Calendário 2019 Portugal com Feriados

Calendário 2019 Portugal Excel

Apresentamos o Calendário 2019 Portugal Excel para impressão. Este calendário apresenta os feriados portugueses, foi feito em Excel, é editável e está representado em formato de planisfério. No mesmo ficheiro (noutra folha) poderá ainda encontrar o calendário de 2018 que já promovemos no Economia e Finanças no artigo “Calendário 2018 para…

Calendário Ano Letivo 2018 2019

Calendário Escolar 2018 2019 em Excel

O Despacho n.º 6020-A/2018 do Ministério da Educação veio divulgar o calendário escolar 2018 2019, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário. O calendário aprovado no referido despacho aplica-se…

Dimensão Máxima das Turmas, por Ano de Ensino em 2018 – 2019

O Despacho Normativo n.º 10-A/2018  do Ministério da Educação veio estabelecer regime de constituição de grupos e turmas e o período de funcionamento dos estabelecimentos de educação e ensino no âmbito da escolaridade obrigatória. Permitiu assim ficar a conhecer a dimensão máxima das turmas, por ano de ensino em 2018 – 2019. Como já…

Datas de Pagamento das Prestações Sociais – Junho 2018

O calendário com as datas de pagamento das prestações sociais do mês de junho de 2018 que foi divulgado pela Segurança Social no seu sítio oficial. Nos dois quadros que surgem em baixo, pode encontrar as datas de pagamento de prestações como Abono de Família, o Rendimento Social de Inserção, o…

Como saber quanto tempo de fidelização ainda lhe resta?

Como saber quanto tempo de fidelização ainda lhe resta? Esta é uma pergunta cuja resposta fácil e rápida muito poderia ajudar os consumidores fidelizados em contratos com prestadores de serviços vários e é uma resposta que os consumidores de telecomunicações vão passar a poder ter por imposição de uma decisão…

Como receber manuais escolares gratuitos em 2018/2019?

Com o aproximar do final do ano letivo 2017/2018 começam a colocar-se várias perguntas sobre o próximo, desde logo saber como receber manuais escolares gratuitos em 2018/2019? Nas linhas que se seguem explicaremos como se deverá proceder e daremos nota de que a gratuitidade é comum até aos 6º ano…

Nova funcionalidade na Declaração de Remunerações

Foi anunciada uma nova funcionalidade na Declaração de Remunerações da Segurança Social que está disponível desde 1 de junho de 2018 e se designa de “Declaração de Remunerações + Certa“. A Declaração de Remunerações + Certa é mais uma iniciativa do Simplex + e consiste na possibilidade de as entidades…

Alteração Declaração Periódica IVA 2018

Declaração periódica de IVA foi alterada – 2018

Ao cuidado das empresas e respetivos contabilistas certificados: a  Portaria n.º 166/2018 de 2018-06-08 do Ministério das Finanças veio alterar “as instruções de preenchimento do anexo regularizações do campo 40 que fazem parte integrante da declaração periódica de IVA, aprovada pela Portaria n.º 221/2017“. Segundo o legislador, esta alteração visa…

Custa Quanto? Modelo de avaliação prévia de impacto legislativo

Não serás medidas mais sexy em termos mediáticos mas talvez devesse ser, o governo decidiu, depois de um ano de teste-piloto, alargar e tornar definitivo o  «Custa Quanto?» Modelo de avaliação prévia de impacto legislativo. O objetivo fundamental deste modelo é submeter a legislação, vigente e futura, emanado do governo…

Período de Alteração do Escalão de TSU – Junho 2018 e detalhes sobre 2019

Está a decorrer o Período de Alteração do Escalão de TSU (Segurança Social) referente a Junho 2018 para ao trabalhadores independentes que viram o seu escalão ser fixado em outubro de 2017 ou para os que reiniciaram atividade recentemente. Recorde-se que este procedimento de escolha do escalão termina em 2018, surgindo…