A validade da carta de condução foi prorrogada, ou seja, aumentada excecionalmente, por uma segunda vez desde o início da pandemia de COVID-19, desde vez […]
Continuar a lerCategoria: Informações
Apoio Excecional Alargado a Sócios-Gerentes e a mais Trabalhadores Independentes
Já está em vigor o diploma, o Decreto-Lei n.º 12-A/2020, aprovado pelo governo que garante um apoio excecional alargado a sócios-gerentes e a mais trabalhadores independentes. […]
Continuar a lerTrabalhadores em Teletrabalho têm Direito a Subsídio de Refeição
Os trabalhadores em teletrabalho têm direito a subsídio de refeição? Um parecer da Direção-Geral do Emprego e das Relações do Trabalho (DGERT) e da Autoridade […]
Continuar a lerComo obter a Certidão de Não Dívida à Segurança Social?
Já há algum tempo que publicámos um artigo onde explicamos como obter a Certidão de Dívida e Não Dívida às Finanças. Nesta peça abordamos a […]
Continuar a lerQuem está dispensado de entregar o IRS 2020?
A Autoridade Tributária e Aduaneira preparou, como habitualmente, um curto documento (em PDF) onde explica claramente quem está dispensado de entregar o IRS 2020. Desse […]
Continuar a lerProposta de Regime Excecional para o Pagamento de Renda
Adenda: A proposta que a seguir se refere foi aprovada aguardando-se publicação em Diário da República – terá efeitos a contar de 1 de abril […]
Continuar a lerSaiba como pode alterar o registo de propriedade automóvel
Antes, quando comprávamos um carro usado, havia imensas burocracias associadas à compra. Hoje em dia, o processo está cada vez mais facilitado e já é […]
Continuar a lerGreve confirmada: saiba quanto pode abastecer e onde
O Sindicato dos Motoristas de Matérias Perigosas confirmou em plenário no sábado, 10 de agosto de 2019, que a greve ao abastecimento dos postos de […]
Continuar a lerMapa dos postos de combustível onde ainda há combustível
A VOST Portugal – Voluntários Digitais Em Situações de Emergências para Portugal criou (na realidade atualizou) mais uma ferramenta colaborativa que todos podemos usar gratuitamente […]
Continuar a lerComo cancelar uma subscrição por notificação no Chrome?
Alguns leitores nossos têm tido dificuldade em descobrir como podem cancelar uma subscrição por notificação no browser Chrome, também conhecidas por push messages. A subscrição […]
Continuar a lerNova lei no Arrendamento, faturas eletrónicas, regras de reciclagem e outros – TOP10
Na primeira quinzena de fevereiro de 2019, o tema que conquista mais partilhas nas redes sociais do Economia e Finanças foi o arrendamento, tudo a […]
Continuar a lerDireitos dos Cidadão Europeus após o Brexit
A Comissão Europeia preparou um documento informativo onde descreve quais os direitos dos Cidadão Europeus após o Brexit bem como os de cidadãos do Reino […]
Continuar a lerGuia Oficial das Finanças sobre Alojamento Local – 2017
A Autoridade Tributária publicou em novembro de 2017 um guia oficial das finanças sobre Alojamento Local com o título “Alojamento Local – Direitos e Obrigações“. […]
Continuar a lerCertidão Judicial Eletrónica
O Decreto-Lei n.º 68/2017 de 16 de junho de 2017 veio criar a Certidão Judicial Eletrónica além de flexibilizar a emissão de certificados no âmbito do […]
Continuar a lerCertificados de Aforro e do Tesouro: Declaração de Valores à Data do Óbito
Na morte de um ascendente ou descendente, descobrir qual a herança pode revelar-se uma tarefa complexa. Neste artigo abordamos a situação dos Certificados de Aforro […]
Continuar a lerConhece o Portal do Certificado do Registo Criminal Online?
Desde agosto de 2016 que é possível pedir através da internet o certificado do registo criminal. Para o efeito o governo, sob alçada do Ministério […]
Continuar a ler