O Decreto-Lei n.º 23-A/2021 veio estabelecer um novo pacote de medidas de apoio para trabalhadores e empresas relativos a Março de 2021, no âmbito da pandemia da doença COVID-19. Estamos perante novas medidas mas também, perante a reativação de algumas outras (…)
Ler maisCategoria: Política Económica
Reforço das medidas do programa APOIAR
A avançar da pandemia e o confinamento recente, conduziram o Governo ao reforço das medidas do programa APOIAR. Recorde-se que este programa tem várias medidas de apoio ao empregoe às famílias. Reforço das medidas do programa APOIAR Uma forma (…)
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Estado terminou 2020 com mais pessoal de Saúde e de Educação, com reforço dos precários
Segundo a síntese estatística do emprego público, da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP) , documento através do qual os serviços do Estado divulgam a evolução dos dados relativos a vários aspetos do emprego nas várias administrações e (…)
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Medidas de apoio económico e social prolongadas ou revistas para 2021
Vale a pena destacar quais as medidas de apoio económico e social prolongadas ou revistas para 2021, na sequência da segunda vaga da pandemia de COVID-19, definidas um pouco antes do final de 2020, pelo governo português. Aproximando-se o fim (…)
Ler maisValor Médio de Construção por Metro Quadrado 2021
A Portaria n.º 289/2020 de 2020-12-17 do Ministério das Finanças veio, como habitualmente, numa base anual, fixar o valor médio de construção por metro quadrado, para efeitos do artigo 39.º do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis, a vigorar no (…)
Ler maisPIB per capita regista maior subida desde 2013
Segundo os dados divulgados pelo INE, o PIB per capita regista maior subida desde 2013 ao atingir os 79,2% da média comunitária em 2019. Este indicador é calculado utilizando dados expressos em Paridades de Poder de Compra que permitem uma (…)
Ler maisSalário Mínimo Nacional para 2021 (OFICIAL)
É oficial, o salário mínimo nacional para 2021 será de €665 anunciou o governo a 9 de dezembro de 2020, no âmbito das reuniões com os parceiros sociais e aprovou em conselho de ministros a 22 de dezembro do mesmo (…)
Ler maisAlargamento da tarifa social de eletricidade e a tarifa social de gás natural
O governo decidiu o alargamento da tarifa social de eletricidade e a tarifa social de gás natural a mais beneficiários usando como critério incluir mais situações de insuficiência social e económica. Antes desta alteração eram cerca de 800.000 os beneficiários em (…)
Ler maisPensões até €658 serão aumentadas em €10 a partir de janeiro de 2021
Se a proposta de Orçamento do Estado para 2021 vier a ser aprovada em votação final global no final de novembro, as pensões até €658 serão aumentadas em €10 a partir de janeiro de 2021. Esta será a consequência da (…)
Ler maisTrês novas medidas de apoio às empresas – COVID-19
Três novas medidas de apoio às empresas entraram em vigor com a publicação em Diário da República da Resolução do Conselho de Ministros n.º 101/2020. Trata-se de mais um pacote de medidas desde apoios a fundo perdidos a linhas de (…)
Ler maisOrçamento do Estado 2021 – Conheça a proposta, o relatório, os mapas e calendário do processo
Uma consulta ao sítio do Parlamento português permite aceder à proposta de orçamento do estado para 2021 entregue no final do dia 12 de outubro pelo Ministro das Finanças. Juntamente com o articulado da proposta foi também disponibilizado o relatório (…)
Ler maisNovas regras para o Lay Off – Outubro de 2020
Vamos ter novas regras para o Lay Off a partir de outubro de 2020. O impacto da pandemia na economia e a sua evolução tem levado o governo a sucessivas revisões do regime de lay off – também conhecido, neste (…)
Ler maisBanco Português de Fomento
Nasceu o Banco Português de Fomento, S. A. da fusão de várias instituições da esfera do Estado que tinham funções ao nível do financiamento da economia, em concreto,que passa a chamar-se Banco Português de Fomento, S. A. Qual a (…)
Ler maisComo compara o diferencial de juros de empréstimos e de depósitos em Portugal com a Alemanha?
Os anos passam mas a realidade pouco ou nada muda quando se compara o diferencial de juros de empréstimos e de depósitos em Portugal com esse mesmo diferencial registado noutros países que são alguns dos nossos principais parceiros e concorrentes (…)
Ler maisGoverno propõe a simplificação do Código dos Contratos Públicos
Através de uma proposta de lei a enviar ao Parlamento, o Governo propõe a simplificação do Código dos Contratos Públicos e do Código de Processo nos Tribunais Administrativos com o objetivo fundamental de dar maior celeridade a todo o processo (…)
Ler maisEm que se traduzirá a Universalização da Escola Digital?
A universalização da escola digital é um objetivo programático do governo que ganhou impulso com a pandemia associado ao COVID-19 e algum detalhe no Programa de Estabilização Económica e Social (PEES). Universalização da Escola Digital no ano letivo 2020/2021 (…)
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