Qual a idade de reforma antecipada em cada ano? Esta é uma pergunta que passa a ser especialmente relevante após a publicação do Decreto-Lei n.º 70/2020 de 2020-09-16. Este decreto-lei veio atualizar a idade de acesso às pensões e elimina o fator de sustentabilidade nos regimes de antecipação da idade de
Já é oficial que, mais uma vez, teremos tarifas reguladas de eletricidade renovadas até 2025 para os clientes familiares. Recorde-se que o primeiro calendário apontava para uma extinção em 2012/2013. A tarifa regulada tem o seu valor fixado anualmente por proposta do regulador do setor elétrico, a ERSE. A maioria
De acordo com um despacho publicado a 14 de setembro de 2020 no Portal das Finanças, a Autoridade Tributária e Aduaneira irá disponibilizar um plano de pagamento automático do IRS e IRC sempre que o montante em dívida não supere os €5.000 ou os €10.000, respetivamente. Caso, após o fim
Desde o ano 2000 que a CMVM tem procurado incentivar a investigação em matérias económicas e jurídicas na área do mercado de valores mobiliários através da atribuição de um prémio CMVM, desde há cinco anos designado de Prémio José Luís Sapateiro. Prémio CMVM O regulamento do prémio define que
Apresentam-se de seguida, sumariamente, novas medidas COVID-19 associadas ao estado de contingência em todo o país, a vigorar a partir de 15 de setembro de 2020. Destaca-se que haverá algumas medidas de âmbito continental e outras aplicáveis especificamente às duas áreas metropolitanas. Nas próximas horas e dias serão publicados os
Com a difusão da índice de preços no consumidor (IPC) sem habitação referente ao mês de agosto do ano anterior (no caso 2020) passa a ser conhecido a valor de referência para o aumento anual de rendas do ano seguinte (no caso 2021). Sucede que o INE divulgou que a
A partir de 1 de outubro de 2020 haverá novas taxas de usura para o 4º trimestre de 2020. Se tem algum contrato de crédito que seja referido na listagem de taxas de usura, analise como estão a evoluir as taxas de juro máximas aprovadas pelo Banco de Portugal e
Na sequência do reforço de disponibilidade de vagas a cursos do ensino superior que se somam às disponíveis inicialmente (e que podem ser consultadas aqui, na DGES até dia 8 de setembro, incluive), a Direção Geral do Ensino Superior determinou a reabertura da Plataforma de Candidatura Online ao Ensino Superior
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