O Lay off passa a ter vários regimes que passam a estar enquadrado no Apoios ao emprego na retoma com a aprovação do Programa de Estabilização Económica e Social (PEES) que pode conhecer aqui na íntegra: Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2020 – Diário da República n.º 110-A/2020, Série
Como é que quem se reformou em 2018 e 2019 pode vir a recuperar milhares de euros em IRS? No passado dia 29 de maio, o grupo parlamentar do Partido Socialista deu entrada de um projeto de lei que visa corrigir uma situação que tem gerado grande polémica e um
Quais as Datas de Pagamento das Prestações Sociais – Junho de 2020? Conheça o mapa das datas de pagamento divulgado pela Segurança Social. Note que a cada prestação social e método de pagamento aplica-se uma data distinta. Na tabela em baixo encontra as datas aplicáveis para transferências bancárias, carta-cheque e
A Segurança Social tem vindo a organizar um conjunto de webinars através dos quais tem feito sessões informativas de esclarecimento à população. A 22 de maio de 2020, pelas 15 horas, fará nova sessão desta feita sobre as medidas excecionais de apoio à família. O webinar usará como suporte o
Um dia depois de anunciado em comunicado de conselho de ministros foi já publicado, a 8 de maio, o Decreto-Lei n.º 20-C/2020 que detalha o que muda nas regras de acesso ao Rendimento Social de Inserção em tempo de COVID-19. Já haviamos dado nota de novidades no artigo “Apoios alargados
Foi já publicado, a 8 de maio, o Decreto-Lei n.º 20-C/2020 que detalha o que muda no subsídio social de desemprego em tempo de COVID-19. Já haviamos dado nota de novidades no artigo “Apoios alargados a mais trabalhadores independentes e novidades no subsídio social de desemprego e RSI“, agora melhor
O comunicado do conselho de ministros de 7 de maio de 2020 revela que irão ser implementadas novas medidas excecionais no âmbito da mitigação do impacto económico e social da atual pandemia que se traduzirão em apoios alargados a mais trabalhadores independentes, sócios gerentes e excluídos das proteção social. ADENDA:
A Segurança Social está a anunciar no seu sítio uma Sessão Informativa para Trabalhadores Independentes no próximo dia 8 maio 2020, 15h00. Naturalmente, far-se-á por meios digitais, via webinar. Note que os interessados terão de se inscrever impreterivelmente dia 7 de maio, até às 19h00 por forma a que seja possível
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