A Comissão Europeia preparou um documento informativo onde descreve quais os direitos dos Cidadão Europeus após o Brexit bem como os de cidadãos do Reino Unido que sejam residentes noutro país da União Europeia. Sendo certo que há ainda negociações em curso entre a União Europeia e o Reino Unido,
A Autoridade Tributária publicou em novembro de 2017 um guia oficial das finanças sobre Alojamento Local com o título “Alojamento Local – Direitos e Obrigações“. Este documento é apresentado sob a forma de um pdf interativo de 38 páginas que pretende cumprir dois objetivos: transmitir aos contribuintes, em especial às
O Decreto-Lei n.º 68/2017 de 16 de junho de 2017 veio criar a Certidão Judicial Eletrónica além de flexibilizar a emissão de certificados no âmbito do Registo Criminal Online e de aumentar a capacidade do Sistema de Informação da Classificação Portuguesa das Atividades Económicas. Trata-se de uma norma inserida no programa
Na morte de um ascendente ou descendente, descobrir qual a herança pode revelar-se uma tarefa complexa. Neste artigo abordamos a situação dos Certificados de Aforro e do Tesouro: declaração de valores à data do óbito. Certificados de Aforro e do Tesouro: declaração de valores à data do óbito O
Desde agosto de 2016 que é possível pedir através da internet o certificado do registo criminal. Para o efeito o governo, sob alçada do Ministério da Justiça disponibilizou uma plataforma digital dedica. Certificado do Registo Criminal Online Através do Portal do Registo Criminal é possível a qualquer cidadão requerer o
Os certificados de reforma do Estado também conhecidos por PPR do estado ou Regime Público de Capitalização existem desde 2009. Os certificados de reforma valorizaram-se um pouco acima dos 4% em termos anualizados em cada ano entre janeiro de 2009 e junho de 2016 (cerca de 35,4% no conjunto do período).
Segundo deliberação da Câmara Municipal de Lisboa, eis os veículos podem circular sem limitações em toda a cidade de Lisboa (especificamente sobre os taxis e para período posterior a 30 de junho de 2015, há mais informação relevante que pode encontrar aqui): ANEXO II Veículos excecionados da 3.ª Fase de
Esta é uma pergunta recorrente no Economia e Finanças: Como saber se o seu familiar falecido tinha poupanças em certificados de aforro? O artigo de Filomena Lança no Massa Monetária retrata e resolve as situações em que não há inteiro conhecimento por parte dos herdeiros de eventuais poupanças existentes em
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