Chamamos a atenção para a correção das datas para requerimentos de medidas de apoio extraordinário divulgadas a 29 de abril divulgadas pela Segurança Social. e que atualizam o que inicialmente tinha sido indicado em especial para o Apoio Extraordinário à redução da atividade económica dos Trabalhadores Independentes e dos Membros
Quais as Datas de Pagamento das Prestações Sociais – Maio de 2020? A Segurança Social já divulgou o mapa das datas de pagamento. Note que a cada prestação social e método de pagamento aplica-se uma data distinta. Na tabela em baixo encontra as datas aplicáveis para transferências bancárias, carta-cheque e vale
Em virtude da sucessão de dúvidas sobre o cálculo e pagamento da medida extraordinária de apoio à manutenção dos contratos de trabalho (Layoff), a Segurança Social preparou um documento explicativo com alguns exemplos práticos que, no fundo, contém perguntas e respostas sobre o cálculo do pagamento do Lay Off. Esta
A Segurança Social publicou a 28 de abril um conjunto de informações e indicações sobre a declaração trimestral dos trabalhadores independentes, sobre o pagamento de contribuições no período de vigência dos apoios extraordinários no âmbito da crise da COVID-19, entre outros. Neste artigo damos destaque às indicações sobre a declaração
O governo decidiu alargar o período de apoio às empresas que, pela quebra da atividade no âmbito do surto de COVID-19, estão a recorrer ao Lay Off simplificado. As regras mantém-se não sendo exigida, à priori, qualquer prova por parte da empresa de que está em condições de elegibilidade –
A Segurança Social publicou um lembrete que entretanto corrigiu na sua página oficial que responde concretamente à pergunta “Quais as datas limite para enviar requerimentos de apoios excecionais da Segurança Social?” Este pergunta e resposta interessam a trabalhadores por conta de outrém, por conta própria e a membro de órgãos
O Parlamento aprovou que o levantamento dos PPR – Planos Poupança Reforma – seja despenalizado desde que ocorra durante a vigência do Estado de Emergência. Os PPR são instrumentos de aforro a ser utilizados tipicamente após a idade da reforma, apresentando benefícios fiscais em sede de IRS e acarretando um
Já está em vigor o diploma, o Decreto-Lei n.º 12-A/2020, aprovado pelo governo que garante um apoio excecional alargado a sócios-gerentes e a mais trabalhadores independentes. Segundo informação prestada aos media, pelo governo, a legislação já em vigor relativa ao regime de apoio extraordinário à redução da atividade económica dos trabalhadores
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