Foi publicado em Diário da República o Despacho Normativo n.º 8-B/2026 que define o fundamental sobre a realização de uma época extraordinária de exames finais nacionais do ensino secundário no ano letivo de 2025-2026 e das provas finais do Ensino Básico, e estabelece os respetivos calendários, bem como o calendário da época especial das provas finais do ensino básico e dos exames finais nacionais do ensino secundário no ano letivo de 2025-2026. O artigo que se segue não dispensa a leitura do despacho, ainda que se baseie nele.
Época especial de exames nacionais: quem pode fazer e com que consequências?
Com vista a minimizar parcialmente os impactos negativos da muito atribulada primeira fase dos exames nacionais referentes às aprendizagens do ano letivo de 2025/2026 de que aqui temos dado nota, o governo decidiu criar uma época especial com as seguintes características:
- É uma época destinada a todos os alunos que reuniam condições para realizar os exames na 2.ª fase do ano letivo de 2025-2026, independentemente de os terem ou não realizado nessa fase.
- Garante-se que a classificação obtida na época extraordinária produza, para todos os efeitos, os mesmos efeitos da classificação de exame realizado na 2.ª fase, sendo considerada, nos casos em que o aluno tenha realizado o mesmo exame em ambos os momentos, a melhor das classificações obtidas.
- A inscrição e presença na época especial não implica nenhum pagamento.
Quando serão as inscrições e qual o calendário da época especial?
As inscrições dos alunos decorrem de 27 de julho de 2026 a 31 de julho de 2026.
Calendário da época extraordinária dos exames finais nacionais e da época especial dos exames finais nacionais do ensino secundário no ano letivo de 2025-2026
| Quinta-feira, 3 de setembro de 2026 | Sexta-feira, 4 de setembro de 2026 | Segunda-feira, 7 de setembro de 2026 | Terça-feira, 8 de setembro de 2026 |
| 9h30 – 12.º ano
Português (639) Português Língua Segunda (138) Português Língua Não Materna (PLNM – 839) 9h30 – 11.º ano Literatura Portuguesa (734) |
9h30 – 12.º ano
História A (623) 9h30 – 11.º ano Biologia e Geologia (702) História B (723) |
9h30 – 12.º ano
Matemática A (635) 9h30 – 11.º ano Matemática B (735) Matemática Aplicada às Ciências Sociais (835) |
9h30 – 12.º ano
Desenho A (706) 9h30 – 11.º ano Física e Química A (715) Geografia A (719) |
| 14h00 – 11.º ano
Economia A (712) História da Cultura e das Artes (724) Latim (732) |
14h00 – 11.º ano
Geometria Descritiva A (708) Alemão (501) Espanhol (547) Espanhol (847) Francês (517) Italiano (849) Mandarim (848) |
14h00 – 11.º ano
Filosofia (714) |
14h00 – 11.º ano
Inglês (550) |
Período de aplicação da componente de produção e interação orais das Línguas Estrangeiras e de PLNM: de 2 de setembro a 8 de setembro de 2026.
Afixação de pautas: 16 de setembro de 2026.
Calendário da época especial das provas finais do ensino básico
| Quinta-feira, 3 de setembro de 2026 | Segunda-feira, 7 de setembro de 2026 |
| 9h30 – 9.º ano Português (91)
Português Língua Segunda (95) Português Língua Não Materna (PLNM) – (93) (94) |
9h30 – 9.º ano
Matemática (92) |
Afixação de pautas: 9 de setembro de 2026.
