Os meses mais recentes não estavam a ser particularmente famosos em termos de indicadores de confiança da economia portuguesas. Eram vários os setores de atividade com indicações de menor confiança, contudo, os dados relativos ao mês de fevereiro não vieram confirmar a tendência do último cerca de meio ano, levantando
Concluído o período de validação das faturas de despesas gerais e familiares no e-fatura, falta ainda o período de validação das restantes despesas associadas a benefícios fiscais. Estamos a referir-nos às despesas incorridas no ano anterior e que terão impacto na declaração anual de IRS e que dizem respeito a
Com o mês de fevereiro de 2019 a aproximar-se do final atualizámos pela primeira vez a lista dos Melhores Spreads e TAEG no Crédito à Habitação em 2019. Como habitualmente apresentamos o ficheiro em excel com um resumo dos extremos em termos de spreads e de TAEG, em excel. Desta
Na primeira quinzena de fevereiro de 2019, o tema que conquista mais partilhas nas redes sociais do Economia e Finanças foi o arrendamento, tudo a propósito de novidades legislativas entretanto publicadas em Diário da República. Neste artigo apresentamos a top 10 dos artigos mais partilhados no período. Entre os restantes temas
Nos primeiros meses de 2019, o governo determinou a fusão e integração num único portal – o ePortugal – do Portal do Cidadão e do Balcão do Empreendedor. A criação do ePortugal está regulada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2019 que “Cria o Portal «ePortugal», sob o domínio eportugal.gov.pt,
A Autoridade Tributária divulgou a tabela com as taxas de derrama municipal para lucro tributável de 2018. Da tabela resulta que serão 205 os concelhos a aplicar algum nível de tributação associado à derrama municipal que incidirá sobre o lucro tributável apurado no âmbito do fecho de contas relativo ao
O Decreto-Lei n.º 28/2019 de 2019-02-15 vem introduzir novas regras de faturação e arquivo para sujeitos passivos de IVA, criando as condições para a existência da fatura sem papel, ou seja, para a desmaterialização da emissão e para o arquivo em formato eletrónico. Destacamos três pontos fundamentais: 1 – A Autoridade Tributária
O legislador alterou, em fevereiro de 2019, o regime de habitação de custos controlados. Como principais destaques desta alteração são referidos o alargamento do âmbito à reabilitação. Adicionalmente “é fomentada a promoção para arrendamento a custos acessíveis, são promovidos os princípios de sustentabilidade ambiental e é plasmada uma visão de habitação
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