O governo espanhol decidiu como uma das respostas à atual crise energética, reduzir a taxa de IVA sobre os produtos energéticos passando-a de 21% para 10%. Esta descida abrange não só so combustíveis fósseis e gás mas também a energia elétrica. Esta é, no entanto, apenas uma de cerca de 80 medidas lançadas em Espanha que também incluem outros medidas de descida ou suspensão de impostos, abrangendo os que incidem sobre combustíveis.
IVA sobre combustíveis e comparação com Portugal
Recorde-se que em Portugal, em particular nos combustíveis, além de estes estarem sujeitos a um imposto especial sobre o consumo – o Imposto Sobre os produtos Petrolíferos ou ISP – estão ainda sujeitoa a IVA a uma taxa e 23%. Na eletricidade, há componentes da fatura a uma taxa mais baixa do que os 23%.
O governo português tem vindo a mitigar a subida dos preços dos combustíveis de forma mais modesta, fixando, na prática, o ISP por litro vendido, no entanto, não há qualquer indicação de que possa vir atuar sobre o IVA.
As receitas do IVA, sendo proporcionais ao preço final antes de IVA, estarão certamente a aumentar, cenário que só não estará a ocorrer se, por ventura, existir uma forte contração do consumo de combustíveis em volume.
Neste momento, em Portugal, há medidas aprovadas recentemente de apoio à aquisição de botijas de gás e de subsidiação do gasóleo verde.
Recorde-se ainda que o governo português verteu para a legislação nacional uma decisão europeia que estabelece o regime de ação quando e se vier a ser declarada uma situação de crise energética. O regime prevê medidas de fixação temporária de preços e posterior pagamento do diferencial aos revendedores, entre outros. Mas para que seja declarada crise energética terá de ocorrer um aumento do preço da energia superior a 70%, ou 2,5 vezes superior à média dos últimos cinco anos, mas apenas se o preço ultrapassar os €180 por Megawatt/hora (MWh).
É possível que, perante a manutenção do atual cenário de progressiva e rápida subida dos preços, o governo venha a tomar medidas adicionais já tendo sido referido existir uma reflexão em torno do gasóleo agrícola.
Preços voltam a disparar a partir de 22 de março
Sublinhe-se que na semana começada a 22 de março, os preços do gasóleo – já depois da medida de mitigação do ISP correspondente a 3,2 cêntimos no gasóleo e 1,7 cêntimos na gasolina – deverão subir cerca de 12,3 cêntimos no gasóleo e 7,4 cêntimos na gasolina.
O litro de gasóleo deverá assim atingir ou ficar muito próximo dos €2, algo que não acontecia desde meados de 2022, an sequência da invasão da Ucrânia pela Rússia.
Sobre este tema recomendamos o artigo: “10 ações imediatas para reduzir o consumo de combustíveis“.
