Desde que há registo na atual série no Instituto Nacional de Estatística (INE), ou seja, desde 2003, a taxa de risco de pobreza registou o segundo valor mais baixo no ano de 2021.
A taxa registada em 2021 e divulgada a 20 de janeiro de 2023 pelo INE na sua análise anual ao Inquérito às Condições de Vida e Rendimento, foi de 16,4% apenas duas décimas acima do valor de 2019 que tinha sido o registo mais baixo até então.
Recorde-se que, em plena pandemia, a taxa de risco de pobreza subiu significativamente, tendo afetado 18,4% da população total em 2020. Ainda assim, um valor abaixo dos apurados entre 2003 e 2005 e entre 2012 e 2015, como se pode constatar no gráfico em baixo.
A taxa que aqui destacamos apura a percentagem da população em risco de pobreza, após transferências sociais.
Quem é pobre? Quem após receber transferências sociais, tiver um rendimento mensal disponível inferior a 60% da mediana do rendimento de toda a população (menos de €551 por mês, em 2021), um valor que, naturalmente, é calculado anualmente.
As transferências sociais reduziram a taxa de risco de pobreza em 5,1 pontos percentuais. Sem elas, a percentagem de pobres teria sido de 21,5%, mais de 1 em cada 5 portugueses.
Apesar de se ter apurado a taxa de risco de pobreza mais baixa desde 2003, há alguns indicadores mistos que o INE também analisou. De facto, o INE avança com mais informação que vale a pena consultar na sua publicação, com mais dimensões de análise, mais completa do que esta que se cinge a um único indicador. Destacamos apenas alguns parágrafos:
A desigualdade diminuiu em 2021: o Coeficiente de Gini registou um valor de 32,0%, menos 1,0 p.p. do que em 2020 (33,0%), e o rácio S80/S20, que compara a soma do rendimento monetário líquido equivalente dos 20% da população com maiores recursos com a soma do rendimento monetário líquido equivalente dos 20% da população com menores recursos, diminuiu, de 5,7 em 2020 para 5,1 em 2021. Este comportamento pode ser explicado pela evolução dos decis da distribuição dos rendimentos: apenas os 30% das pessoas com menores rendimentos registaram um aumento dos rendimentos monetários líquidos entre 2020 e 2021.
Os resultados do Inquérito, relativos a 2022, indicam ainda a melhoria das condições habitacionais dos residentes, em especial da população em risco de pobreza: a taxa de sobrelotação diminuiu 1,4 p.p.; a carga mediana das despesas em habitação foi 10,2%, inferior em 0,3 p.p. à verificada no ano anterior; a taxa de sobrecarga das despesas em habitação atingiu 5,0% da população, menos 0,9 p.p. do que em 2021.
Ainda em 2022, aumentou a percentagem de pessoas que viviam em agregados sem capacidade financeira para manter a casa adequadamente aquecida (17,5%, mais 1,2 p.p. do que em 2021).
INE, Janeiro de 2023
Sobre este tema leia também: “População em Risco de Pobreza Aumentou 9 vezes mais na Zona Euro do que em Portugal entre 2019 e 2021“.
