A Segurança Social reagiu rapidamente ao anúncio de encerramento de escolas (ver “Escolas suspendem atividade por 15 dias, pelo menos“) e informou que o apoio excecional à família tem a declaração disponível a partir de dia 22 de janeiro de 2021. Recorde-se queo apoio só se aplica a pais com
As escolas suspendem atividade por 15 dias, a partir de 22 de janeiro de 2021 após decisão tomada pelo Conselho de Ministros Extraordinário de 21 de janeiro. Esta medida surge como resposta a um agravamento significativo da situação sanitária provocado, em parte, pela proliferação de uma estirpe mais contagiosa do
A Segurança Social fez saber a 16 de janeiro de 2021 que já tem disponíveis formulários para Layoff simplificado de apoio à Retoma Progressiva – 2021 na Segurança Social Direta. A intensificação das consequências da pandemia e a necessidade de prolongar o Estado de Emergência e as medidas de confinamento
Foi garantida a reativação do apoio a Trabalhadores independentes e sócios-gerentes no âmbito das medidas extraordinárias de mitigação dos impactos da pandemia Covid-19. Na sequência das alterações legislativas que vieram a reativar esta medida, a Segurança Social lançou um alerta informando que os formulários que permitem requerer ou prorrogar estes
Confinamento reforçado pelo governo a 18 de janeiro de 2021 para entrar em vigor dia 20 de janeiro à meia-noite. Eis as principais medidas anunciada após mais um conselho de ministros extraordinário: – Proibida a venda ou entrega ao postigo em qualquer estabelecimento do ramo não alimentar e de qualquer
O que muda no programa APOIAR no confinamento de 2021? Vale a pena consultar, desde logo, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 4-A/2021de 2021-01-15 que alarga o Programa APOIAR, e estabelece um programa de apoio ao setor cultural e medidas de apoio ao setor social e solidário. Veja também
As consequências económicas de um novo confinamente que, muito provavelmente, durará mais do que 15 dias e poderá até vir a ter maiores restrições futuras em função do agravamento da pandemia, torna crítico que o Estado assuma novas medidas de apoio no âmbito do estado de emergência 2021 bem como
Na sequência da públicação do Decreto n.º 3-A/2021 de 2021-01-14 da Presidência do Conselho de Ministros que regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República, damos destaque à Lista de Atividades Não Suspensas durante o Confinamento 2021. Recomendamos também a leitura do nosso artigo: Confinamento 2021: regras e
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