A velocidade com que surgem novidades legislativas no âmbito da reação do Estado no apoio à economia e às pessoas para amenizar as consequências nefasta da pandemia é assinalável o que torna todo o processo difícil de acompanhar. Temos registado que a Segurança Social tem procurado prestar informação com alguma
Será das maiores ou mesmo a maior queda de sempre no PIB português num trimestre e tem associada um número: o PIB do 2º trimestre de 2020 contraiu 16,5% face ao mesmo trimestre do ano anterior. Esta queda compara com um colapso do PIB em vários países europeus. Para aqueles
A Segurança Social informou no seu sítio, em interpretação de alterações legislativas recentes, que todos os subsídios sociais de desemprego serão prolongados até ao final de 2020. Subsídios sociais de desemprego serão prolongados Concreizando, todos os beneiciários do subsídio social de desemprego cujo período de vigência dessa prestação social
Serve o presente artigo para deixar um lembrete aos trabalhadores independentes que está em curso o período de entrega da declaração trimestral dos trabalhadores independentes – Julho 2020. Também se aborda o pagamento de contribuições no período de vigência dos apoios extraordinários no âmbito da crise da COVID-19, entre outros.
Do comunicado do conselho de ministros de 25 de junho de 2020 destacamos dois dos doze pontos enunciados, ambos relativos a tema relacionados com a pandemia. Um referente a regras diferenciadas para o confinamento/desconfinamento por zonas do país com o aparecimento da trindade: situação de alerta, contingência ou calamidade. Outro
Em tempo de pandemia as companhias aéreas têm sido das empresas com maior impacto operacional e financeiro e estão entre as que se adivinha virem a ter impactos mais duradouros. Concomitantemente, num negócio centrado num número muito expressivo de reservas que se estendem ao longo de largos meses, o fluxo de
Através de uma proposta de lei a enviar ao Parlamento, o Governo propõe a simplificação do Código dos Contratos Públicos e do Código de Processo nos Tribunais Administrativos com o objetivo fundamental de dar maior celeridade a todo o processo burocrático, diminuindo o tempo que medeia entre a decisão de
Depois de várias evoluções legislativas em reação à situação socio-económica da pandemia, a situação terá estabilizado quer ao nível do regime de layoff, quer em relação às obrigações declarativas e burocráticas para requerer os apoios. Nesse sentido damos detaque ao Formulário online na Segurança Social Direta para Layoff. Este formulário
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