Em virtude da manutenção dos impactos severos da pandemia em alguns setores de atividade económica, o governo prolonga apoio extraordinário à retoma progressiva bem como o apoio extraordinário à redução da atividade económica de trabalhador independente durante mais algum tempo. (…)
Ler maisCategoria: Empresas
Prazo para requerer apoios COVID-19 em junho de 2021
A Segurança Social tem vindo a divulgar no seu sítio renovado, informação sobre o prazo para requerer apoios COVID-19 em junho de 2021. Neste artigo amplificamos essa informação como serviço ao nossos leitores potencialmente interessados no tema. Prazo para (…)
Ler mais
Medida excecional de compensação ao aumento do Salário Mínimo Nacional 2021
Como é do conhecimento geral o salário mínimo nacional aumentou em 2021, para €665 (ver detalhes aqui Salário Mínimo Nacional para 2021 (OFICIAL) ) prosseguindo-se a política de aumento do poder de compra de quem recebe o salário mais baixo. Para (…)
Ler mais
Entrega do Modelo 22 de IRC 2021
A campanha de entrega do Modelo 22 de IRC 2021, relativa a rendimentos empresariais de 2020 já está em curso. O prazo de entrega desta declaração, obrigatória para sujeitos passivos de IRC, prolongar-se-á até 31 de maio de 2021. (…)
Ler maisTaxas de Derrama Municipal 2020 – Modelo 22
Quais as Taxas de Derrama Municipal referentes a rendimentos de 2020 e a aplicar no IRC de 2021? No dia 16 de fevereiro de 2021 a Autoridade Tributária e Aduaneira emitiu o Ofício Circulado N.º: 20229 que comunicou a toda (…)
Ler maisFormulários para Layoff simplificado de apoio à Retoma Progressiva – 2021
A Segurança Social fez saber a 16 de janeiro de 2021 que já tem disponíveis formulários para Layoff simplificado de apoio à Retoma Progressiva – 2021 na Segurança Social Direta. A intensificação das consequências da pandemia e a necessidade de (…)
Ler maisNovas medidas de apoio de emergências à empresas – COVID-19
Os detalhes das novas medidas de apoio de emergências à empresas decididas em conselho de ministros de 5 de novembro de 2020, na sequência do agravamento das crise pandémica, e das consequências económicas da reação cívica à pandemia não são (…)
Ler maisConheça os Descontos nas Portagens para Utilizadores Regulares (Ex-Scuts e Interior)
O governo definiu em reunião de conselho de ministros a 22 de outubro de 2020 o alargamento dos descontos nas portagens para utilizadores regulares (ex-Scuts e Interior). Estão em vigor desde 11 de janeiro de 2021. Serão abrangidas 10 vias (…)
Ler maisNovas regras para o Lay Off – Outubro de 2020
Vamos ter novas regras para o Lay Off a partir de outubro de 2020. O impacto da pandemia na economia e a sua evolução tem levado o governo a sucessivas revisões do regime de lay off – também conhecido, neste (…)
Ler maisComo compara o diferencial de juros de empréstimos e de depósitos em Portugal com a Alemanha?
Os anos passam mas a realidade pouco ou nada muda quando se compara o diferencial de juros de empréstimos e de depósitos em Portugal com esse mesmo diferencial registado noutros países que são alguns dos nossos principais parceiros e concorrentes (…)
Ler maisGoverno propõe a simplificação do Código dos Contratos Públicos
Através de uma proposta de lei a enviar ao Parlamento, o Governo propõe a simplificação do Código dos Contratos Públicos e do Código de Processo nos Tribunais Administrativos com o objetivo fundamental de dar maior celeridade a todo o processo (…)
Ler maisFormulário de Renovação do Lay Off
O governo decidiu alargar o período de apoio às empresas que, pela quebra da atividade no âmbito do surto de COVID-19, estão a recorrer ao Lay Off simplificado. As regras mantém-se não sendo exigida, à priori, qualquer prova por parte (…)
Ler maisApoio Excecional Alargado a Sócios-Gerentes e a mais Trabalhadores Independentes
Já está em vigor o diploma, o Decreto-Lei n.º 12-A/2020, aprovado pelo governo que garante um apoio excecional alargado a sócios-gerentes e a mais trabalhadores independentes. Segundo informação prestada aos media, pelo governo, a legislação já em vigor relativa ao regime (…)
Ler maisLay Off Simplificado – Decreto-Lei n.º 10-G/2020
Foi finalmente publicado o diploma que define o Lay Off Simplificado – Decreto-Lei n.º 10-G/2020. Esta norma estabelece uma medida excecional e temporária de proteção dos postos de trabalho, no âmbito da pandemia COVID-19. Os seguintes excertos não substituem a (…)
Ler mais
Comentários recentes