Foram publicados a 6 de setembro de 2022, em Diário da República, os novos valores para o abono de família. Estes valores produzem efeito a […]
Continuar a lerCategoria: Abonos e Subsídios
Identificação e divulgação das principais novidades relativas a abonos e subsídios com especial enfoque, mas não exclusivamente, nos desenhados para as famílias.
Acompanhamento de abonos e subsídios diretamente relacionados com prestações socias e políticas sociais patrocinadas pela Segurança Social mas também referentes a temas como o subsídio de férias, subsídio de natal, subsídios ao uso de transportes sociais, ao abate de veículos, à aquisição de veículos elétricos ou a relocalização empresarial, criação de postos de trabalho, apoios ao ensina, entre muitos outros.
Acompanhamento do processo do orçamento do estado em cada ano de forma a identificar de divulgar as alterações que afetem os abonos bem como os subsídios existentes, criados ou eliminados. Discussão e identificação de impactos e consequências.
Cartão do Antigo Combatente – Que direitos confere?
Na sequência da Lei n.º 46/2020, de 20 de agosto, que aprovou o Estatuto do Antigo Combatente, a Portaria n.º 210/2020 Série I de 2020-09-03 […]
Continuar a lerO que muda no Rendimento Social de Inserção em tempo de COVID-19?
Um dia depois de anunciado em comunicado de conselho de ministros foi já publicado, a 8 de maio, o Decreto-Lei n.º 20-C/2020 que detalha o […]
Continuar a lerO que muda no Subsídio Social de Desemprego em tempo de COVID-19?
Foi já publicado, a 8 de maio, o Decreto-Lei n.º 20-C/2020 que detalha o que muda no subsídio social de desemprego em tempo de COVID-19. […]
Continuar a lerApoios alargados a mais trabalhadores independentes e novidades no subsídio social de desemprego e RSI
O comunicado do conselho de ministros de 7 de maio de 2020 revela que irão ser implementadas novas medidas excecionais no âmbito da mitigação do […]
Continuar a lerApoio Excecional Alargado a Sócios-Gerentes e a mais Trabalhadores Independentes
Já está em vigor o diploma, o Decreto-Lei n.º 12-A/2020, aprovado pelo governo que garante um apoio excecional alargado a sócios-gerentes e a mais trabalhadores independentes. […]
Continuar a lerGoverno garante faltas justificadas nas férias da Páscoa
Com o Decreto-Lei n.º 10-K/2020 de 26 de março de 2020, o governo “estabelece um regime excecional e temporário de faltas justificadas motivadas por assistência […]
Continuar a lerPais forçados a gozar férias durante a Páscoa?
É muito provável que em muitos casos tenhamos pais forçados a gozar férias durante as férias escolares da Páscoa. Sendo que, o gozo das férias […]
Continuar a lerAbusar do subsídio excecional de apoio à família pode dar multa de €12.500
A pergunta tem sido recorrente nas caixas de comentários do Economia e Finanças: se um dos pais estiver em teletrabalho o outro poder recorrer ao […]
Continuar a lerComo pedir o apoio excecional à família para trabalhadores independentes e do serviço doméstico?
A Segurança Social respondeu à pergunta “Como pedir o apoio excecional à família para trabalhadores independentes e do serviço doméstico?” através de um comunicado publicado […]
Continuar a lerComo Pedir Apoio de Assistência a Filho/Neto por Isolamento Profilático Imposto?
A Segurança Social respondeu à pergunta “Como Pedir Apoio de Assistência a Filho/Neto por Isolamento Profilático Imposto?” através de um comunicado publicado no seu sítio […]
Continuar a lerComo pedir apoio excecional à família para trabalhadores por conta de outrem?
A Segurança Social respondeu à pergunta “Como pedir apoio excecional à família para trabalhadores por conta de outrem?” através de um comunicado publicado no seu […]
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