O Despacho n.º 6906-B/2020 de 3 de julho de 2020 dos Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e da Educação e da Secretária de Estado da Educação vieram fixar os calendários, para o ano letivo de 2020-2021, dos estabelecimentos públicos de (…)
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Feriados e Calendário 2021 em Excel – Portugal
Apresentamos o Calendário 2021 em Excel de Portugal para impressão e consulta. O ano 2021 será um ano comum com 365 dias e teremos oito dias feriado que coincidirão com dias úteis. ADENDA=> Já disponível “Feriados e Calendário 2022 em (…)
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Datas de Pagamento das Prestações Sociais – Julho de 2020
Quais as Datas de Pagamento das Prestações Sociais – Julho de 2020? Conheça o mapa das datas de pagamento divulgado pela Segurança Social. Note que a cada prestação social e método de pagamento aplica-se uma data distinta. Na tabela em (…)
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Pedir a Pensão de Invalidez pela Internet
Poder pedir a pensão de invalidez pela internet passou a ser uma realidade desde 24 de junho de 2020. A possíbilidade está disponível atráves do portal Segurança Social Direta (SSD) sendo assim mais um serviço que se junta a muitos (…)
Ler maisInquérito Nacional de Saúde 2019 – mais gordos e ociosos, menos tabaco e bebidas
O Inquérito Nacional de Saúde 2019 (edição portuguesa do European Health Interview Survey) é uma edição deste exercício enquadrado a nível europeu e que se realiza de cinco em cinco anos. Como habitualmente a população alvo do inquérito abrangeu todos (…)
Ler maisSituação de alerta, contingência ou calamidade e novas multas
Do comunicado do conselho de ministros de 25 de junho de 2020 destacamos dois dos doze pontos enunciados, ambos relativos a tema relacionados com a pandemia. Um referente a regras diferenciadas para o confinamento/desconfinamento por zonas do país com o (…)
Ler maisQual o melhor meio para contactar a TAP para gerir reservas?
Em tempo de pandemia as companhias aéreas têm sido das empresas com maior impacto operacional e financeiro e estão entre as que se adivinha virem a ter impactos mais duradouros. Concomitantemente, num negócio centrado num número muito expressivo de reservas que (…)
Ler maisGoverno propõe a simplificação do Código dos Contratos Públicos
Através de uma proposta de lei a enviar ao Parlamento, o Governo propõe a simplificação do Código dos Contratos Públicos e do Código de Processo nos Tribunais Administrativos com o objetivo fundamental de dar maior celeridade a todo o processo (…)
Ler maisComo preencher o formulário online para Layoff
Depois de várias evoluções legislativas em reação à situação socio-económica da pandemia, a situação terá estabilizado quer ao nível do regime de layoff, quer em relação às obrigações declarativas e burocráticas para requerer os apoios. Nesse sentido damos detaque ao (…)
Ler maisNão se esqueça: Prazos limite para pedir apoios COVID-19
Recuperamos neste artigo os prazos limite a ter em conta para pedir apoios no âmbito do COVID-19 conforme foram sistematizados pela própria Segurança Social. Estas são as datas limite para entregar os respetivos requerimentos para cada um dos quatro apoios (…)
Ler maisBanco de Portugal mais pessimista para 2020 e mais otimista para 2021
O Banco de Portugal no seu Boletim Económico do Banco de Portugal (junho de 2020) revela uma atualização das suas projeções macroeconómicas para 2020, 2021 e 2022. São as primeiras que refletem o impacto da pandemia em curso nas previsões. (…)
Ler maisProposta de Orçamento de Estado Suplementar para 2020
No dia 9 de junho de 2020, o governo fez chegar à Assembleia da República a proposta de Orçamento de Estado Suplementar para 2020 que visa consagrar recursos e medidas que permitam reagir ao impacto económico e social da pandemia (…)
Ler maisAlterações ao desconfinamento após 15 de junho
O conselho de ministros renovou o estado calamidade por mais uma quinzena a 9 de junho e procedem a alterações ao desconfinamento após 15 de junho. As principais mudanças estão expressas no comunicado do conselho de ministros e não invalidam (…)
Ler maisEm que se traduzirá a Universalização da Escola Digital?
A universalização da escola digital é um objetivo programático do governo que ganhou impulso com a pandemia associado ao COVID-19 e algum detalhe no Programa de Estabilização Económica e Social (PEES). Universalização da Escola Digital no ano letivo 2020/2021 (…)
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