O governo decidiu, na reunião de conselho de ministros de 24 de setembro de 2020, prolongar a duração das moratórias bancárias durante mais seis meses o que leva o prazo de moratória até setembro de 2021. Se é certo que (…)
Ler maisEtiqueta: COVID-19
Apoio às Rendas Prolongado até Dezembro de 2020
É oficial: apoio às rendas prolongado até dezembro de 2020. O Parlamento aprovou a proposta de alargamento do apoio às rendas até dezembro de 2020 e esta fou publicada em Diário da República 30 de setembro de 2020. Apoio (…)
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Novas medidas COVID-19 a partir de 15 de setembro 2020 (inclui legislação)
Apresentam-se de seguida, sumariamente, novas medidas COVID-19 associadas ao estado de contingência em todo o país, a vigorar a partir de 15 de setembro de 2020. Destaca-se que haverá algumas medidas de âmbito continental e outras aplicáveis especificamente às duas (…)
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Stayaway Covid – bom compromisso entre partilha solidária e tecnologia
Desde o final do mês de agosto que está disponível nas lojas de aplicações para smartphones operados com o sistema operativo Android (endereço na Google Play aqui) e operados com sistema operativo iOS (endereço na Apple Store aqui) a aplicação (…)
Ler maisLay-Off: Formulário para o Apoio Extraordinário à Retoma Progressiva
Já está disponível no sítio da Segurança Social – no Segurança Social Direta – o formulário para pedir o Apoio Extraordinário à Retoma Progressiva (a nova versão do lay off). Apesar de já aqui termos detalhado a medida no artigo (…)
Ler maisO que é o Apoio Extraordinário à Retoma Progressiva (novo Lay-off)?
A velocidade com que surgem novidades legislativas no âmbito da reação do Estado no apoio à economia e às pessoas para amenizar as consequências nefasta da pandemia é assinalável o que torna todo o processo difícil de acompanhar. Temos registado (…)
Ler maisEspanha, França e Itália lideram quedas no PIB do 2º trimestre de 2020
Será das maiores ou mesmo a maior queda de sempre no PIB português num trimestre e tem associada um número: o PIB do 2º trimestre de 2020 contraiu 16,5% face ao mesmo trimestre do ano anterior. Esta queda compara com (…)
Ler maisTodos os subsídios sociais de desemprego serão prolongados até ao final de 2020
A Segurança Social informou no seu sítio, em interpretação de alterações legislativas recentes, que todos os subsídios sociais de desemprego serão prolongados até ao final de 2020. Subsídios sociais de desemprego serão prolongados Concreizando, todos os beneiciários do subsídio (…)
Ler maisDeclaração trimestral dos trabalhadores independentes – Julho 2020
Serve o presente artigo para deixar um lembrete aos trabalhadores independentes que está em curso o período de entrega da declaração trimestral dos trabalhadores independentes – Julho 2020. Também se aborda o pagamento de contribuições no período de vigência dos (…)
Ler maisSituação de alerta, contingência ou calamidade e novas multas
Do comunicado do conselho de ministros de 25 de junho de 2020 destacamos dois dos doze pontos enunciados, ambos relativos a tema relacionados com a pandemia. Um referente a regras diferenciadas para o confinamento/desconfinamento por zonas do país com o (…)
Ler maisQual o melhor meio para contactar a TAP para gerir reservas?
Em tempo de pandemia as companhias aéreas têm sido das empresas com maior impacto operacional e financeiro e estão entre as que se adivinha virem a ter impactos mais duradouros. Concomitantemente, num negócio centrado num número muito expressivo de reservas que (…)
Ler maisGoverno propõe a simplificação do Código dos Contratos Públicos
Através de uma proposta de lei a enviar ao Parlamento, o Governo propõe a simplificação do Código dos Contratos Públicos e do Código de Processo nos Tribunais Administrativos com o objetivo fundamental de dar maior celeridade a todo o processo (…)
Ler maisComo preencher o formulário online para Layoff
Depois de várias evoluções legislativas em reação à situação socio-económica da pandemia, a situação terá estabilizado quer ao nível do regime de layoff, quer em relação às obrigações declarativas e burocráticas para requerer os apoios. Nesse sentido damos detaque ao (…)
Ler maisNão se esqueça: Prazos limite para pedir apoios COVID-19
Recuperamos neste artigo os prazos limite a ter em conta para pedir apoios no âmbito do COVID-19 conforme foram sistematizados pela própria Segurança Social. Estas são as datas limite para entregar os respetivos requerimentos para cada um dos quatro apoios (…)
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