Depois de várias evoluções legislativas em reação à situação socio-económica da pandemia, a situação terá estabilizado quer ao nível do regime de layoff, quer em relação às obrigações declarativas e burocráticas para requerer os apoios. Nesse sentido damos detaque ao (…)
Ler maisEtiqueta: COVID-19
Não se esqueça: Prazos limite para pedir apoios COVID-19
Recuperamos neste artigo os prazos limite a ter em conta para pedir apoios no âmbito do COVID-19 conforme foram sistematizados pela própria Segurança Social. Estas são as datas limite para entregar os respetivos requerimentos para cada um dos quatro apoios (…)
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Banco de Portugal mais pessimista para 2020 e mais otimista para 2021
O Banco de Portugal no seu Boletim Económico do Banco de Portugal (junho de 2020) revela uma atualização das suas projeções macroeconómicas para 2020, 2021 e 2022. São as primeiras que refletem o impacto da pandemia em curso nas previsões. (…)
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Alterações ao desconfinamento após 15 de junho
O conselho de ministros renovou o estado calamidade por mais uma quinzena a 9 de junho e procedem a alterações ao desconfinamento após 15 de junho. As principais mudanças estão expressas no comunicado do conselho de ministros e não invalidam (…)
Ler maisEm que se traduzirá a Universalização da Escola Digital?
A universalização da escola digital é um objetivo programático do governo que ganhou impulso com a pandemia associado ao COVID-19 e algum detalhe no Programa de Estabilização Económica e Social (PEES). Universalização da Escola Digital no ano letivo 2020/2021 (…)
Ler maisInfo Praia – a praia está cheia ou dá para ir?
A aplicação Info Praia foi desenvolvida pela APA – Agência Portuguesa do Ambiente e tem por objetivo principal responder à pergunta especialmente relevante em ano de pandemia: a praia está cheia ou dá para ir? Além da informação sobre a (…)
Ler maisApoios ao emprego na retoma: Lay off passa a ter vários regimes
O Lay off passa a ter vários regimes que passam a estar enquadrado no Apoios ao emprego na retoma com a aprovação do Programa de Estabilização Económica e Social (PEES) que pode conhecer aqui na íntegra: Resolução do Conselho de (…)
Ler maisAtualização das Projeções Macroeconómicas para 2020 e 2021
No âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social publicado em Diário da República a 7 de junho de 2020 e aqui abordado em vários artigos, o governo elaborou um novo cenário macroeconómico que atualiza as Projeções Macroeconómicas para 2020 (…)
Ler maisPrograma de Estabilização Económica e Social – versão integral
Após a reunião do conselho de ministros de 4 de junho de 2020 foi dado a conhecer o Programa de Estabilização Económica e Social (PEES). O PEES visa ser uma peça chave na dinamização da economia e retoma económica, atentando (…)
Ler maisConheça a atualização do Plano de Desconfinamento e as regras especiais para a AML
Conheça a atualização do Plano de Desconfinamento e as regras especiais para a Área Metropolitana de Lisboa (AML) a aplicar ao longo de mês de junho de 2020. Destaque-se que, apesar de se manter o estado de calamidade, o dever (…)
Ler maisGestão de tesouraria reduz ritmo dos reembolsos de IRS
Segundo informação divulgada pelo Diário de Notícias o Ministério das Finanças está a reduzir o ritmo dos reembolsos de IRS na corrente época. Ainda assim, a 27 de maio de 2020, o Ministério das Finanças indicou já ter processado 2.254.739 (…)
Ler maisAdesão ao programa Renda Segura até 30 de junho 2020
A Câmara Municipal de Lisboa (CML) tem ativo o programa renda segura encontrando-se o processo de adesão em curso até ao dia 30 de junho de 2020. Os inquilinos poderão beneficiar de segurança no arrendamento e a valores competitivos. Na (…)
Ler maisSessão informativa da Segurança Social sobre apoio à família – COVID-19
A Segurança Social tem vindo a organizar um conjunto de webinars através dos quais tem feito sessões informativas de esclarecimento à população. A 22 de maio de 2020, pelas 15 horas, fará nova sessão desta feita sobre as medidas excecionais (…)
Ler maisCartão do Cidadão: Centros de Entrega Temporários em Lisboa e Porto
Foram abertos a 18 de maio de 2020 três centros de entrega temporários do cartão do cidadão, dois em Lisboa e um no Porto. O objetivo é auxiliar na resposta às solicitações particularmente significativas nestas duas cidades do país. Recorde-se (…)
Ler maisPIB português com comportamento acima da média da UE – 1º trimestre de 2020
Com a difusão das estimativas rápidas referentes à evolução do Produto Interno Bruto (PIB) relativo ao primeiro trimestre de 2020 por parte de 20 dos 27 países da União Europeia, começou a ser visível o impacto inicial da crise provocada (…)
Ler maisConheça o Plano de Desconfinamento para 18 de maio e 1 de junho 2020
Conheça o Plano de Desconfinamento para 18 de maio e 1 de junho 2020 conforme divulgado pelo governo após o conselho de ministros extraordinário de 15 de maio de 2020. Plano de Desconfinamento para 18 de maio e 1 (…)
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