OPA EDP: CMVM responde a perguntas mais frequentes

OPA EDP: CMVM responde a perguntas mais frequentes

Com o decurso da OPA à EDP (incluindo EDP – Energias de Portugal e EDP Renováveis) lançada pela China Three Gorges, a CMVM – Comissão do Mercado de Valores Mobiliários – decidiu fazer publicar e atualizar regularmente respostas às perguntas mais...
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IRC: Já é possível entregar o Modelo 22 – impressos de 2018

A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) comunicou a 30 de abril de 2018 que já é possível entregar o Modelo 22 – impressos de 2018, dado que já se encontra disponível a respetiva aplicação de entrega. Recorde-se que para cumprir...
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Entrega da IES em 2018

Depois de um avanço e um recuo por parte do governo (que chegou a cogitar introduzir alterações à entrega do IES em 2018) pouco mudará face ao que esteve em vigor e foi utilizado em 2017 para proceder à entrega...
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Laboratórios Colaborativos e Centros Interface – Estratégia de inovação tecnológica 2018-2030

O governo aprovou no início de março de 2018 um conjunto de linhas orientadoras para uma estratégia de inovação tecnológica e empresarial para Portugal, 2018-2030 e designou a ANI – Agência Nacional de Inovação, S. A. como entidade responsável...
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Regime jurídico da conversão de créditos em capital (2018)

Foi criado pela Lei n.º 7/2018 de 2018-03-02 da Assembleia da República um Regime jurídico da conversão de créditos em capital aplicáveis a todas as sociedades comerciais com sede em Portugal, cujo volume de negócios não seja inferior a um milhão...
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Novo Dossier Fiscal 2018 que a sua empresa terá de conservar

Através da Portaria n.º 51/2018 de 2018-02-16 o Ministério das Finanças alterou o conjunto de documentos que integram o dossier fiscal e aprova os modelos dos mapas de reavaliação de ativos e respetivas instruções de preenchimento. Note que o dossie...
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Novo Modelo 22 para 2018

Novo Modelo 22 para 2018

É oficial, vai haver um novo modelo 22 para 2018. O modelo 22 suporta a declaração anual de rendimentos das empresas junto da Autoridade Tributária e Aduaneira, no âmbito do IRC. O modelo 22 para 2018 sofreu um conjunto significativo...
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Impostos – Agenda Fiscal com as Obrigações de Pagamento em 2018

A agenda fiscal com as obrigações de pagamento foi divulgada no início de janeiro de 2018 no Portal das Finanças. O compromisso da Autoridade Tributária e Aduaneira perece ser o de, no início de cada mês, divulgar a respetiva agenda...
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Salário Mínimo de 2018 obriga a revisão na tabela remuneratória única da Função Pública

Salário Mínimo de 2018 obriga a revisão na tabela remuneratória única da Função Pública

Foi publicado em Diário da República o Decreto-Lei n.º 156/2017 que fixa o valor da retribuição mínima mensal garantida (RMMG), vulgarmente chamado de salário mínimo nacional, para 2018 em €580. Este aumento terá uma consequência pouco referida qu...
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Reforma no Regime de Descontos dos Recibos Verdes em 2018 e 2019

Em meados de dezembro de 2017 foi divulgada informação que permite antecipar como vão ficar os descontos dos Recibos Verdes e seus contratantes assim como as condições de acesso a prestações sociais como o subsídio de desemprego e de doença....
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