O sábado 18 de julho, devia ter sido o dia para que surgissem do lado dos serviços do Ministério da Educação responsáveis pelos exames nacionais os esclarecimentos quanto às notas do alunos que viram a afixação da “classificação” de “Suspenso” nas pautas e quanto ao que deveriam fazer diretores de escola e encarregados de educação nestes casos.
Os comunicados do EduQA
A verdade é que dia terminou com um comunicado do EduQa que acrescentou que trabalhou em 1400 provas com notas “Suspensas” e garantiu que “validação dos resultados das provas em falta aconteceu” sem que, contudo, as partes interessadas tenha recebido qualquer informação efetiva de como proceder nesse mesmo dia, ao contrário do anteriormente prometido.
Resta saber se estas 1400 provas compõem todo o universo total de “Suspenso” e, claro, qual o reflexo desse trabalho realizado nas notas, quais os critérios usados para resolver a “Suspensão”ou diferentes justificações de “Suspensão” e de que forma poderão ser confrontados/avaliados pelos alunos e seus representantes.
Focando-nos em factos, a promessa é agora que será no domingo, dia 19 de julho, que o trabalho feito no sábado pelo EduQa será partilhado pelas escolas para comunicação junto da restante comunidade escolar, nomeadamente através da fixação das pautas já contendo as notas em falta. Ou, pelo menos, 1400 das provas com notas em falta.
Este comunicado surgiu praticamente às 23 h, duas horas depois de um outro onde se garantia que as orientações às escolas sobre como tratar os casos pendentes seriam comunicadas ainda no sábado. O que se seguiu não foram orientações de tratamento, mas sim a constatação de que o problema desapareceu (?) em 1400 provas cuja nota deixará de estar suspensa. Algo muito diferente do que era esperado face ao que se passou nas 24 horas anteriores.
Sucede que pela avaliação feita pelos diretores de escolas e relatos que foram fazendo ao longo do dia confrontando as realidades na suas escolas e compilando informação das pautas que fixaram entre o final da noite de 6ª feira e a manhã de sábado, surgiu a convicção de que seriam milhares as provas com classificação “Suspensa”. Perceção errada? São “apenas” 1.400? O comunicado (ligação em baixo) dá a entender que as 1.400 provas trabalhadas no sábado são o universo total.
No comunicado do final da noite de 19 de julho, o EduQa justifica a publicação em duas etapas nos seguintes termos:
“A fim de não atrasar em demasia a afixação das pautas dos resultados dos exames nacionais, e para não defraudar as expectativas da grande maioria dos alunos e suas famílias, o Júri Nacional de Exames/Eduqa decidiu, ontem, às 19h30, dar luz verde ao processo, tendo os agrupamentos regionais do Júri Nacional de Exames enviado os resultados às escolas durante o final de tarde e noite de ontem.
As provas, cujos resultados ainda estavam em falta, foram assinaladas com o código (-3) do programa ENES, o que significa que se encontram suspensas.”
Pode ler este último comunicado, na integra aqui: “Informação sobre a afixação das pautas com os resultados dos exames nacionais“.
Possíveis próximos passos possíveis para os alunos/Encarregados de Educação:
- Pedir consulta do prova enviado requerimento dirigido ao diretos da escola;
- Inscrição na 2ª fase dos exames;
- Pedir a reapreciação das provas (ver como fazer em baixo);
- Garantir a matrícula no 10º ou 12º ano ou
- Candidatar-se ao ensino superior.
Como pedir a reapreciação?
Eis um passo a passo que pode ajudar, no final, deixamos a ligação para os requerimentos:
- Pedir consulta da prova (com Modelo 09/JNE).
- Receber/obter a prova para consulta (conforme o processo da tua escola).
- Se continuar a discordar, apresentar o pedido de reapreciação usando:
- Modelo 12/JNE
- com a alegação justificativa no Modelo 12-A/JNE
- Se ainda assim houver discordância por fundamentos próprios do processo, pode existir uma fase de reclamação, usando Modelo 16/JNE + Modelo 16-A/JNE (conforme a norma do ano e os prazos).
- O pedido de reapreciação tem de ser feito até dois dias úteis, desde o momento em que os encarregados de educação / alunos receberam a cópia do exame.
Tem aqui a ligação para os requerimentos oficiais de que irá precisar.
Datas importantes associados à 2ª fase e às reapreciações
- As pautas das provas finais do ensino básico, das provas de equivalência à frequência do ensino básico, dos exames finais nacionais do ensino secundário e das provas de equivalência
à frequência do ensino secundário, realizados na 2.ª fase, são afixadas a 7 de agosto. Estes alunos terão três dias para se candidatarem ainda à 1ª fase do ensino superior (ver também noJornal de Notícias). - Os resultados dos processos de reapreciação das provas finais do ensino básico, das provas de equivalência à frequência do ensino básico, dos exames finais nacionais do ensino
secundário e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário realizadas na 2.ª fase são afixados a 28 de agosto.
Note-se que não existirá alteração no calendário de acesso ao ensino superior referente ao ano letivo 2026/2027.
Artigo revisto às 01h16m de dia 18/7.
