Já estão disponíveis as novas tabelas de preços da CP e da Fertagus para o ano de 2026. Apesar do Passe Ferroviário Verde e dos passes Navegante e Andante (ambos multimodais) não sofrerem aumentos, os restantes títulos de transporte sofrem (…)
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Validade da Carta de Condução Prorrogada – COVID-19
A validade da carta de condução foi prorrogada, ou seja, aumentada excecionalmente, por uma segunda vez desde o início da pandemia de COVID-19, desde vez através de um novo regulamento europeu que entrou em vigor a 6 de março de (…)
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Apoio Excecional Alargado a Sócios-Gerentes e a mais Trabalhadores Independentes
Já está em vigor o diploma, o Decreto-Lei n.º 12-A/2020, aprovado pelo governo que garante um apoio excecional alargado a sócios-gerentes e a mais trabalhadores independentes. Segundo informação prestada aos media, pelo governo, a legislação já em vigor relativa ao regime (…)
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Trabalhadores em Teletrabalho têm Direito a Subsídio de Refeição
Os trabalhadores em teletrabalho têm direito a subsídio de refeição? Um parecer da Direção-Geral do Emprego e das Relações do Trabalho (DGERT) e da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) sobre as dúvidas colocadas pela UGT relativas ao direito (…)
Ler maisComo obter a Certidão de Não Dívida à Segurança Social?
Já há algum tempo que publicámos um artigo onde explicamos como obter a Certidão de Dívida e Não Dívida às Finanças. Nesta peça abordamos a mesma questão mas em relação à Segurança Social. Como obter a certidão de não dívida (…)
Ler maisQuem está dispensado de entregar o IRS 2020?
A Autoridade Tributária e Aduaneira preparou, como habitualmente, um curto documento (em PDF) onde explica claramente quem está dispensado de entregar o IRS 2020. Desse documento onde se dão algumas dicas sobre a dispensa de declaração e esclarecimento adicionais sobre (…)
Ler maisProposta de Regime Excecional para o Pagamento de Renda
Adenda: A proposta que a seguir se refere foi aprovada aguardando-se publicação em Diário da República – terá efeitos a contar de 1 de abril de 2020. O governo fez chegar à Assembleia da República uma proposta de lei que (…)
Ler maisSaiba como pode alterar o registo de propriedade automóvel
Antes, quando comprávamos um carro usado, havia imensas burocracias associadas à compra. Hoje em dia, o processo está cada vez mais facilitado e já é possível fazer a alteração de registo de propriedade a partir da internet. Neste artigo, em (…)
Ler maisGreve confirmada: saiba quanto pode abastecer e onde
O Sindicato dos Motoristas de Matérias Perigosas confirmou em plenário no sábado, 10 de agosto de 2019, que a greve ao abastecimento dos postos de combustível irá mesmo avançar por tempo indeterminado a partir de 12 de agosto. A pergunta (…)
Ler maisMapa dos postos de combustível onde ainda há combustível
A VOST Portugal – Voluntários Digitais Em Situações de Emergências para Portugal criou (na realidade atualizou) mais uma ferramenta colaborativa que todos podemos usar gratuitamente e para a qual todos podemos contribuir com informação. O objetivo é ajudar as pessoas (…)
Ler maisComo cancelar uma subscrição por notificação no Chrome?
Alguns leitores nossos têm tido dificuldade em descobrir como podem cancelar uma subscrição por notificação no browser Chrome, também conhecidas por push messages. A subscrição push é ativada pelo próprio leitor de uma página, tipicamente quando entra nela pela primeira (…)
Ler maisNova lei no Arrendamento, faturas eletrónicas, regras de reciclagem e outros – TOP10
Na primeira quinzena de fevereiro de 2019, o tema que conquista mais partilhas nas redes sociais do Economia e Finanças foi o arrendamento, tudo a propósito de novidades legislativas entretanto publicadas em Diário da República. Neste artigo apresentamos a top (…)
Ler maisDireitos dos Cidadão Europeus após o Brexit
A Comissão Europeia preparou um documento informativo onde descreve quais os direitos dos Cidadão Europeus após o Brexit bem como os de cidadãos do Reino Unido que sejam residentes noutro país da União Europeia. Sendo certo que há ainda negociações (…)
Ler maisGuia Oficial das Finanças sobre Alojamento Local – 2017
A Autoridade Tributária publicou em novembro de 2017 um guia oficial das finanças sobre Alojamento Local com o título “Alojamento Local – Direitos e Obrigações“. Este documento é apresentado sob a forma de um pdf interativo de 38 páginas que (…)
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