A Segurança Social fez saber a 16 de janeiro de 2021 que já tem disponíveis formulários para Layoff simplificado de apoio à Retoma Progressiva – 2021 na Segurança Social Direta. A intensificação das consequências da pandemia e a necessidade de prolongar o Estado de Emergência e as medidas de confinamento
Foi garantida a reativação do apoio a Trabalhadores independentes e sócios-gerentes no âmbito das medidas extraordinárias de mitigação dos impactos da pandemia Covid-19. Na sequência das alterações legislativas que vieram a reativar esta medida, a Segurança Social lançou um alerta informando que os formulários que permitem requerer ou prorrogar estes
Confinamento reforçado pelo governo a 18 de janeiro de 2021 para entrar em vigor dia 20 de janeiro à meia-noite. Eis as principais medidas anunciada após mais um conselho de ministros extraordinário: – Proibida a venda ou entrega ao postigo em qualquer estabelecimento do ramo não alimentar e de qualquer
Na sequência da públicação do Decreto n.º 3-A/2021 de 2021-01-14 da Presidência do Conselho de Ministros que regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República, damos destaque à Lista de Atividades Não Suspensas durante o Confinamento 2021. Recomendamos também a leitura do nosso artigo: Confinamento 2021: regras e
Confinamento 2021: regras e âmbito. Consulte ainda aqui a Lista de Atividades Não Suspensas durante o Confinamento 2021 e ainda o Decreto n.º 3-A/2021 de 2021-01-14 da Presidência do Conselho de Ministros que regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República, damos destaque à Lista de Atividades Não Suspensas durante o
Uma consulta ao sítio do Parlamento português permite aceder à proposta de orçamento do estado para 2021 entregue no final do dia 12 de outubro pelo Ministro das Finanças. Juntamente com o articulado da proposta foi também disponibilizado o relatório do orçamento do estado bem como os vários mapas anexos
Vamos ter novas regras para o Lay Off a partir de outubro de 2020. O impacto da pandemia na economia e a sua evolução tem levado o governo a sucessivas revisões do regime de lay off – também conhecido, neste contexto, de “apoio à retoma progressiva” – no sentido de
Saber o que fazer quando passamos à condição de herdeiros é uma preocupação que provavelmente ocupará muitos de nós em dado momento das nossas vidas. Dependendo do tipo de património, de existirem ou não dívidas, de existirem ou não outros herdeiros, haverá passos diferentes a seguir e instituições diferentes a
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