A Estatísticas dos Partos relativas à totalidade do ano de 2025 apuradas pelo INE revelam que apenas 261 partos praticados em Portugal tinham como mãe uma parturiente não residente. Este número representa 0,3% ou 3 partos em cada 1000 realizados. De facto, no ano de 2025, foram realizados 87 130 partos e 99,7% tinham como mães cidadãs residentes em território nacional.
O universo máximo para possíveis situações de turismo médico grátis com a finalidade de dar à luz se mantém muito reduzido. Segundo os dados do INE, será no máximo de 261. Sendo que, num país que em 2025 recebeu pelo menos 32,5 milhões de visitantes, haverá margem para alguns destes partos estarem enquadrados em situações não planeadas sem o fito específico de ter o parto em Portugal.
Em suma, sendo possível que existam situações em que as mães se deslocam a Portugal por confiarem mais no sistema nacional de saúde português (note-se que sendo os partos grátis, os custos das viagens associadas aos casos documentados no passado estão longe de o ser, como de Angola, Guine-Bissau ou Cabo Verde) este está longe de ser um fenómeno com escala. Realisticamente trata-se de um fenómeno residual face ao total de partos realizados. Recorde-se ainda que, contrariamente ao que se passa em outros países, ter o filho em Portugal não confere automaticamente nacionalidade à criança, muito menos aos pais.
Evolução em 2025 com 2026 a manter a tendência
Em termos globais, 2025 foi um ano de recuperação do número de nascimentos (+3,7%) do que em 2024, merecendo particular destaque a região Norte (+5,9%).
Outro número significativo é o aumento da proporção das mães de nacionalidade estrangeira no total de parturientes que passou de 26,3% em 2024 para 28,8% em 2025. Destacam-se as mães brasileiras residentes, que representaram 10,5% do total, a larga distância da nacionalidade seguinte.
No gráfico em baixo, do INE, apresenta-se o gráfico co ma evolução do número de partos entre 2011 e 2025. Torna-se visível que estamos nos registos mais elevados dos últimos 10 anos, em número de partos.
Os dados do primeiro trimestre de 2026 indiciam que esta tendência se poderá manter dados que nasceram mais 572 nados-vivos em território nacional, (+2,8%) do que no período homólogo de 2025.
Os dados apresentados, de acordo com as fontes parecem-lhes estar correctos.
Eu questiono estes números, considerando-os muito baixos, de “turismo médico” pelo facto de não sabermos quais dados os hospitais recolhem e divulgam, e em termos conhecimento de milhares de autorização de residência, obtidos de forma fraudulenta. As motivações pessoais de quem obtêm a autorização desse modo, pode de facto – também -aplicar-se a outras situações, mas a esta é uma bem provável, pois quem vem, legalmente ou ilegalmente, por norma é jovem. Por Lei pode pedir e tem direito a mandar vir, mulher, filhos, pais, etc. 1 imigrante, legal ou não, pode mandar vir 5, 6, 7 ou mais pessoas. Talvez fosse mais fiável, mas mais trabalhoso, ir aos hospitais e perguntar aos médicos e enfermeiros, quer na área de Lisboa, Porto ou mesmo Faro, quantos estrangeiras, alguma vão ainda com as malas, directamente para os hospitais, para terem os filhos… e depois vão-se embora e a conta fica para os portugueses pagarem.