Apresentamos o Calendário 2019 Portugal Excel para impressão. Este calendário apresenta os feriados portugueses, foi feito em Excel, é editável e está representado em formato de planisfério. No mesmo ficheiro (noutra folha) poderá ainda encontrar o calendário de 2018 que já promovemos no Economia e Finanças no artigo “Calendário 2018 para…
Calendário Escolar 2018 2019 em Excel
O Despacho n.º 6020-A/2018 do Ministério da Educação veio divulgar o calendário escolar 2018 2019, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário. O calendário aprovado no referido despacho aplica-se…
Dimensão Máxima das Turmas, por Ano de Ensino em 2018 – 2019
O Despacho Normativo n.º 10-A/2018 do Ministério da Educação veio estabelecer regime de constituição de grupos e turmas e o período de funcionamento dos estabelecimentos de educação e ensino no âmbito da escolaridade obrigatória. Permitiu assim ficar a conhecer a dimensão máxima das turmas, por ano de ensino em 2018 – 2019. Como já…
Manuais escolares gratuitos para todos, tempo de fidelização nas telecomunicações e novidades no IVA e na Declaração de Remunerações – TOP 5
Os cinco artigos mais populares da primeira quinzena de junho de 2018 dão particularmente úteis nos próximos meses para vários grupos de cidadãos. Contém desde informação para famílias com filhos em idade escolar e a frequentar o ensino público (sobre os manuais escolares gratuitos para todos), a informação útil para…
Como saber quanto tempo de fidelização ainda lhe resta?
Como saber quanto tempo de fidelização ainda lhe resta? Esta é uma pergunta cuja resposta fácil e rápida muito poderia ajudar os consumidores fidelizados em contratos com prestadores de serviços vários e é uma resposta que os consumidores de telecomunicações vão passar a poder ter por imposição de uma decisão…
Como receber manuais escolares gratuitos em 2018/2019?
Com o aproximar do final do ano letivo 2017/2018 começam a colocar-se várias perguntas sobre o próximo, desde logo saber como receber manuais escolares gratuitos em 2018/2019? Nas linhas que se seguem explicaremos como se deverá proceder e daremos nota de que a gratuitidade é comum até aos 6º ano…
Declaração periódica de IVA foi alterada – 2018
Ao cuidado das empresas e respetivos contabilistas certificados: a Portaria n.º 166/2018 de 2018-06-08 do Ministério das Finanças veio alterar “as instruções de preenchimento do anexo regularizações do campo 40 que fazem parte integrante da declaração periódica de IVA, aprovada pela Portaria n.º 221/2017“. Segundo o legislador, esta alteração visa…
Custa Quanto? Modelo de avaliação prévia de impacto legislativo
Não serás medidas mais sexy em termos mediáticos mas talvez devesse ser, o governo decidiu, depois de um ano de teste-piloto, alargar e tornar definitivo o «Custa Quanto?» Modelo de avaliação prévia de impacto legislativo. O objetivo fundamental deste modelo é submeter a legislação, vigente e futura, emanado do governo…
Valor do abono de família para crianças e jovens, pré-natal, majorações e do subsídio de funeral – 2018
No ano de 2018, e na sequência do iniciado em 2017, irão ocorrer atualizações nos valores do abono de família, com vista a que, no início de 2019 o valor do abono seja igual, dentro do mesmo escalão, para todas as crianças até aos 36 meses. Na prática está-se a…