Na sequência da declaração do estado de calamidade em vários concelhos do país, após a destruição provocada pela tempestade Kristin, foram criadas várias medidas de apoio extraordinário com diversos destinatários sob gestão da Segurança Social.
Quais são as medidas de apoio extraordinário disponíveis?
Assim, no sítio da Segurança Social encontrará os detalhes e a informação sobre como aceder às seguintes medidas:
- Apoios às famílias em situação de carência ou de perda de rendimento;
- Apoios às Instituições Particulares de Solidariedade Social e equiparadas;
- Isenção do pagamento de contribuições à Segurança Social;
- Regime simplificado de redução ou suspensão de atividade em situação de crise empresarial;
- Apoios no domínio do emprego e da formação profissional aos trabalhadores dependentes e independentes.
Dedicámos um artigo a cada uma destas medidas; aqui fazemos a súmula com as ligações relevantes. Usámos como informação de referência a presente nesta ligação da Segurança Social.
Concelhos Elegíveis para Aceder aos Apoios Extraordinários da Segurança Social
As medidas desenhadas estão disponíveis para apoiar famílias, instituições e empresas dos seguintes concelhos do país:
- Abrantes, Águeda, Albergaria-a-Velha, Alcácer do Sal, Alcanena, Alcobaça, Alvaiázere, Ansião, Aveiro;
- Batalha, Bombarral;
- Cadaval, Caldas da Rainha, Cantanhede, Castanheira de Pera, Castelo Branco, Coimbra, Condeixa-a-Nova, Constância, Covilhã;
- Entroncamento, Estarreja, Ferreira do Zêzere;
- Figueira da Foz, Figueiró dos Vinhos, Fundão;
- Góis, Golegã;
- Idanha-a-Nova, Ílhavo;
- Leiria, Lourinhã, Lousã, Mação;
- Marinha Grande, Mealhada, Mira, Miranda do Corvo, Montemor-o-Velho, Murtosa;
- Nazaré;
- Óbidos, Oleiros, Ourém, Ovar;
- Pampilhosa da Serra, Pedrógão Grande, Penacova, Penamacor, Penela, Peniche, Pombal, Porto de Mós, Proença-a-Nova;
- Rio Maior;
- Santarém, Sardoal, Sertã, Sever do Vouga, Soure;
- Tomar, Torres Novas, Torres Vedras;
- Vagos, Vila de Rei, Vila Nova da Barquinha, Vila Nova de Poiares e Vila Velha de Ródão.
