Em tempo de pandemia as companhias aéreas têm sido das empresas com maior impacto operacional e financeiro e estão entre as que se adivinha virem a ter impactos mais duradouros. Concomitantemente, num negócio centrado num número muito expressivo de reservas que (…)
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Governo propõe a simplificação do Código dos Contratos Públicos
Através de uma proposta de lei a enviar ao Parlamento, o Governo propõe a simplificação do Código dos Contratos Públicos e do Código de Processo nos Tribunais Administrativos com o objetivo fundamental de dar maior celeridade a todo o processo (…)
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Como preencher o formulário online para Layoff
Depois de várias evoluções legislativas em reação à situação socio-económica da pandemia, a situação terá estabilizado quer ao nível do regime de layoff, quer em relação às obrigações declarativas e burocráticas para requerer os apoios. Nesse sentido damos detaque ao (…)
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Não se esqueça: Prazos limite para pedir apoios COVID-19
Recuperamos neste artigo os prazos limite a ter em conta para pedir apoios no âmbito do COVID-19 conforme foram sistematizados pela própria Segurança Social. Estas são as datas limite para entregar os respetivos requerimentos para cada um dos quatro apoios (…)
Ler maisBanco de Portugal mais pessimista para 2020 e mais otimista para 2021
O Banco de Portugal no seu Boletim Económico do Banco de Portugal (junho de 2020) revela uma atualização das suas projeções macroeconómicas para 2020, 2021 e 2022. São as primeiras que refletem o impacto da pandemia em curso nas previsões. (…)
Ler maisProposta de Orçamento de Estado Suplementar para 2020
No dia 9 de junho de 2020, o governo fez chegar à Assembleia da República a proposta de Orçamento de Estado Suplementar para 2020 que visa consagrar recursos e medidas que permitam reagir ao impacto económico e social da pandemia (…)
Ler maisAlterações ao desconfinamento após 15 de junho
O conselho de ministros renovou o estado calamidade por mais uma quinzena a 9 de junho e procedem a alterações ao desconfinamento após 15 de junho. As principais mudanças estão expressas no comunicado do conselho de ministros e não invalidam (…)
Ler maisEm que se traduzirá a Universalização da Escola Digital?
A universalização da escola digital é um objetivo programático do governo que ganhou impulso com a pandemia associado ao COVID-19 e algum detalhe no Programa de Estabilização Económica e Social (PEES). Universalização da Escola Digital no ano letivo 2020/2021 (…)
Ler maisInfo Praia – a praia está cheia ou dá para ir?
A aplicação Info Praia foi desenvolvida pela APA – Agência Portuguesa do Ambiente e tem por objetivo principal responder à pergunta especialmente relevante em ano de pandemia: a praia está cheia ou dá para ir? Além da informação sobre a (…)
Ler maisApoios ao emprego na retoma: Lay off passa a ter vários regimes
O Lay off passa a ter vários regimes que passam a estar enquadrado no Apoios ao emprego na retoma com a aprovação do Programa de Estabilização Económica e Social (PEES) que pode conhecer aqui na íntegra: Resolução do Conselho de (…)
Ler maisAtualização das Projeções Macroeconómicas para 2020 e 2021
No âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social publicado em Diário da República a 7 de junho de 2020 e aqui abordado em vários artigos, o governo elaborou um novo cenário macroeconómico que atualiza as Projeções Macroeconómicas para 2020 (…)
Ler maisPrograma de Estabilização Económica e Social – versão integral
Após a reunião do conselho de ministros de 4 de junho de 2020 foi dado a conhecer o Programa de Estabilização Económica e Social (PEES). O PEES visa ser uma peça chave na dinamização da economia e retoma económica, atentando (…)
Ler maisQuem se reformou em 2018 e 2019 pode vir a recuperar milhares de euros em IRS
Como é que quem se reformou em 2018 e 2019 pode vir a recuperar milhares de euros em IRS? No passado dia 29 de maio, o grupo parlamentar do Partido Socialista deu entrada de um projeto de lei que visa (…)
Ler maisDatas de Pagamento das Prestações Sociais – Junho de 2020
Quais as Datas de Pagamento das Prestações Sociais – Junho de 2020? Conheça o mapa das datas de pagamento divulgado pela Segurança Social. Note que a cada prestação social e método de pagamento aplica-se uma data distinta. Na tabela em (…)
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