Com a difusão das estimativas rápidas referentes à evolução do Produto Interno Bruto (PIB) relativo ao primeiro trimestre de 2020 por parte de 20 dos 27 países da União Europeia, começou a ser visível o impacto inicial da crise provocada (…)
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Conheça o Plano de Desconfinamento para 18 de maio e 1 de junho 2020
Conheça o Plano de Desconfinamento para 18 de maio e 1 de junho 2020 conforme divulgado pelo governo após o conselho de ministros extraordinário de 15 de maio de 2020. Plano de Desconfinamento para 18 de maio e 1 (…)
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Oficial: Regras para as Praias no Verão 2020
Foi divulgado a 15 de maio de 2020 um conjunto de regras para as praias no verão de 2020. Tratam-se de indicações oficiais definidas pelo governo em conselho de ministros e que deverão ser respeitadas pelos veraneantes que, em plena (…)
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Portugal a caminho da deflação em 2020
Já o tinhamos projetado e agora surge confirmado: a primeira tendência forte em cenário de pandemia é no sentido da descida generalizada dos preços no consumidor. Ou seja, neste momento temos Portugal a caminho da deflação em 2020. Portugal (…)
Ler maisCarga fiscal significativamente inferior a media europeia em 2019
“Corja” de funcionários públicos revela que Estado português custa significativamente menos que na média europeia Opinião A temperatura O vento é determinante para a perceção da temperatura do ser humano. Um dia de temperaturas negativas sem vento pode ser mais (…)
Ler maisIncentivo à atividade profissional dos trabalhadores independentes
O Decreto-Lei n.º 20-C/2020 aprovado o dia 8 de maio de 2020 que detalha ajustamentos bem como novas medidas de apoio social excecional entre elas uma nova medida de incentivo à atividade profissional dos trabalhadores independentes. Em que se (…)
Ler maisO que muda no Rendimento Social de Inserção em tempo de COVID-19?
Um dia depois de anunciado em comunicado de conselho de ministros foi já publicado, a 8 de maio, o Decreto-Lei n.º 20-C/2020 que detalha o que muda nas regras de acesso ao Rendimento Social de Inserção em tempo de COVID-19. (…)
Ler maisO que muda no Subsídio Social de Desemprego em tempo de COVID-19?
Foi já publicado, a 8 de maio, o Decreto-Lei n.º 20-C/2020 que detalha o que muda no subsídio social de desemprego em tempo de COVID-19. Já haviamos dado nota de novidades no artigo “Apoios alargados a mais trabalhadores independentes e (…)
Ler maisManuais escolares digitais gratuitos
Além da manutenção da política dos manuais escolares gratuitos para os alunos do ensino público obrigatório, ou seja, até ao 12º ano inclusive, serão também garantidos os respetivos manuais escolares digitais gratuitos. Manuais escolares digitais gratuitos Com a provação (…)
Ler maisApoios alargados a mais trabalhadores independentes e novidades no subsídio social de desemprego e RSI
O comunicado do conselho de ministros de 7 de maio de 2020 revela que irão ser implementadas novas medidas excecionais no âmbito da mitigação do impacto económico e social da atual pandemia que se traduzirão em apoios alargados a mais (…)
Ler maisOficial: Disciplinas trienais apenas têm aulas presenciais no 12.º ano
O governo aprovou em reunião de conselho de ministros que as disciplinas trienais apenas têm aulas presenciais no 12.º ano. Como consequência, a carga horária presencial dos alunos do 11º será significativamente reduzida, diminuindo assim o tempo de permanencia necessário (…)
Ler maisTrabalhadores Independentes: Sessão de Informação da Segurança Social
A Segurança Social está a anunciar no seu sítio uma Sessão Informativa para Trabalhadores Independentes no próximo dia 8 maio 2020, 15h00. Naturalmente, far-se-á por meios digitais, via webinar. Note que os interessados terão de se inscrever impreterivelmente dia 7 de (…)
Ler maisCalendário de Matrículas do Pré-Escolar e 1º ciclo 2020/2021
Neste artigo recorda-se o calendário de matrículas do pré-escolar e 1º ciclo 2020/2021 e as formas como se poderá preceder às mesmas. Calendário de Matrículas do Pré-Escolar e 1º ciclo 2020/2021 Para o ano letivo de 2020/2021, os alunos (…)
Ler maisReembolsos do IRS pagos a 328.500 contribuintes
Até 5 de maio foram pagos reembolsos do IRS a cerca de 328.500 contribuintes de um total de 622.765 declarações já liquidadas segundo informação divulgada pela Agência Lusa. Os cerca de 300 mil que já foram liquidados mas que ainda (…)
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