Desde 22 de julho de 2026 que o Portal Mega de Manuais Escolares já está novamente disponível para encarregados de educação. De acordo com a informação presente no Portal da Educação, e também no MEGA, a emissão de vouchers para 2026/2027 ocorrerá nas seguintes datas:
| Ciclo de Estudos | Data de Emissão |
|---|---|
| 1º ao 4º anos | 3 de agosto de 2026 |
| 5º ao 9º anos | 10 de agosto de 2026 |
| 10º ao 12º anos | 13 de agosto de 2026 |
Imagem extraída do Portal da Educação a 10 de julho de 2026, momento em que reconfirmámos que se tratam de datas assumidas publicamente pelo Estado já para o próximo ano letivo:
O procedimento de obtenção dos vouchers é semelhante ao implementado em anos anteriores e que explicámos, no ano passado, no artigo “MEGA Manuais Escolares Gratuitos – O sítio oficial para pedir os manuais“. Recorde-se que este programa de manuais escolares gratuitos foi alargado aos alunos a frequentar estabelecimentos de ensino particular e cooperativo, juntando-se assim aos alunos do ensino público.
Como deve proceder o encarregado de educação?
Para saber o que deve fazer (seja encarregado de educação ou livraria) deverá visitar o Portal onde encontra explicações sobre:
- como se registar
- passos que deverá cumprir para poder receber/disponibilizar os manuais na preparação do ano letivo.
No Portal Mega está disponível a área para os Encarregados de Educação para aí fazerem o registo e gerirem a situação. A gestão do processo e o acesso aos vouchers que terá de mostrar nas livrarias ou na escola, pode-se fazer através de uma app dedicada da Edu Rede Escolar:
Note-se que o mesmo aluno tanto pode receber vouchers para levantar o manual na escola como pode receber vouchers para ir adquirir o manual numa livraria aderente. Em ambos os casos não haverá qualquer pagamento por parte do encarregado da educação. É comum o mesmo aluno receber vouchers com indicações diferentes consoante a disciplina e a disponibilidade de manuais reutilizados na escola. No Portal é possível identificar as livrarias aderentes. Pode consultar algumas perguntas habituais e respetivos respostas na ajuda do Portal (clique aqui).
Estamos em pleno mês de agosto é normal ainda não ter os vouchers?
Note que pode acontecer que uma escola tenha emitido parte dos vouchers mas não o tenha feito ainda para todos os alunos ou para todas as disciplinas – pode depender da formação de turmas e de opções como a língua estrangeira escolhida, entre outros.
Por isso, é natural que possa ainda não ter os seus vouchers.
Tenha também em conta que nos caso dos alunos até ao 6º ano em todo o país e dos alunos de todo o ensino básico do concelho de Lisboa (onde no ano letivo anterior já houve manuais escolares até ao 12º ano), é possível que os vouchers (ou parte deles) indiquem que deverá levantar os manuais nas escolas e não adquiri-los nas livrarias. Isso acontecerá sempre que haja manuais reutilizados disponíveis com vista a não ser necessário comprar todos os anos manuais novos (e iguais aos do ao anterior) para todos. Este processo permitirá reduzir o investimento necessário para garantir os manuais escolares gratuitos para todos, reutilizando manuais enquanto eles se mantiverem em vigor e/ou em bom estado.
No fim do ano letivo, os alunos deverão devolver os manuais para poderem ser novamente reutilizados, se possível.
Em caso de dúvida contacte a escola ou ligue para os contactos que indicamos no ponto seguinte.
Para o esclarecimento de quaisquer questões deve contactar o seu Agrupamento de Escola/Escola Não Agrupada, enviar email para suporte@manuaisescolares.pt. ou uma linha de atendimento dedicada: 302 099 409
Note-se que os encarregados de educação podem pesquisar se há livrarias interessadas em participar no programa nas respetivas áreas de residência. Para pesquisar clique aqui em “Livrarias“.
Foram também criadas mais áreas de informação, a saber:
