Apesar de a gestão da Caixa Geral de Aposentações e da Segurança Social já ter a mesma tutela e se encontrar em processo de junção, a verdade é que ainda não existe um simulador único que permita integrar automaticamente os dados de uma carreira contributiva que tenha passado por descontos,
A Portaria n.º 22/2019 publicada a 17 de janeiro de 2019 no Diário da República veio fixar o valor do RSI em 2019. O RSI ou rendimento Social de Inserção é a medida de apoio social do regime não contributivo de última linha. Pretende apoiar pessoas que esgotaram todas as restantes
A Portaria n.º 23/2018 que se trata de um despacho conjunto do Ministério das Finanças e da Segurança Social, publicada em 17 de janeiro de 2019 vem definir qual o valor das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2019. Como apurar o valor atualizado para 2019?
Vários leitores têm-nos contactado revelando que as suas pensões recebidas em janeiro de 2019, ou não têm o aumento que esperavam, ou são mesmo inferiores ao que recebiam até aqui. Ou seja, o aumento da pensão em 2019 está a ser inferior ao esperado. Porquê? A mais que provável explicação
Divulgam-se de seguida, e tal como habitualmente, as datas de pagamento das prestações sociais referentes ao mês de janeiro de 2019. A Segurança Social divulgou no calendário referente aos subsídios sociais e o calendário referente às pensões. Republicamos, de seguida, os calendário com os detalhes sobre as datas de pagamento
No âmbito do Novo Regime Contributivo dos Trabalhadores Independentes que passou a ter consequências práticas em 2019, os trabalhadores independentes e/ou quem passou recibos verdes e não cumpra os requisitos para estar isento deste dever declarativo (ver em baixo) terá obrigatoriamente que entregar até ao final do primeiro mês de
O Decreto-Lei n.º 120/2018 de 27 de dezembro de 2018 veio harmonizar as regras para a verificação da situação de insuficiência económica a ter em conta no reconhecimento do direito à atribuição e manutenção dos apoios sociais ou subsídios sujeitos a condição de recursos. Ou seja, veio garantir que, na grande maioria dos
É agora oficial o novo regime de flexibilização da idade de acesso à pensão de velhice que vigorará em 2019, de forma faseada. O Decreto-Lei n.º 119/2018 de 2018-12-27 da Presidência do Conselho de Ministros veio criar um novo regime de flexibilização da idade de acesso à pensão de velhice 2019. O racional fundamental deste
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