Pode aceder à declaração para Apoio Excecional à Família nesta ligação da Segurança Social. Esta declaração deverá ser preenchida pelos trabalahdores interessados em ficar a prestar apoio à família em vez de ficarem em teletrabalho. E deverão fazê-lo com três (…)
Ler maisEtiqueta: COVID-19
Trocar teletrabalho por assistência à família em idade escolar: quem receberá apoio?
O governo criou a possibilidade de trocar teletrabalho por assistência à família em idade escolar em idade escolar. Após a reunião do conselho de ministros de 18 de fevereiro ficou mais calro quem poderá receber esse apoio e em que (…)
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Três Simuladores Oficiais para apoios COVID-19
A Segurança Social está a promover e disponibilizar no seu portal, três Simuladores Oficiais para apoios COVID-19. Os interessandos deverão visitar o portal e irão encontrar os três simuladores nesta ligação ou, em alternativa, pode ir para a ligação específica (…)
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Simulador para o Apoio Extraordinário ao Rendimento dos Trabalhadores Independentes
Foi disponibilizado um simulador para o Apoio Extraordinário ao Rendimento dos Trabalhadores Independentes (AERT), um apoio que visa várias situações e cujo prazo de candidatura decorreentre 8 e 14 de fevereiro de 2021, tal como demos nota no artigo “Tem (…)
Ler maisTem 7 dias para pedir o Apoio Extraordinário ao Rendimento dos Trabalhadores
O prazo é curto mas o objetivo é nobre: colocar o mais depressa possível na mão dos visados o Apoio Extraordinário ao Rendimento dos Trabalhadores (AERT) associado a este novo período de confinamento iniciado em meados de janeiro de 2021. (…)
Ler maisCondição de recursos 2021: atualize a informação junto da Segurança Social
Condição de recursos 2021: a condição de recursos continua a ser determinante para os agregados familiares serem considerados elegíveis ou não para alguns apoios sociais. Por isso, recomenda-se que atualize a informação junto da Segurança Social para aceder aos apoios (…)
Ler maisAulas à distância a 8 de fevereiro de 2021 e mais detalhes
As aulas regressam a 8 de fevereiro de 2021 em regime não presencial para todos os anos letivos. Este é uma das decisões do governo na se reunião de 28 de janeiro de 2021. As creches continuarão fechadas pelo menos (…)
Ler maisEscolas fechadas => Apoio excecional à família – declaração disponível
A Segurança Social reagiu rapidamente ao anúncio de encerramento de escolas (ver “Escolas suspendem atividade por 15 dias, pelo menos“) e informou que o apoio excecional à família tem a declaração disponível a partir de dia 22 de janeiro de (…)
Ler maisEscolas suspendem atividade por 15 dias, pelo menos
As escolas suspendem atividade por 15 dias, a partir de 22 de janeiro de 2021 após decisão tomada pelo Conselho de Ministros Extraordinário de 21 de janeiro. Esta medida surge como resposta a um agravamento significativo da situação sanitária provocado, (…)
Ler maisFormulários para Layoff simplificado de apoio à Retoma Progressiva – 2021
A Segurança Social fez saber a 16 de janeiro de 2021 que já tem disponíveis formulários para Layoff simplificado de apoio à Retoma Progressiva – 2021 na Segurança Social Direta. A intensificação das consequências da pandemia e a necessidade de (…)
Ler maisFormulários de Reativação do apoio a Trabalhadores Independentes e Sócios-gerentes
Foi garantida a reativação do apoio a Trabalhadores independentes e sócios-gerentes no âmbito das medidas extraordinárias de mitigação dos impactos da pandemia Covid-19. Na sequência das alterações legislativas que vieram a reativar esta medida, a Segurança Social lançou um alerta (…)
Ler maisConfinamento reforçado – 18JAN2021
Confinamento reforçado pelo governo a 18 de janeiro de 2021 para entrar em vigor dia 20 de janeiro à meia-noite. Eis as principais medidas anunciada após mais um conselho de ministros extraordinário: – Proibida a venda ou entrega ao postigo (…)
Ler maisPrograma APOIAR no confinamento de 2021
O que muda no programa APOIAR no confinamento de 2021? Vale a pena consultar, desde logo, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 4-A/2021de 2021-01-15 que alarga o Programa APOIAR, e estabelece um programa de apoio ao setor cultural e (…)
Ler maisNovas Medidas Estado de Emergência 2021
As consequências económicas de um novo confinamente que, muito provavelmente, durará mais do que 15 dias e poderá até vir a ter maiores restrições futuras em função do agravamento da pandemia, torna crítico que o Estado assuma novas medidas de (…)
Ler maisLista de Atividades Não Suspensas durante o Confinamento 2021
Na sequência da públicação do Decreto n.º 3-A/2021 de 2021-01-14 da Presidência do Conselho de Ministros que regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República, damos destaque à Lista de Atividades Não Suspensas durante o Confinamento 2021. Recomendamos (…)
Ler maisConfinamento 2021: regras e âmbito
Confinamento 2021: regras e âmbito. Consulte ainda aqui a Lista de Atividades Não Suspensas durante o Confinamento 2021 e ainda o Decreto n.º 3-A/2021 de 2021-01-14 da Presidência do Conselho de Ministros que regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República, (…)
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