É oficial: apoio às rendas prolongado até dezembro de 2020. O Parlamento aprovou a proposta de alargamento do apoio às rendas até dezembro de 2020 e esta fou publicada em Diário da República 30 de setembro de 2020. Apoio às Rendas Prolongado até Dezembro de 2020 O período de
Como habitualmente, todos os anos, foram dados a conhecer os coeficientes de desvalorização da moeda 2020 que se devem aplicar aos bens e direitos alienados. A divulgação fez-se através da Portaria n.º 220/2020 de 2020-09-21 . Tal como determina a lei, esta portaria define quais os valores a aplicar para
O TOP 10 dos artigos mais partilhados pelos nossos leitores a que se refere este artigo remete para as primeiros três semanas de setembro de 2020. Os três artigos mais populares da lsita de 10 que destacamos referiram-se a três temas distintos. Em primeiro lugar, o artigo que descreve mudanças
Qual a idade de reforma antecipada em cada ano? Esta é uma pergunta que passa a ser especialmente relevante após a publicação do Decreto-Lei n.º 70/2020 de 2020-09-16. Este decreto-lei veio atualizar a idade de acesso às pensões e elimina o fator de sustentabilidade nos regimes de antecipação da idade de
Já é oficial que, mais uma vez, teremos tarifas reguladas de eletricidade renovadas até 2025 para os clientes familiares. Recorde-se que o primeiro calendário apontava para uma extinção em 2012/2013. A tarifa regulada tem o seu valor fixado anualmente por proposta do regulador do setor elétrico, a ERSE. A maioria
De acordo com um despacho publicado a 14 de setembro de 2020 no Portal das Finanças, a Autoridade Tributária e Aduaneira irá disponibilizar um plano de pagamento automático do IRS e IRC sempre que o montante em dívida não supere os €5.000 ou os €10.000, respetivamente. Caso, após o fim
Desde o ano 2000 que a CMVM tem procurado incentivar a investigação em matérias económicas e jurídicas na área do mercado de valores mobiliários através da atribuição de um prémio CMVM, desde há cinco anos designado de Prémio José Luís Sapateiro. Prémio CMVM O regulamento do prémio define que
Apresentam-se de seguida, sumariamente, novas medidas COVID-19 associadas ao estado de contingência em todo o país, a vigorar a partir de 15 de setembro de 2020. Destaca-se que haverá algumas medidas de âmbito continental e outras aplicáveis especificamente às duas áreas metropolitanas. Nas próximas horas e dias serão publicados os
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