O INE revelou que a carga fiscal desceu em 2023 em Portugal e mantém-se abaixo da média comunitária. Esta informação vem validar a nossa previsão recente de que demos nota no artigo: “Carga Fiscal terá descido em 2023, ano de excente recorde“.
Carga Fiscal desceu em 2023 em Portugal
Em 2023, a carga fiscal fixou-se nos 35,8% do PIB, abaixo dos 36,0% apurado para 2022 e revistos recentemente (na estimativa preliminar tinha sido calculado um valor de 36,4% para 2022). Esta descida afasta o nível da carga fiscal do máximo histórico registado em 2022.
O crescimento da receita fiscal ocorreu a um ritmo mais lento do que o crescimento do PIB nominal e é isso que explica que uma percentagem inferior da riqueza nacional tenha sido arrecadada sob a forma de impostos ou de contribuições sociais.
Entre as grandes componentes da carga fiscal, a que mais cresceu foi precisamente a das contribuições sociais (+11,7%) muito alicerçada no crescimento do emprego e dos salários médios.
Seguiu-se-lhe o conjunto dos impostos diretos com especial destaque para o IRC (+13,9%) com um ritmo de crescimento conjunto de 10,7% e, finalmente, os impostos indiretos (+5,5%). Estes últimos apesar de terem perdido peso no conjunto da carga fiscal, continuam a liderar destacados com um peso na estrutura de 40%.
Ou seja, em cada €100 de arrecadação fiscal, €40,9 advêm de impostos indiretos (nos quais se destaca o IVA). Em 2022, este conjunto de impostos representava €42,2 em cada €100.
Carga fiscal portuguesa mantém-se abaixo da média comunitária – 2022
À data da difusão da informação feita pelo INE, ainda não há dados agregados comunitários relativos a 2023, mas existem para 2022. E, para esse ano, atendendo a que o Eurostat não considera como receitas fiscais os impostos recebidos pelas Instituições da União Europeia, a carga fiscal de Portugal relevante para comparação intra-europeia foi de 35,8%. Este valor compara com uma média comunitária de 40,0%.
Além de registar uma carga fiscal significativamente inferior à média comunitária, há 15 estados membros que apuraram uma carga fiscal superior a Portugal, destacando-se a França como o líder com 46,0%.
Em sentido contrário, há 11 países com umm carga fiscal inferior, destacando-se Irlanda com um registo de 20,8%.
Nos próximos artigos iremos abordar vários detalhes importantes presentes na publicação do INE que abrange dados de 2006 a 2023 referentes às Estatísticas das Receitas Fiscais.
O conhecimento destes dados que cobrem os vários tipos de impostos e contribuições sociais, são particulamente importantes para enquadrar a realidade portuguesa na realidade europeia, desfazer perceções erradas e desenhar políticas públicas de forma credível, equilibrada e eficaz.
Para já terminamos este artigo com o gráfico do INE relativo à carga fiscal dos países da União Europeia, por país, em 2022.
Carga Fiscal dos Países da União Europeia 2022
Apresetamos como adenda a este artigo o quadro com as componentes da carga fiscal para o período entre 2012 e 2023 divulgado pelo INE.
Componentes da Carga Fiscal entre 2012 e 2023
