O que muda no programa APOIAR no confinamento de 2021? Vale a pena consultar, desde logo, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 4-A/2021de 2021-01-15 […]
Continuar a lerEtiqueta: COVID-19
Novas Medidas Estado de Emergência 2021
As consequências económicas de um novo confinamente que, muito provavelmente, durará mais do que 15 dias e poderá até vir a ter maiores restrições futuras […]
Continuar a lerLista de Atividades Não Suspensas durante o Confinamento 2021
Na sequência da públicação do Decreto n.º 3-A/2021 de 2021-01-14 da Presidência do Conselho de Ministros que regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente […]
Continuar a lerConfinamento 2021: regras e âmbito
Confinamento 2021: regras e âmbito. Consulte ainda aqui a Lista de Atividades Não Suspensas durante o Confinamento 2021 e ainda o Decreto n.º 3-A/2021 de 2021-01-14 da Presidência […]
Continuar a lerEstado de Emergência de 8 a 15 de janeiro de 2021
Foram divulgadas as medidas para o Estado de Emergência de 8 a 15 de janeiro de 2021 que reproduzimos em baixo. Fica a nota de […]
Continuar a lerTrabalhadores Independentes: têm até 10 JAN para pedir apoios COVID-19
A página oficial da Segurança Social alerta os trabalhadores Independentes, Empresários em Nome Individual e Membros de Órgãos Estatutários e que têm até 10 de […]
Continuar a lerMedidas de apoio económico e social prolongadas ou revistas para 2021
Vale a pena destacar quais as medidas de apoio económico e social prolongadas ou revistas para 2021, na sequência da segunda vaga da pandemia de […]
Continuar a lerContratos de arrendamento automaticamente prolongados até junho 2021
O Parlamento decidiu, ainda sujeito a afinamentos na especialidade, que existirão contratos de arrendamento automaticamente prolongados até junho 2021. Contratos de arrendamento automaticamente prolongados […]
Continuar a lerIVA passa a poder ser pago em 3 ou 6 prestações mensais – COVID 19
Com o Decreto-Lei n.º 103-A/2020 de 2020-12-15 o IVA passa a poder ser pago em 3 ou 6 prestações mensais, para as empresas que tenha […]
Continuar a lerMedidas em vigor no natal e ano novo, até 7 de janeiro de 2021
Conheça as medidas em vigor no natal e ano novo de 2020, no âmbito do combate à pandemia por COVID-19. O Decreto n.º 11/2020 publicado […]
Continuar a lerTolerância de Ponto na Pandemia: Patrões obrigados a aceitar marcação de férias
Já se sabe que a Segurança Social não irá ajudar a pagar ou pagar integralmente o salário dos pais com crianças até aos 12 anos […]
Continuar a lerCandidaturas abertas: Balcão 2020 – Programa Apoiar
A Portaria n.º 271-A/2020 publicada em Diário da República a 24 de novembro de 2020 veio aprovar o Regulamento do Programa APOIAR. Consequentemente abriram a 25 […]
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