Quais as datas limite para enviar requerimentos de apoios excecionais da Segurança Social?

A Segurança Social publicou um lembrete que entretanto corrigiu na sua página oficial que responde concretamente à pergunta “Quais as datas limite para enviar requerimentos de apoios excecionais da Segurança Social?” Este pergunta e resposta interessam a trabalhadores por conta de outrém, por conta própria e a membro de órgãos

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Levantamento dos PPR despenalizado temporariamente

By Reforma

O Parlamento aprovou que o levantamento dos PPR – Planos Poupança Reforma – seja despenalizado desde que ocorra durante a vigência do Estado de Emergência. Os PPR são instrumentos de aforro a ser utilizados tipicamente após a idade da reforma, apresentando benefícios fiscais em sede de IRS e acarretando um

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Apoio Excecional Alargado a Sócios-Gerentes e a mais Trabalhadores Independentes

Já está em vigor o diploma, o Decreto-Lei n.º 12-A/2020, aprovado pelo governo que garante um apoio excecional alargado a sócios-gerentes e a mais trabalhadores independentes. Segundo informação prestada aos media, pelo governo, a legislação já em vigor relativa ao regime de apoio extraordinário à redução da atividade económica dos trabalhadores

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Simulador oficial para calcular quanto se recebe em Lay Off

A Segurança Social divulgou no seu sítio na internet um Simulador oficial para calcular quanto se recebe em Lay Off. Com exceção dos trabalhadores que tenham por remuneração base o salário mínimo nacional, os restantes que venham a ser incluídos no regime de lay off simplificado irão sofrer uma redução

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Como encontrar o formulário para apoio excecional à família (trabalhadores independentes e outros)?

Para obter o formulário para apoio excecional à família na sequência do surto de COVID-19 de 2020, deverá aceder ao portal Segurança Social Direta com as respetivas credenciais de acesso. Trata-se de um formulário de preenchimento online. Existe uma versão para entidades patronais e uma versão para trabalhadores independentes e

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Novas versões do Lay Off Simplificado e do regime especial para as obrigações fiscais e contribuições sociais

A 28 de março de 2020 o governo retificou dois dos diplomas que tinham sido aprovados nessa mesma semana e que eram duas normas emblemáticas no pacote de medidas extraordinárias aprovadas para fazer frente às consequências económicas do surto de COVID-19. Chamamos assim a atenção dos nossos leitores para as

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