COVID-19: Como contactar a Segurança Social? A Segurança Social emitiu um comunicado que a seguir reproduzimos que dá nota de como será possível esclarecer dúvidas ou pedir assistência à Segurança Social durante o surto de COVID-19 que está a limitar a resposta presencial. No comunicado encontra contactos, formas preferênciais de
O Instituto da Segurança Social já fez publicar e disponibiliza pela internet a declaração a apresentar ao empregador para justificar ausência devido ao encerramento das escolas. Como uma das medidas de combate à velocidade de propagação do surto viral por COVID-19 e tal como já indicado no artigo “Instruções para
Quais as medidas de proteção social referentes à quarentena? Se foi colocado em quarentena, além de ter a obrigação de respeitar escrupolosamente as regras de quarentena que lhe foram referidas fica enquadrado num regime especial de proteção social definido pelo Despacho Conjunto nº 2875-A/2020, de 3 de março.
Quais as Datas de Pagamento das Prestações Sociais – Março 2020? A Segurança Social já divulgou o mapa das datas de pagamento. Note que a cada prestação social e método de pagamento aplica-se uma data distinta. Na tabela em baixo encontra as datas aplicáveis para transferências bancárias, carta-cheque e vale de
No âmbito da aprovação do Orçamento do Estado para 2020 foi proposta (pelo PAN) uma alteração ao limite de volume de negócios/faturação a partir do qual os profissionais liberais passam a ter de cobrar IVA. Essa proposta veio a ser aprovada e como tal, ao fim de décadas de não
No âmbito da discussão e aprovação do Orçamento do Estado para 2020 foi aprovado o aumento extraordinário de pensões em 2020. Assim, além do aumento já em vigor e detalhado no artigo “Qual o valor das pensões em 2020?” irá ocorrer um aumento adicional que garantirá que, no conjunto do
Quais as Datas de Pagamento das Prestações Sociais – Fevereiro 2020? A Segurança Social já divulgou o mapa das datas de pagamento. Note que a cada prestação social e método de pagamento aplica-se uma data distinta. Na tabela em baixo encontra as datas aplicáveis para transferências bancárias, carta-cheque e vale de
A Portaria n.º 27/2020 – Diário da República n.º 22/2020 dos ministérios das Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social veio procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS). Afinal, de quanto é o IAS em 2020? O valor do IAS para o ano de 2020 é
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