O Ministério da Educação indicou publicamente que já está disponível um novo sítio para apoiar escolas no ensino à distância. O sítio é o https://apoioescolas.dge.mec.pt/ e congrega um conjunto de recursos educativos, ajustados aos váriso níveis de ensino, que deverão (…)
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Instruções para alunos e encarregados de educação COVID-19
Reproduzem-se de seguida as instruções para alunos e encarregados de educação, emanadas do governo, na sequência das medidas tomadas pelo Governo a 12 de Março de 2020, no âmbito do combate ao surto viral do COVID-19. Estas instruções aplicam-se durante (…)
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Esclarecimento de dúvidas sobre o COVID-19
Neste artigo procuramos ajudar a obter esclarecimento de dúvidas sobre o COVID-19. Fazêmo-lo amplificamos a oferta do jornal Público no sentido de receber perguntas e dar as devidas respostas colocadas por parte do público sobre o COVID19. As respostas serão (…)
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Os seus filhos têm residência alternada?
Se os seus filhos tem residência alternada por via de serem dependentes e estarem em regime de guarda conjunta, deve comunicar essa informação à Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), todos os anos, até 21 de fevereiro. Residência alternada de (…)
Ler maisSintonias de TDT: como pedir ajuda?
As sintonias de TDT (Televisão Digital Terrestre) vão mudar: como pode pedir ajuda? A ANACOM está a divulgar junto do público informação com a calendarização e também com os recursos disponíveis para ajudar os espetadores com a mudança das emissões (…)
Ler maisPropinas no Ensino Superior em 2020 descem
Propinas no Ensino Superior em 2020 descem para €697 o que representa uma nova quebra de 20% (já tinha ocorrido outra em 2019) face ao valor máximo cobrado no ano letivo de 2019/2020 (€871). Propinas no Ensino Superior em (…)
Ler maisTarifas das inspeções a veículos em 2020
As tarifas das inspeções a veículos em 2020 vão sofrer uma atualização a partir de 1 de janeiro de 2020 nos termos definidos na lei e confirmados pelo Deliberação n.º 1322-C/2019 – Diário da República n.º 244/2019, 2º Suplemento, Série II (…)
Ler maisSaiba como pode alterar o registo de propriedade automóvel
Antes, quando comprávamos um carro usado, havia imensas burocracias associadas à compra. Hoje em dia, o processo está cada vez mais facilitado e já é possível fazer a alteração de registo de propriedade a partir da internet. Neste artigo, em (…)
Ler maisPasses sociais vão manter preço atual pelo menos até 2023
Os passes sociais vão manter preço atual mas muito mais deverá mudar até 2023. Uma das intenções expressas pelo novo governo no seu programa é a da manutenção do Programa de Apoio à Redução do Tarifário dos Transportes Públicos (PART). (…)
Ler maisPrograma do XXII Governo Constitucional
O Programa do XXII Governo Constitucional foi aprovado pelo Conselho de Ministros das sua primeira reunião e já foi entregue para debate na Assembleia da República. Este programa não terá que ser aprovado pelo parlamento, mas terá de ser forçosamente (…)
Ler maisHora de Inverno, mudanças no IRS, poupar renovando contratos e outros – TOP5
A hora de Inverno, as mudanças no IRS e poupar renovando contratos são alguns dos temas em destaque neste artigo. Nos últimos 15 dias, terminados a 19 de outubro de 2019, o TOP 5 dos artigos mais partilhados abordou cinco (…)
Ler maisMudança para a hora de inverno – 2019
O horário de verão de 2019 termina ao fim de sete meses de vigência no último fim de semana de outubro de 2019. Será nesse momento que ocorrer a mudança para a hora de inverno – 2019. Como proceder (…)
Ler maisRegisto de Animais e Subsídio Parental – TOP 5
A entrada no quarto e último trimestre de 2019 trouxe algumas novidades legislativas com impacto em temos como o registo de animais, o imposto do selo e a a conversão de contratos de trabalho a prazo em contratos sem termo. (…)
Ler maisQuanto vai custar o registo de animais de companhia?
O governo criou recentemente o Sistema de Informação de Animais de Companhia (SIAC). Este sistema exigirá com carácter de obrigatoriedade o registo digital de todos os animais de companhia e respetivos donos. Segundo o legislador, visa “desenvolver normas de prevenção do (…)
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