Opinião Se a reposta europeia não sair das soluções convencionais e se ferramentas como a emissão conjunta de obrigações na zona euro ou na União Europeia (já batizadas por CoronaBonds), garantidas pelo BCE ou pelo coletivo de estados, continuar fora (…)
Ler maisCategoria: Política Económica
Dívida pública cai para nível mais baixo em 8 anos
Com os dados preliminares das contas nacionais trimestrais relativas ao ano completo de 2019, surge também a primeira estimativa sobre o peso da dívida pública no PIB. E a conclusão é clara, a dívida pública cai para nível mais baixo (…)
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O que não vai fechar durante o Estado de Emergência?
O que não vai fechar durante o Estado de Emergência? Salva algumas situações excecionais previstas no decreto que regulamenta o Estado de Emergência de 2020 (ler “Decreto que regulamenta o estado de emergência em Portugal“), patrocinado pelo surto de COVID-19. (…)
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O que vai fechar durante o Estado de Emergência?
O que vai fechar durante o Estado de Emergência? Salva algumas situações excecionais previstas no decreto que regulamenta o Estado de Emergência de 2020 (ler “Decreto que regulamenta o estado de emergência em Portugal“), patrocinado pelo surto de COVID-19. (…)
Ler maisDecreto que regulamenta o estado de emergência em Portugal
Republicamos o comunicado do conselho de ministros relativo ao decreto que regulamenta o estado de emergência bem como a ligação para aceder ao referido decreto e alguns destaques por nós selecionados. O decreto entra em vigor às 00:00 do dia (…)
Ler maisSítio Oficial com as Medidas Extraordinárias de Apoio COVID-19
O governo lançou no passado dia 18 de março um sítio na internet e uma APP oficial (ainda a aguardar difusão nas lojas online Android e iOS) sobre Medidas Extraordinárias de Apoio COVID-19. Sítio Oficial com as Medidas Extraordinárias (…)
Ler maisCOVID-19: Trabalhadores independentes – Medidas de Apoio ao Emprego
Atendendo ao grande volume de solicitações ao servidor do portal da Segurança Social durante o surto de COVID-19, decidimos reproduzir no Economia e Finanças alguma da informação que se encontra disponível no sítio oficial com o qual não temos nenhuma (…)
Ler maisCOVID-19: Medidas tomadas pelo Governo a 12 de Março de 2020
Reproduzimos de seguida o essencial das medidas tomadas pelo governo a 12 de março de 2020, no âmbito do combate ao surto de COVID-19 em curso. O excerto que se segue foi extraído do comunicado do conselho de ministros realizada (…)
Ler maisValor Médio de Construção por Metro Quadrado 2020
A Portaria n.º 3/2020 – Diário da República n.º 8/2020, Série I de 2020-01-13 do Ministério das Finanças veio fixar, como habitualmente, o valor médio de construção por metro quadrado, para efeitos do artigo 39.º do Código do Imposto Municipal sobre (…)
Ler maisPropinas no Ensino Superior em 2020 descem
Propinas no Ensino Superior em 2020 descem para €697 o que representa uma nova quebra de 20% (já tinha ocorrido outra em 2019) face ao valor máximo cobrado no ano letivo de 2019/2020 (€871). Propinas no Ensino Superior em (…)
Ler maisCP volta a incorporar a EMEF
A CP volta a incorporar a EMEF que é extinta enquanto empresa autónoma a partir de 1 de janeiro de 2020 através de decreto-lei conjunto do ministro da economia, das finanças e das infraestruturas e habitação (quem tutela o sector). (…)
Ler maisOficial: €635 será a retribuição mínima mensal garantida em 2020
O Salário Mínimo Nacional em 2020 ficou oficialmente definido pelo Decreto-lei 167/2019 , publicado em Diário de República a 21 de novembro de 2019, veio confirmar que a retribuição mínima mensal garantida em 2020 será superior em €35 à praticada (…)
Ler maisSalário Mínimo Nacional em 2020
O Salário mínimo nacional em 2020 será de €635 no sector privado, igualando assim o valor que já se verificava no sector público em 2019. Este valor traduz-se numa subida de €35 mensais face a 2019 correspondendo a um aumento (…)
Ler maisSalário Mínimo Nacional deverá aumentar 25%
Segundo a intenção do XXII governo constitucional expressa no respetivo programa, o salário mínimo nacional deverá aumentar 25% em quatro anos, mais concretamente entre 2020 e 2023. Em 2019, o salário mínimo nacional está fixado nos €600, tendo progredido 18,8% (…)
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