O Decreto-Lei n.º 120/2018 de 27 de dezembro de 2018 veio harmonizar as regras para a verificação da situação de insuficiência económica a ter em conta no reconhecimento do direito à atribuição e manutenção dos apoios sociais ou subsídios sujeitos a condição de recursos. Ou seja, veio garantir que, na grande maioria dos
Alguns leitores perguntaram-nos em que mês é que os pensionistas recebem o subsídio de natal. A resposta pode parecer óbvia para muitos mas na realidade há duas respostas possíveis. De facto, os pensionistas do Estado, inscritos na Caixa Geral de Aposentações, recebem o 14º mês, também conhecido como subsídio de
Vários órgãos de comunicação social estão a anunciar que se encontra numa fase avançada de estudo uma proposta, com o patrocínio do governo, que irá no sentido de garantir que as famílias gastarão no máximo €80/mês em passes sociais a partir de 2019. A ideia base que ainda estará a
As datas de pagamento das prestações sociais referentes ao mês de agosto de 2017 foram divulgadas no sítio da Segurança Social e são aqui reproduzidas como habitualmente. Nas tabelas encontrarão as datas de referência para o pagamento de prestações sociais como o Abono de Família, o Rendimento Social de Inserção, o
Sendo certo que não há uma regra fixa para o aumento da pensão de alimentos – até porque pode ser definido um critério específico pelo tribunal em cada caso – a prática mais comum é usar a evolução da inflação, sempre que este seja positiva, para atualizar o valor e
As datas de pagamento das primeiras prestações sociais do ano de 2018 foram divulgadas, como habitualmente, pela Segurança Social. Em baixo pode encontrar as datas de pagamento de prestações como Abono de Família, o Rendimento Social de Inserção, o Complemento Solidário para Idosos, os Subsídios de Desemprego, de Doença e de
Como habitualmente, divulgamos as datas de pagamento das prestações sociais – novembro 2017 que foram colocadas online a 3 de novembro no sítio da Segurança Social. Estas datas abrangem prestações sociais como o Abono de Família, o Rendimento Social de Inserção, o Complemento Solidário para Idosos, os Subsídios de Desemprego, de
O Subsídio de Natal em 2018 será pago no íntegra no mês de novembro aos trabalhadores do Estado, terminando assim, em definitivo, o pagamento total ou parcial em regime de duodécimos. No privado, em função da aprovação de uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado apresentada pelo PCP, o regime
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