Estado terminou 2020 com mais pessoal de Saúde e de Educação, com reforço dos precários

Segundo a síntese estatística do emprego público, da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP) , documento através do qual os serviços do Estado divulgam a evolução dos dados relativos a vários aspetos do emprego nas várias administrações e entidades tuteladas pelo Estado, o Estado terminou 2020 com mais pessoal de Saúde e de … Ler mais

Medidas de apoio económico e social prolongadas ou revistas para 2021

portugal-bandeira

Vale a pena destacar quais as medidas de apoio económico e social prolongadas ou revistas para 2021, na sequência da segunda vaga da pandemia de COVID-19, definidas um pouco antes do final de 2020, pelo governo português. Aproximando-se o fim do prazo de algumas das medidas que foram sendo desenhadas ao longo do ano de … Ler mais

Valor Médio de Construção por Metro Quadrado 2021

Diário da República Eletrónico - Legislação

A Portaria n.º 289/2020 de 2020-12-17 do Ministério das Finanças veio, como habitualmente, numa base anual, fixar o valor médio de construção por metro quadrado, para efeitos do artigo 39.º do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis, a vigorar no ano de 2021. Assim, a portaria determina, nos seus dois artigos os seguinte: Artigo 1.º … Ler mais

PIB per capita regista maior subida desde 2013

Segundo os dados divulgados pelo INE, o PIB per capita regista maior subida desde 2013 ao atingir os 79,2% da média comunitária em 2019. Este indicador é calculado utilizando dados expressos em Paridades de Poder de Compra que permitem uma comparação adequada entre vários países corrigindo para diferenças de custo de vida.   PIB per … Ler mais

Salário Mínimo Nacional para 2021 (OFICIAL)

É oficial, o salário mínimo nacional para 2021 será de €665 anunciou o governo a 9 de dezembro de 2020, no âmbito das reuniões com os parceiros sociais e aprovou em conselho de ministros a 22 de dezembro do mesmo ano. Este valor estará isento de IRS mas sobre ele recairá o pagamento de taxa … Ler mais

Alargamento da tarifa social de eletricidade e a tarifa social de gás natural

Crise

O governo decidiu o alargamento da tarifa social de eletricidade e a tarifa social de gás natural a mais beneficiários usando como critério incluir mais situações de insuficiência social e económica. Antes desta alteração eram cerca de 800.000 os beneficiários em situações de insuficiência já abrangidos por esta medida.   Alargamento da tarifa social: quem serão … Ler mais

Pensões até €658 serão aumentadas em €10 a partir de janeiro de 2021

Se a proposta de Orçamento do Estado para 2021 vier a ser aprovada em votação final global no final de novembro, as pensões até €658 serão aumentadas em €10 a partir de janeiro de 2021. Esta será a consequência da aprovação parcial, na especialidade, de uma proposta do Partido Comunista Português que veio a contar … Ler mais

Três novas medidas de apoio às empresas – COVID-19

Três novas medidas de apoio às empresas entraram em vigor com a publicação em Diário da República da Resolução do Conselho de Ministros n.º 101/2020. Trata-se de mais um pacote de medidas desde apoios a fundo perdidos a linhas de crédito, de combate aos efeitos nefastos da pandemia. A fundo perdido a verba poderá atingir … Ler mais