Indicadores económicos no 4º quarto trimestre de 2016

Como estão a evoluir os indicadores económicos no 4º quarto trimestre de 2016 ? Estaremos praticamente a meio do processo de conhecer os principais indicadores económicos relativos a Portugal referentes ao último trimestre de 2016.  Em termos gerais, até ao momento, com o que se conhece, o quarto trimestre de…

IAS 2017 Valor Oficial

O valor do indexante dos apoios sociais (IAS) a vigorar durante o ano de 2017 foi estabelecido oficialmente pela Portaria n.º 4/2017 dos ministérios das Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. Recorde-se que o valor do IAS não é atualizado desde o ano 2009, não estando a ser aplicada, desde então ,a…

Valor do CSI para 2017

O valor do CSI para 2017 foi atualizado. A Portaria n.º 3/2017 dos ministérios das Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social procede à atualização do valor de referência do complemento solidário para idosos (CSI). Depois de vários anos sem atualização do CSI – que visa complementar o rendimento de idosos em situações de…

Valor do RSI em 2017

Foi divulgado o valor do RSI em 2017. Tal como anunciado no relatório do Orçamento do Estado para 2017, o Rendimento Social de Inserção ou RSI verá em 2017 ser reposto mais 25% do corte efetuado em 2012, na sequência da reposição de outros 25% já efetuada em 2016. Assim, segundo…

Valor Médio de Construção por Metro Quadrado 2017

No passado dia 30 de dezembro de 2016 passou a ser conhecido o valor médio de construção por metro quadrado para 2017, publicado na Portaria n.º 345-B/2016. Este valor será relevante para o Código do IMI – Imposto Municipal sobre Imóveis (em especial para o seu artigo 39.º) pois será determinante…

Modelo 3 para IRS 2017

Já é conhecido o Modelo 3 para 2017 que irá ser utilizado na apresentação da declaração anual do IRS. Um novo modelo 3 é um clássico de todos os novos anos e 2017 não será exceção.   Modelo 3 para IRS 2017 No passado dia 29 de dezembro de 2016 foi…

ISP desce 2 cêntimos na gasolina e sobe 2 cêntimos no gasóleo

Em meados de outubro de 2016, no artigo “ISP sobre a gasolina desce em 2017 e sobe para o gasóleo“, já aqui havíamos dado nota de que iria acontecer o que se confirmou pela Portaria n.º 345-C/2016 conjunta do ministério das finanças e do ministério da economia. Com esta portaria altera-se…

Carta de Condução pedida pela internet e 10% mais barata em 2017

A partir de 2017, pedir a carta de condução (renová-la, segundas vias, etc) poderá passar a ser feito pela internet com a vantagem adicional de, nesse caso, beneficiar de uma desconto de 10% sobre o preço de emissão.   Carta de Condução pedida pela internet e não só Além da…

Até que salário bruto a sobretaxa termina em janeiro de 2017?

Sobre aquela que será a primeira etapa do fim progressivo da retenção mensal na fonte da sobretaxa do IRS, o Ministério das Finanças fez publicar o Despacho n.º 15646/2016 no qual responde à pergunta: Até que salário bruto a sobretaxa termina em janeiro de 2017? Antes de mais recordamos o que…

Subsídio de Natal e de Férias no Setor Privado em 2017

O Orçamento do Estado para 2017 introduziu uma alteração importante na forma de pagamento dos subsídios de férias e de natal no setor público e privado em 2017 e em 2018. Neste artigo cuidamos de dar destaque ao que sucederá no subsídio de natal e de férias no setor privado…

Subsídio de Natal no Setor Público em 2017 e 2018

O Orçamento do Estado para 2017 introduziu uma alteração importante na forma de pagamento dos subsídios de férias e de natal no setor público e privado em 2017 e em 2018. Neste artigo cuidamos de dar destaque ao que sucederá no subsídio de natal no setor público em 2017 e…

PERES permite arrecadar €1144 milhões em dívidas ao fisco

O Ministério das Finanças informou que o PERES – Perdão Fiscal para dívidas ao fisco e segurança social – permitiu arrecadar €511 milhões em dívidas fiscais pagas em 2016 e o compromisso de pagamento em prestações de mais €633 milhões. Falta ainda conhecer o impacto do PERES ao nível das dívidas existentes…

Lei 42/2016

Lei 42/2016 Orçamento do Estado para 2017

Para os nossos leitores com particular interesse para conhecerem a exata letra da lei do Orçamento do Estado para 2017 deixamos aqui de seguida a ligação do Diário da República Eletrónico que, no caso do ano de 2017, é a lei 42/2016: Lei n.º 42/2016 – Diário da República n.º…

Linha da Beira Baixa completa em 2018

O comboio vai regressar à cidade da Guarda através de uma ligação à linha da Beira Baixa em finais de 2018. Além de se reestabelecer o troço de linha entre a Covilhã é a Guarda, o caderno de encargos da obra a iniciar-se em 2017 deverá ainda incluir uma ligação adicional à…

Défice público nos 1,7% no 3º trimestre de 2016

As Contas Nacionais Trimestrais por Setor Institucional do INE divulgadas a 23 de dezembro de 2016 revelam que o défice público atingiu os 1,7% no 3º trimestre de 2016 o que conduz a um défice publico para os primeiros 9 meses do ano de 2016 de 2,5%. Recorde-se que o governo…