É raro e claramente o maior em democracia: o Estado registou um excedente de €3.193,5 milhões em 2023. Este valor equivale a 1,2% do total da riqueza gerada pela economia portuguesa em 2023, medida pelo Produto Interno Bruto (PIB). Ainda assim, esta melhoria do saldo orçamental de 2023 foi apenas a 9ª melhor desde pelo menos 1995.
No espaço de um ano o Estado melhorou em praticamente €4 mil milhões o seu saldo orçamental (€3,972,9 milhões para ser mais preciso, numa melhoria de 1,64 pontos percentuais do PIB face ao PIB de 2022), passando de -0,3% para 1,2% do PIB.
Apenas em 2019 tinha sido registado outro excedente, muito inferior, de apenas 0,1% e no valor de €247 milhões.
Melhoria do saldo orçamental foi apenas a 9ª melhor entre anos sucessivos
Apesar de 2023 ter trazido, de longe, o melhor saldo de sempre, se considerarmos as melhorias do saldo orçamental em anos sucessivos.
A maior queda em valor ocorreu entre 2010 e 2011, ano de forte cortes na despesa do Estado, no qual o Estado chegou mesmo a violar os seus deveres contratuais enquanto entidade patronal com os seus trabalhadores, cortando vencimentos, subsídios e iniciando um processo longo de cortes de pensões, além de outras reduções de despesa corrente com impacto na destruição da capacidade operacional do Estado.
Foi também o ano em que se iniciou a era da Troika e dos procedimentos por défices excessivos, com forte condicionalidade sobre as políticas públicas.
Entre 2010 e 2011, a melhoria do saldo orçamental foi de €6.978 milhões. Em percentagem do PIB a melhoria foi ainda maior atendendo a que o PIB eram, em 2010 substancialmente inferior ao de 2023.
Na lista que se segue é possível perceber que houve vários anos em vários momentos económicos onde o esforço de consolidação das contas públicas, em que ocorreram melhorias mais significativas no saldo orçamental, sem, contudo, alguma vez – exceto em 2019 – se ter atingido um excedente. Apesar da lista ser dominada pelos últimos 13 anos, regista-se a 7ª posição de 2005-2006 e a 10ª posição de 2002-2003.
Eis a lista de anos em que o saldo orçamental melhorou mais do que em 2023, ordenada pelo peso da melhoria no PIB do respetivo ano anterior:
- 2010-2011: €6.978 milhões (melhoria de 4,04 pontos percentuais do PIB)
- 2014-2015: €4,735 milhões (melhoria de 2,74 pontos percentuais do PIB)
- 2020-2021: €5.454 milhões (melhoria de 2,72 pontos percentuais do PIB)
- 2021-2022: €5.436 milhões (melhoria de 2,51 pontos percentuais do PIB)
- 2017- 2018: €5.076 milhões (melhoria de 2,48 pontos percentuais do PIB)
- 2015-2016: €4.386 milhões (melhoria de 2,44 pontos percentuais do PIB)
- 2005-2006: €2769 milhões (melhoria de 1,86 pontos percentuais do PIB)
- 2011-2012: €3.095 milhões (melhoria de 1,78 pontos percentuais do PIB)
- 2022-2023: €3.973 milhões (melhoria de 1,64 pontos percentuais do PIB)
- 2002-2003: €1.750 milhões (melhoria de 1,29 pontos percentuais do PIB)
