O que desconfina a 19 de abril e onde foi definido a 15 de abril pelo conselho de ministros e transmitido ao país pelo respetivo comunicado que a seguir se reproduz com alguns sublinhados e complementos nossos: (…) A retoma do ensino presencial para os alunos do ensino secundário
O que desconfina e como a 5 de abril de 2021? Sem mais demoras, eis o que se clarifica e assume no comunicado do conselho de ministros. O Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto que regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República. Prosseguindo a estratégia
A Segurança Social deu nota das datas para concorrer a apoios extraordinários em vigor em Abril 2021. Damos esso desse calendário aqui no Economia e Finanças. Datas para concorrer a apoios extraordinários De 1 a 12 de abril para: Apoio Extraordinário à Redução da Atividade Económica Apoio Excecional
O governo aprovou a 25 de março de 2021 um decreto-lei que garanta teletrabalho prolongado até ao final de 2021, em todas as empresas onde esta é uma opção laboral viável à manutenção das operações. Teletrabalho prolongado Este diploma referido no comunicado do conselho de ministros, vem prorrogar o
O Decreto-Lei n.º 23-A/2021 veio estabelecer um novo pacote de medidas de apoio para trabalhadores e empresas relativos a Março de 2021, no âmbito da pandemia da doença COVID-19. Estamos perante novas medidas mas também, perante a reativação de algumas outras entretanto “desligadas”, bem como, o prolongamento no tempo de outras.
A avançar da pandemia e o confinamento recente, conduziram o Governo ao reforço das medidas do programa APOIAR. Recorde-se que este programa tem várias medidas de apoio ao empregoe às famílias. Reforço das medidas do programa APOIAR Uma forma de conhecer em que consiste o Reforço das medidas do
A validade da carta de condução foi prorrogada, ou seja, aumentada excecionalmente, por uma segunda vez desde o início da pandemia de COVID-19, desde vez através de um novo regulamento europeu que entrou em vigor a 6 de março de 2021. Trata-se do Regulamento (UE) 2021/267 que veio a definir
Como se arrumam as Modalidades Desportivas por Níveis de Risco em relação ao COVID-19 e às medidas de desconfinamento/confinamento? A Direção Geral de Saúde definiu, em agosto de 2020, a categorização das modalidades desportivas por níveis de risco. Estas classificações determinarão, sempre que haja um plano de desconfinamento, quando cada
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