Se a proposta de Orçamento do Estado para 2021 vier a ser aprovada em votação final global no final de novembro, as pensões até €658 serão aumentadas em €10 a partir de janeiro de 2021. Esta será a consequência da (…)
Ler maisCategoria: Política Económica
Três novas medidas de apoio às empresas – COVID-19
Três novas medidas de apoio às empresas entraram em vigor com a publicação em Diário da República da Resolução do Conselho de Ministros n.º 101/2020. Trata-se de mais um pacote de medidas desde apoios a fundo perdidos a linhas de (…)
Ler maisOrçamento do Estado 2021 – Conheça a proposta, o relatório, os mapas e calendário do processo
Uma consulta ao sítio do Parlamento português permite aceder à proposta de orçamento do estado para 2021 entregue no final do dia 12 de outubro pelo Ministro das Finanças. Juntamente com o articulado da proposta foi também disponibilizado o relatório (…)
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Novas regras para o Lay Off – Outubro de 2020
Vamos ter novas regras para o Lay Off a partir de outubro de 2020. O impacto da pandemia na economia e a sua evolução tem levado o governo a sucessivas revisões do regime de lay off – também conhecido, neste (…)
Ler maisBanco Português de Fomento
Nasceu o Banco Português de Fomento, S. A. da fusão de várias instituições da esfera do Estado que tinham funções ao nível do financiamento da economia, em concreto,que passa a chamar-se Banco Português de Fomento, S. A. Qual a (…)
Ler maisComo compara o diferencial de juros de empréstimos e de depósitos em Portugal com a Alemanha?
Os anos passam mas a realidade pouco ou nada muda quando se compara o diferencial de juros de empréstimos e de depósitos em Portugal com esse mesmo diferencial registado noutros países que são alguns dos nossos principais parceiros e concorrentes (…)
Ler maisGoverno propõe a simplificação do Código dos Contratos Públicos
Através de uma proposta de lei a enviar ao Parlamento, o Governo propõe a simplificação do Código dos Contratos Públicos e do Código de Processo nos Tribunais Administrativos com o objetivo fundamental de dar maior celeridade a todo o processo (…)
Ler maisEm que se traduzirá a Universalização da Escola Digital?
A universalização da escola digital é um objetivo programático do governo que ganhou impulso com a pandemia associado ao COVID-19 e algum detalhe no Programa de Estabilização Económica e Social (PEES). Universalização da Escola Digital no ano letivo 2020/2021 (…)
Ler maisPrograma de Estabilização Económica e Social – versão integral
Após a reunião do conselho de ministros de 4 de junho de 2020 foi dado a conhecer o Programa de Estabilização Económica e Social (PEES). O PEES visa ser uma peça chave na dinamização da economia e retoma económica, atentando (…)
Ler maisCarga fiscal significativamente inferior a media europeia em 2019
“Corja” de funcionários públicos revela que Estado português custa significativamente menos que na média europeia Opinião A temperatura O vento é determinante para a perceção da temperatura do ser humano. Um dia de temperaturas negativas sem vento pode ser mais (…)
Ler maisFormulário de Renovação do Lay Off
O governo decidiu alargar o período de apoio às empresas que, pela quebra da atividade no âmbito do surto de COVID-19, estão a recorrer ao Lay Off simplificado. As regras mantém-se não sendo exigida, à priori, qualquer prova por parte (…)
Ler maisOrçamento do Estado para 2020
Foi publicado em Diário da República, o Orçamento do Estado para 2020 bem como as Grandes Opções do Plano e ainda o quadro plurianual de programação orçamental para os anos de 2020 a 2023. Com a entrada em vigor, ainda (…)
Ler maisItália e Espanha abandonam Conselho Europeu – PM português qualifica de “repugnante” intervenção dos Países Baixos
Itália e Espanha abandonam Conselho Europeu. Terminou abruptamente a reunião de hoje (26 de março de 2020) do Conselho Europeu, seguindo a tendência de dissensão quanto à melhor forma da União Europeia para enfrentar a crise global que se está (…)
Ler maisBanco de Portugal: cenários para 2020
A incerteza e a magnitude setorial dos efeitos da pandemia é de tal ordem que o Banco de Portugal, no seu Boletim Económico de março de 2020 viu-se obrigado a definir dois cenários para as projeções. Na prática o Banco (…)
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