A Segurança Social tem vindo a divulgar no seu sítio renovado, informação sobre o prazo para requerer apoios COVID-19 em junho de 2021. Neste artigo amplificamos essa informação como serviço ao nossos leitores potencialmente interessados no tema. Prazo para (…)
Ler maisCategoria: Empresas
Medida excecional de compensação ao aumento do Salário Mínimo Nacional 2021
Como é do conhecimento geral o salário mínimo nacional aumentou em 2021, para €665 (ver detalhes aqui Salário Mínimo Nacional para 2021 (OFICIAL) ) prosseguindo-se a política de aumento do poder de compra de quem recebe o salário mais baixo. Para (…)
Ler mais
Entrega do Modelo 22 de IRC 2021
A campanha de entrega do Modelo 22 de IRC 2021, relativa a rendimentos empresariais de 2020 já está em curso. O prazo de entrega desta declaração, obrigatória para sujeitos passivos de IRC, prolongar-se-á até 31 de maio de 2021. (…)
Ler mais
Taxas de Derrama Municipal 2020 – Modelo 22
Quais as Taxas de Derrama Municipal referentes a rendimentos de 2020 e a aplicar no IRC de 2021? No dia 16 de fevereiro de 2021 a Autoridade Tributária e Aduaneira emitiu o Ofício Circulado N.º: 20229 que comunicou a toda (…)
Ler maisFormulários para Layoff simplificado de apoio à Retoma Progressiva – 2021
A Segurança Social fez saber a 16 de janeiro de 2021 que já tem disponíveis formulários para Layoff simplificado de apoio à Retoma Progressiva – 2021 na Segurança Social Direta. A intensificação das consequências da pandemia e a necessidade de (…)
Ler maisNovas medidas de apoio de emergências à empresas – COVID-19
Os detalhes das novas medidas de apoio de emergências à empresas decididas em conselho de ministros de 5 de novembro de 2020, na sequência do agravamento das crise pandémica, e das consequências económicas da reação cívica à pandemia não são (…)
Ler maisConheça os Descontos nas Portagens para Utilizadores Regulares (Ex-Scuts e Interior)
O governo definiu em reunião de conselho de ministros a 22 de outubro de 2020 o alargamento dos descontos nas portagens para utilizadores regulares (ex-Scuts e Interior). Estão em vigor desde 11 de janeiro de 2021. Serão abrangidas 10 vias (…)
Ler maisNovas regras para o Lay Off – Outubro de 2020
Vamos ter novas regras para o Lay Off a partir de outubro de 2020. O impacto da pandemia na economia e a sua evolução tem levado o governo a sucessivas revisões do regime de lay off – também conhecido, neste (…)
Ler maisComo compara o diferencial de juros de empréstimos e de depósitos em Portugal com a Alemanha?
Os anos passam mas a realidade pouco ou nada muda quando se compara o diferencial de juros de empréstimos e de depósitos em Portugal com esse mesmo diferencial registado noutros países que são alguns dos nossos principais parceiros e concorrentes (…)
Ler maisGoverno propõe a simplificação do Código dos Contratos Públicos
Através de uma proposta de lei a enviar ao Parlamento, o Governo propõe a simplificação do Código dos Contratos Públicos e do Código de Processo nos Tribunais Administrativos com o objetivo fundamental de dar maior celeridade a todo o processo (…)
Ler maisFormulário de Renovação do Lay Off
O governo decidiu alargar o período de apoio às empresas que, pela quebra da atividade no âmbito do surto de COVID-19, estão a recorrer ao Lay Off simplificado. As regras mantém-se não sendo exigida, à priori, qualquer prova por parte (…)
Ler maisApoio Excecional Alargado a Sócios-Gerentes e a mais Trabalhadores Independentes
Já está em vigor o diploma, o Decreto-Lei n.º 12-A/2020, aprovado pelo governo que garante um apoio excecional alargado a sócios-gerentes e a mais trabalhadores independentes. Segundo informação prestada aos media, pelo governo, a legislação já em vigor relativa ao regime (…)
Ler maisLay Off Simplificado – Decreto-Lei n.º 10-G/2020
Foi finalmente publicado o diploma que define o Lay Off Simplificado – Decreto-Lei n.º 10-G/2020. Esta norma estabelece uma medida excecional e temporária de proteção dos postos de trabalho, no âmbito da pandemia COVID-19. Os seguintes excertos não substituem a (…)
Ler maisFormulário para apoio a empresas em lay-off simplificado
A partir de 27 de março de 2020 encontra-se disponível no sítio da Segurança Social o formulário RC 3056 – DGSS para apoio a empresas lay-off simplificado. Pode consultar a legislação do Lay Off Simplificado aqui. A 28 de março o diploma (…)
Ler maisComo pedir o apoio excecional à família para trabalhadores independentes e do serviço doméstico?
A Segurança Social respondeu à pergunta “Como pedir o apoio excecional à família para trabalhadores independentes e do serviço doméstico?” através de um comunicado publicado no seu sítio a 18 de março de 2020. Desse comunicado extraímos o pequeno guia (…)
Ler maisComo Pedir o Apoio Extraordinário à Redução da Atividade Económica de Trabalhador Independente?
A Segurança Social respondeu à pergunta “Como Pedir o Apoio Extraordinário à Redução da Atividade Económica de Trabalhador Independente?” através de um comunicado publicado no seu sítio a 18 de março de 2020. Desse comunicado extraímos o pequeno guia prático, (…)
Ler mais
Comentários recentes