Segundo a síntese estatística do emprego público, da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP) , documento através do qual os serviços do Estado divulgam a evolução dos dados relativos a vários aspetos do emprego nas várias administrações e entidades tuteladas pelo Estado, o Estado terminou 2020 com mais pessoal de Saúde e de Educação.
Em concreto, quando comparados o último trimestre de 2020 com o último trimestre de 2019, o Estado tinha nos seus quadros mais 7.114 efetivos (essencialmente enfermeiros e assistentes operacionais) associados a entidades do Serviço Nacional de Saúde e mais 6.313 efetivos nas escolas do ensino básico e secundário.
Igualmente significativo é o número de contratados a prazo (precários) ter aumentado quase na mesma proporção, tendo aumentado em 15.392 (5.470 do quais na Educação e 2.034 na Saúde).
Estado terminou 2020 com mais pessoal
Ao todo, o efetivo da função pública adicionado dos restantes contratados por várias entidades autónomas e independentes (incluindo contratos individuais de trabalho) que contam com o Estado como empregador, totalizava 718.823, mais 19.792 trabalhadores do que no final de 2019.
Eis alguns detalhes da síntese da DGAEP:
“(…) Em termos homólogos, o emprego aumentou 2,8%, distribuído essencialmente entre a administração central (+3,4%, correspondente a mais 17 677 postos de trabalho) e a administração local (+1,2%, correspondente a mais 1 474 postos de trabalho).
Na administração central, o aumento de emprego verificou-se essencialmente nas Entidades Públicas Empresariais (EPE) do SNS (+7 114) e nos Estabelecimentos de Educação e Ensino Básico e Secundário (+6 313).
Entre as carreiras que mais contribuíram para esse aumento salientam-se, nas EPE do SNS, as carreiras de enfermeiro (+2 736), de assistente operacional (+2 696) e de técnico de diagnóstico e terapêutica (+639) e nos Estabelecimentos de Educação e Ensino Básico e Superior, os Educadores de Infância e Docentes do Ensino Básico e Secundário (+4 056), bem como os assistentes operacionais (+1 707).
(…) O maior contributo para o aumento de emprego é proveniente das áreas governativas da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (+13 030, no seu conjunto), refletindo ainda a atividade de início do ano letivo, com o processo de colocação de docentes em todos os níveis de ensino e de técnicos superiores para as atividades de enriquecimento curricular (AEC) nos estabelecimentos de ensino básico e secundário.
Também o Sector Empresarial do Estado (+2 987 postos de trabalho) apresenta um contributo positivo para o aumento de emprego, sobretudo nas carreiras de enfermeiro e de assistente operacional. (…)”
Evolução do Emprego nas Administrações por Atividade Económica entre 2012 e 2020
É especialmente interessante analisar a evolução do emprego das administrações públicas por atividade económica desde 2012 (ainda em pleno período de intervenção da troika) e 2020.
No gráfico da direita, em cima, verifica-se que houve uma singificativa redução do efetivo atividade de administração pública e defesa; segurança social obrigatória entre 2012 e 2016, tendo existido alguma recuperação em 2018 e 2019.
Nas atividades de saúde humana e apoio social a redução de efetivo também ocorreu mais foi mais limitada no tempo (entre 2012 e 2014) e foi recuperando lentamente entre 2015 e meados de 2018, período após o qual o reforço acelerou tendo sido especialmente significativo desde meados de 2019.
Na Educação, o período entre 2012 e meados de 2015 foi de muito significativa redução do efetivo tendo desde então existido uma lenta recuperação que acelerou de forma expressiva apenas no último trimestre de 2020.
A fotogragia atual da composição por atividade é dada pelo gráfico da esquerda onde se constata que cerca de 56% do total do emprego público está concentrado na Educação e Saúde.
Peso do emprego público na população ativa e população empregada mantém-se estável
Um último ângulo de análise que vamos destacar é o que revela a evolução do peso emprego público na população ativa e na população empregada. E a conclusão mais óbvia é o de que, apesar de, nos últimos anos, o total de pessoas empregadas pelo Estado ter vindo a aumentar progresivamente, aproximando-se, 10 anos volvidos, dos níveis pré-troika, o peso deste não tem mudado significativamente, quer na população ativa, quer na população empregada.
No final de 2019, 56 em cada 1000 portugueses trabalhavam no Estado; volvido um ano esse número aumentou para 57. Entre os que tinham idade para trabalhar, esse número evoluiu de 102 em cada 1000 para 106 em cada mil e entre os que estavam efetivamente empregados, o número passou de 108 em cada 1000 no final de 2019 para 113 em cada 1000 no final de 2020, isto após um significativo esforço de reforço do efetivo no SNS e de se atenderem a algumas graves lacunas ao nível de pessoas auxiliar nas escolas.
Iremos continuar a acompanhar estas estatísticas.
