Orçamento do Estado 2021 – Conheça a proposta, o relatório, os mapas e calendário do processo

Uma consulta ao sítio do Parlamento português permite aceder à proposta de orçamento do estado para 2021 entregue no final do dia 12 de outubro pelo Ministro das Finanças. Juntamente com o articulado da proposta foi também disponibilizado o relatório do orçamento do estado bem como os vários mapas anexos que constituiem, no seu todo, … Ler mais

Novas regras para o Lay Off – Outubro de 2020

Vamos ter novas regras para o Lay Off a partir de outubro de 2020. O impacto da pandemia na economia e a sua evolução tem levado o governo a sucessivas revisões do regime de lay off – também conhecido, neste contexto, de “apoio à retoma progressiva” – no sentido de adpatar a medida com vista … Ler mais

Banco Português de Fomento

Nasceu o Banco Português de Fomento, S. A. da fusão de várias instituições da esfera do Estado que tinham funções ao nível do financiamento da economia, em concreto,que passa a chamar-se Banco Português de Fomento, S. A.   Qual a necessidade de ter um Banco Português de Fomento, S. A.? A ideia fundadora é a … Ler mais

Como compara o diferencial de juros de empréstimos e de depósitos em Portugal com a Alemanha?

Zona Euro

Os anos passam mas a realidade pouco ou nada muda quando se compara o diferencial de juros de empréstimos e de depósitos em Portugal com esse mesmo diferencial registado noutros países que são alguns dos nossos principais parceiros e concorrentes em termos económicos.   Diferencial de juros de empréstimos e de depósitos em Portugal Os … Ler mais

Governo propõe a simplificação do Código dos Contratos Públicos

Parlamento

Através de uma proposta de lei a enviar ao Parlamento, o Governo propõe a simplificação do Código dos Contratos Públicos e do Código de Processo nos Tribunais Administrativos com o objetivo fundamental de dar maior celeridade a todo o processo burocrático, diminuindo o tempo que medeia entre a decisão de política e de gestão e … Ler mais

Em que se traduzirá a Universalização da Escola Digital?

A universalização da escola digital é um objetivo programático do governo que ganhou impulso com a pandemia associado ao COVID-19 e algum detalhe no Programa de Estabilização Económica e Social (PEES).   Universalização da Escola Digital no ano letivo 2020/2021 Para o ano letivo de 2020/2021 o governo terá destinados, pelo menos, €400 milhões para … Ler mais

Programa de Estabilização Económica e Social – versão integral

Após a reunião do conselho de ministros de 4 de junho de 2020 foi dado a conhecer o Programa de Estabilização Económica e Social (PEES). O PEES visa ser uma peça chave na dinamização da economia e retoma económica, atentando aos temas do emprego e proteção social, entre outros. Sem prejuízo de detalharmos em artigos … Ler mais

Carga fiscal significativamente inferior a media europeia em 2019

“Corja” de funcionários públicos revela que Estado português custa significativamente menos que na média europeia Opinião A temperatura O vento é determinante para a perceção da temperatura do ser humano. Um dia de temperaturas negativas sem vento pode ser mais suportável do que um dia com temperaturas positivas mas acompanhadas por uma ventania. Neste caso, … Ler mais