A mudança para a hora de verão em 2019 via acontecer na madrugada do último dia de março. Neste artigo explicamos quando deverá proceder à […]
Continuar a lerCategoria: Sociedade
Quantos eleitores há na sua freguesia, concelho ou distrito?
Regularmente é realizada uma atualização ao mapa eleitoral ou mapa com o número de eleitores inscritos no recenseamento eleitoral. Nesse mapa é disponibilizado o número […]
Continuar a lerePortugal – novo portal oficial de acesso ao Estado
Nos primeiros meses de 2019, o governo determinou a fusão e integração num único portal – o ePortugal – do Portal do Cidadão e do […]
Continuar a lerNovas matrículas de veículos em 2020 (oficial)
Os primeiros veículos com novas matrículas (duas letras – dois números – duas letras) surgiram em março de 2020. Eis como tudo começou: excerto do […]
Continuar a lerUsar a Linha Saúde 24 dá direito a isenção na taxa moderadora
Desde 2017 que usar a Linha Saúde 24 dá direito a isenção na taxa moderadora nos centros de saúde bem como, tal como já sucedia […]
Continuar a lerNovidades no Regulamento das Custas Processuais
A Diário da República de 29 de outubro de 2018 revelou um conjunto de alterações ao Regulamento das Custas Processuais vertidas no Decreto-Lei n.º 86/2018. Segundo […]
Continuar a lerPerfil dos emigrantes portugueses e descendentes no mercado de trabalho europeu
Em 2014 foi acoplado ao inquérito ao emprego realizado em Portugal e nos restantes países da União Europeia, um questionário que pretendia caracterizar os emigrantes […]
Continuar a lerCigarros eletrónicos proibidos nos mesmo locais que o resto dos cigarros
É oficial, a Lei n.º 63/2017 veio alargar o conceito que estabelece quais os produtos equiparados ao tabaco e cigarros tradicionais e que passam, assim, a estar […]
Continuar a lerGestação de substituição – enquadramento legal 2017
A 31 de julho de 2017, através do Decreto Regulamentar n.º 6/2017 o ministério da saúde definiu o regulamento para o acesso à gestação de substituição colmatando uma […]
Continuar a lerSistema de Informação Cadastral Simplificado – Como registar gratuitamente propriedades
A 19 de julho de 2017, a Assembleia da República aprovou uma proposta de lei do governo que visa criar o Sistema de Informação Cadastral […]
Continuar a lerRestituição de IVA facilitada – IPSS, Forças Armadas, Forças e Serviços de Segurança e Bombeiros
As instituições particulares de solidariedade social (IPSS), as Forças Armadas, as forças e serviços de segurança e os bombeiros vão passar a beneficiar de um […]
Continuar a lerCandidatura ao Ensino Superior 2017-2018 – Matrícula e Inscrição
Foi publicado em Diário da República, através da Portaria n.º 211-A/2017 do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, o regulamento referente ao Concurso Nacional de […]
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