Formulários para Layoff simplificado de apoio à Retoma Progressiva – 2021

A Segurança Social fez saber a 16 de janeiro de 2021 que já tem disponíveis formulários para Layoff simplificado de apoio à Retoma Progressiva – 2021 na Segurança Social Direta. A intensificação das consequências da pandemia e a necessidade de prolongar o Estado de Emergência e as medidas de confinamento

Read more

Formulários de Reativação do apoio a Trabalhadores Independentes e Sócios-gerentes

Foi garantida a reativação do apoio a Trabalhadores independentes e sócios-gerentes no âmbito das medidas extraordinárias de mitigação dos impactos da pandemia Covid-19. Na sequência das alterações legislativas que vieram a reativar esta medida, a Segurança Social lançou um alerta informando que os  formulários que permitem requerer ou prorrogar estes

Read more

Confinamento reforçado – 18JAN2021

By Sociedade

Confinamento reforçado pelo governo a 18 de janeiro de 2021 para entrar em vigor dia 20 de janeiro à meia-noite. Eis as principais medidas anunciada após mais um conselho de ministros extraordinário: – Proibida a venda ou entrega ao postigo em qualquer estabelecimento do ramo não alimentar e de qualquer

Read more

Confinamento 2021: regras e âmbito

By Sociedade

Confinamento 2021: regras e âmbito. Consulte ainda aqui a Lista de Atividades Não Suspensas durante o Confinamento 2021 e ainda o  Decreto n.º 3-A/2021 de 2021-01-14 da Presidência do Conselho de Ministros que regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República, damos destaque à Lista de Atividades Não Suspensas durante o

Read more

Orçamento do Estado 2021 – Conheça a proposta, o relatório, os mapas e calendário do processo

Uma consulta ao sítio do Parlamento português permite aceder à proposta de orçamento do estado para 2021 entregue no final do dia 12 de outubro pelo Ministro das Finanças. Juntamente com o articulado da proposta foi também disponibilizado o relatório do orçamento do estado bem como os vários mapas anexos

Read more