A Segurança Social passou a disponibilizar um comprovativo da Declaração Trimestral para Trabalhadores Independentes a todos os contribuintes que dele possam necessitar. Este documento que atesta que foi cumprida a obrigação declarativa dos rendimentos obtidos no trimestre, junto da Segurança (…)
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NOVO PRAZO => Entrega da declaração do IRC / Modelo 22 (2026)
Foi novamente alargado o prazo de envio à Autoridade Tributária e Aduaneira da Declaração periódica de rendimentos Modelo 22, pelas entidades sujeitas a IRC, cujo período de tributação seja coincidente com o ano civil. O prazo final definido era o (…)
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Tempestade Kristin: Isenção do pagamento de contribuições à Segurança Social
Na sequência da declaração do estado de calamidade em vários concelhos do país, após a destruição provocada pela tempestade Kristin, foram criadas várias medidas de apoio extraordinário com diversos destinatários sob gestão da Segurança Social. Neste artigo, damos destaque à (…)
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Últimos dias: Declarações de Rendimentos de 2025 à Segurança Social
Está a terminar o prazo para a entrega das Declarações de Rendimentos de 2025 à Segurança Social. Se é trabalhador independente, para evitar penalizações desagradáveis tome nota deste lembrete de calendário para duas obrigações declarativas obrigatórias ainda referentes a 2025 (…)
Ler maisÉ trabalhador Independente? Está na hora da Declaração Anual e Última Trimestral de 2025
Se é trabalhador independente coloque na seu agenda: está em curso até ao dia 31 de janeiro de 2026 o prazo para os trabalhadores independentes procederem à entrega da última Declaração Trimestral de 2025 mas também à entrega da Declaração (…)
Ler maisSegurança Social: entregar a Declaração Trimestral fora de prazo com novas regras
Se é trabalhador independente saberá que tem como obrigação junto da Segurança Social entregar a Declaração Trimestral para informar sobre os rendimentos que teve no trimestre anterior. Este procedimento é essencial para a Segurança Social apurar qual o valor da (…)
Ler maisApoio Excecional Alargado a Sócios-Gerentes e a mais Trabalhadores Independentes
Já está em vigor o diploma, o Decreto-Lei n.º 12-A/2020, aprovado pelo governo que garante um apoio excecional alargado a sócios-gerentes e a mais trabalhadores independentes. Segundo informação prestada aos media, pelo governo, a legislação já em vigor relativa ao regime (…)
Ler maisLay Off Simplificado – Decreto-Lei n.º 10-G/2020
Foi finalmente publicado o diploma que define o Lay Off Simplificado – Decreto-Lei n.º 10-G/2020. Esta norma estabelece uma medida excecional e temporária de proteção dos postos de trabalho, no âmbito da pandemia COVID-19. Os seguintes excertos não substituem a (…)
Ler maisComo pedir o apoio excecional à família para trabalhadores independentes e do serviço doméstico?
A Segurança Social respondeu à pergunta “Como pedir o apoio excecional à família para trabalhadores independentes e do serviço doméstico?” através de um comunicado publicado no seu sítio a 18 de março de 2020. Desse comunicado extraímos o pequeno guia (…)
Ler maisComo Pedir o Apoio Extraordinário à Redução da Atividade Económica de Trabalhador Independente?
A Segurança Social respondeu à pergunta “Como Pedir o Apoio Extraordinário à Redução da Atividade Económica de Trabalhador Independente?” através de um comunicado publicado no seu sítio a 18 de março de 2020. Desse comunicado extraímos o pequeno guia prático, (…)
Ler maisCOVID-19: Trabalhadores independentes – Medidas de Apoio ao Emprego
Atendendo ao grande volume de solicitações ao servidor do portal da Segurança Social durante o surto de COVID-19, decidimos reproduzir no Economia e Finanças alguma da informação que se encontra disponível no sítio oficial com o qual não temos nenhuma (…)
Ler maisPolícia Judiciária com nova estrutura e novas carreiras
O dia 13 de setembro de 2019 foi significativo na história da Polícia Judiciária foi no dia em que a se confirmou uma Polícia Judiciária com nova estrutura e novas carreiras. Esta confirmação resulta da publicação em Diário da República (…)
Ler maisTrabalhadores independentes: Declaração Trimestral de Rendimentos até 30 de abril
Com as novas regras contributivas aplicáveis aos trabalhadores independentes, o início de mais um trimestre marca a obrigação de entrega da declaração trimestral. Até ao final do primeiro mês do trimestre seguinte, é dever dos trabalhadores independentes procederem à entrega (…)
Ler maisNovas regras para recibos verdes, reformas antecipadas, IRS das rendas – Bem-Vindo a 2019
Nos últimos 15 dias de 2018 demos destaque a várias alterações legislativas com impacto real e significativo na vida de muitos grupos de cidadãos portugueses. Nesta peça damos destaque aos que foram mais partilhados nas redes sociais pelos nossos leitores. (…)
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