governo aprovou a 25 de março de 2021 um decreto-lei que garanta teletrabalho prolongado até ao final de 2021, em todas as empresas onde esta é uma opção laboral viável à manutenção das operações. Teletrabalho prolongado Este diploma referido no comunicado do conselho de ministros, vem prorrogar o
No último fim de semana de março, como tem sido tradição há já muitos anos, procede-se à mudança para a hora de verão, neste caso relativa ao ano de 2021. Havendo dois fusos horários no território nacional ela ocorre a duas horas locais diferentes para garantir que ocorre no mesmo
O prazo de validade de vários documentos oficiais que já havia sido prolongado até 31 de março de 2021 foi de novo alargado. Assim, o cartão do cidadão e outros documentos terão a validade alargada até final de 2021. O Decreto-Lei n.º 22-A/2021 de 2021-03-17 veio aumentar excecionalmente os prazos
A validade da carta de condução foi prorrogada, ou seja, aumentada excecionalmente, por uma segunda vez desde o início da pandemia de COVID-19, desde vez através de um novo regulamento europeu que entrou em vigor a 6 de março de 2021. Trata-se do Regulamento (UE) 2021/267 que veio a definir
A primeira nota é de que a reabertura ou desconfinamento será a conta gotas. Eis o que muda e quando com o início do desconfinamento – Março 2021? Até à Páscoa: Manter dever geral de confinamento como o que tem vigorado, incluindo o teletrabalho. • Teletrabalho, sempre que possível; •
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