Qual o prazo de entrega IRS 2021 e demais prazos relevantes para todo o processo de preparação e entrega da declaração anual relativa a rendimentos de 2020? Prazo de Entrega IRS 2021 Até 15 de fevereiro – Composição (…)
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Trabalhadores independentes entrega da Declaração Anual da Atividade e Declaração Trimestral 2021
Chama-se a atenção que está em curso até ao dia 1 de fevereiro o prazo para os trabalhadores independentes procederem à entrega da Declaração Anual da Atividade e Declaração Trimestral 2021. Acompanhe este e outros temas em Calendário Fiscal 2021 (…)
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Tabela Remuneratória Única da Função Pública em 2021
Com a decisão do governo, conhecida após o conselho de ministros de 21 de janeiro de 2021, introduziram-se várias alterações remuneratórias nos níveis de salários mais baixos da função pública o que acaba por configurar uma revisão da Tabela Remuneratória (…)
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Escolas fechadas => Apoio excecional à família – declaração disponível
A Segurança Social reagiu rapidamente ao anúncio de encerramento de escolas (ver “Escolas suspendem atividade por 15 dias, pelo menos“) e informou que o apoio excecional à família tem a declaração disponível a partir de dia 22 de janeiro de (…)
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Escolas suspendem atividade por 15 dias, pelo menos
As escolas suspendem atividade por 15 dias, a partir de 22 de janeiro de 2021 após decisão tomada pelo Conselho de Ministros Extraordinário de 21 de janeiro. Esta medida surge como resposta a um agravamento significativo da situação sanitária provocado, (…)
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INE está a recrutar 11.000 recenseadores para os Censos 2021
O INE está a recrutar para o Censos 2021. Durante cerca de dois meses, entre abril e junho de 2021, o INE vai necessitar de cerca de 11.000 recenseadores para o XVI Recenseamento Geral da População e VI Recenseamento Geral (…)
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Formulários para Layoff simplificado de apoio à Retoma Progressiva – 2021
A Segurança Social fez saber a 16 de janeiro de 2021 que já tem disponíveis formulários para Layoff simplificado de apoio à Retoma Progressiva – 2021 na Segurança Social Direta. A intensificação das consequências da pandemia e a necessidade de (…)
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Formulários de Reativação do apoio a Trabalhadores Independentes e Sócios-gerentes
Foi garantida a reativação do apoio a Trabalhadores independentes e sócios-gerentes no âmbito das medidas extraordinárias de mitigação dos impactos da pandemia Covid-19. Na sequência das alterações legislativas que vieram a reativar esta medida, a Segurança Social lançou um alerta (…)
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Confinamento reforçado – 18JAN2021
Confinamento reforçado pelo governo a 18 de janeiro de 2021 para entrar em vigor dia 20 de janeiro à meia-noite. Eis as principais medidas anunciada após mais um conselho de ministros extraordinário: – Proibida a venda ou entrega ao postigo (…)
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Programa APOIAR no confinamento de 2021
O que muda no programa APOIAR no confinamento de 2021? Vale a pena consultar, desde logo, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 4-A/2021de 2021-01-15 que alarga o Programa APOIAR, e estabelece um programa de apoio ao setor cultural e (…)
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Novas Medidas Estado de Emergência 2021
As consequências económicas de um novo confinamente que, muito provavelmente, durará mais do que 15 dias e poderá até vir a ter maiores restrições futuras em função do agravamento da pandemia, torna crítico que o Estado assuma novas medidas de (…)
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Lista de Atividades Não Suspensas durante o Confinamento 2021
Na sequência da públicação do Decreto n.º 3-A/2021 de 2021-01-14 da Presidência do Conselho de Ministros que regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República, damos destaque à Lista de Atividades Não Suspensas durante o Confinamento 2021. Recomendamos (…)
Ler maisConfinamento 2021: regras e âmbito
Confinamento 2021: regras e âmbito. Consulte ainda aqui a Lista de Atividades Não Suspensas durante o Confinamento 2021 e ainda o Decreto n.º 3-A/2021 de 2021-01-14 da Presidência do Conselho de Ministros que regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República, (…)
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Calendário Fiscal 2021 – Obrigações de Pagamento em Excel
A Autoridade Tributária e Aduaneira divulgou como habitualmente o Calendário Fiscal 2021 – Obrigações de Pagamento em Excel. Pode ser descarregado aqui o documento da Agenda Fiscal com as Obrigações de Pagamento para 2021 (conforme consultado no Portal das Finanças (…)
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