Dinheiros artigos

Está a banca e o país a repetir erros do passado na habitação?

Ainda não será caso para alarme mas os sinais que justificam alguma reflexão estão aí. A venda de imóveis está em clara recuperação seguindo uma evolução a par com a concessão de crédito à habitação. Segundo os dados mais recentes relativos à avaliação bancária na habitação, o valor médio nacional por metro quadrado registou em julho

Crowdfunding regulamentado em Portugal (Lei n.º 102/2015)

Crowdfunding regulamentado em Portugal. Com a Lei n.º 102/2015 relativa ao “Regime jurídico do financiamento colaborativo” fica quase completo o edifício normativo que regulamenta a atividade internacionalmente conhecida por crowdfunding em Portugal. Segundo o legislador o financiamento colaborativo é: O financiamento colaborativo é o tipo de financiamento de entidades, ou das suas atividades e projetos, através do seu registo

Administração Pública com peso mínimo no mercado de trabalho

A Administração Pública perdeu 10% dos funcionários desde 2011, segundo informa a Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP) na estatísticas relativas ao segundo trimestre de 2015. Entre 31 de dezembro de 2011 e 30 de junho de 2015, o  emprego no sector das administrações públicas diminuiu em 72 694 postos de trabalho, totalizando agora os  654 600

Acesso à Tarifa Social da Eletricidade foi simplificado

O acesso à Tarifa Social da Eletricidade foi simplificado permitindo que a tarifa social seja atribuída de imediato a quem a pedir mediante “entrega de declaração sob compromisso de honra de como se encontram verificadas as condições para ser beneficiário da tarifa social.“ Segundo o legislador, “o atraso verificado na implementação dos modelos e procedimentos, designadamente na

Diferença entre taxa cobrada e taxa paga pelos bancos atinge os 2,97 p.p. – junho 2015

A diferença entre a taxa de juro cobrada pelo bancos em novos empréstimos e a taxa de juro que os mesmo pagam aos aforradores que constituam novos depósitos a prazo atingiu em junho de 2015 os 2,97 p.p. segundo dados recentes do Banco Central Europeu analisados pelo GEE do Ministério da Economia. Este diferencial é

O que é e quem pode aceder ao Cheque-Formação? (Portaria n.º 229/2015)

Foi hoje publicada em Diário da República a Portaria n.º 229/2015 do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social que cria o Cheque-Formação. Mas o que é e quem pode aceder ao Cheque-Formação? O cheque-formação traduz-se numa comparticipação que oscila entre os €175 e os €500 em despesas de formação que apresenta várias modalidades consoante a situação profissional do

Risk Outlook CMVM: estará a política monetária do BCE a atingir os objetivos?

A CMVM acaba de publica mais edição do seu Risk Outlook na qual apresenta (dados até meados de maio de 2015) uma análise macroeconómica, várias baterias de indicadores clássicos e produzidos internamente sobre o mercado de valores mobiliários (ações, derivados, obrigações, fundos de investimento e negociação) concluindo com observações com uma perpetiva mas prospectiva dos

Medicamentos: novos regulamentos para comparticipações e prescrição

Forma hoje publicadas duas portarias em Diário da República que apresentam regulam o procedimento de pagamento de comparticipações do Estado no preço de venda ao público dos medicamentos dispensados a beneficiários do SNS  (Portaria n.º 223/2015) e que estabelecem o regime jurídico das “regras de prescrição e dispensa de medicamentos e produtos de saúde e

Vai mesmo haver devolução da sobretaxa? – Síntese de Execução Orçamental

Vai mesmo haver devolução da sobretaxa? É demasiado cedo para ter certezas. Na Síntese de Execução Orçamental de junho de 2015, constata-se que antes do pagamento dos juros da dívida, o Estado Português gerou na primeira metade do ano, um excedente orçamental de €911,8 milhões que se traduzirá numa melhoria face a 2014 à conta,

Novos modelos de demonstrações financeiras do SNC

Foram hoje aprovados, através da Portaria n.º 220/2015 do Ministério das Finanças os novos modelos de demonstrações financeiras para as diferentes entidades que aplicam o SNC (Sistema de Normalização Contabilística). Estes novos modelos devem aplicar-se aos períodos que se iniciem em ou após 1 de janeiro de 2016. Para mais informações, além da consulta da portaria, remete-se para a Comissão de

Quanto ganha um deputado da Assembleia da República?

Quanto ganha um deputado da Assembleia da República? Segundo a Estatuto Remuneratório e outros Direitos dos Deputados divulgado pelo sítio do Parlamento, um deputado ganha um salário mensal, antes de impostos e segurança social, de €3360,48 valor ao qual acrescem €341,46 de despesas de representação caso este desempenhe as funções em exclusividade. Ou seja, ao todo, antes

Melhores Depósitos a Prazo – Julho/Agosto 2015

O ficheiro comparativo com os Melhores Depósitos a Prazo – Julho/Agosto 2015 já foi atualizado e pode ser descarregado para consulta na nossa página sobre Depósitos a Prazo. O ficheiro em excel contem um pouco mais de 300 linhas (uma para cada depósitos) onde se resume as principais características dos depósitos que encontrámos nos sítios da internet das

IRS: Despesas de saúde à taxa normal voltam a contar – Creches com clarificações

Novidade no IRS: Despesas de saúde à taxa normal voltam a contar. A Lei n.º 67/2015 veio repor em vigor o regime que o Orçamento do Estado de 2015 tinha alterado quanto às despesas de saúde sujeitas à taxa normal de IVA. Segundo o Orçamento do Estado de 2015, as despesas de saúde sujeitas à taxa

Calendários de Exames Escolares 2015/2016

Disponibilizamos aqui os Calendários de Exames Escolares 2015/2016 abrangendo o ensino básico no 1º, 2º e 3º ciclo bem como o ensino secundário. Adicionalmente divulgamos as datas do Preliminary English Test. Este calendário foi publicado originalmente em Diário da República através  Despacho n.º 7104-A/2015 – Calendário Escolar. Pode também consultar no Economia e Finanças o Calendário Escolar

Calendário Escolar 2015/2016

Pode consultar aqui o Calendário Escolar 2015/2016. O calendário escolar para o pré-escolar, ensino básico e secundário, para os estabelecimentos particulares de ensino especial bem como “o calendário de realização das provas finais do ensino básico, do Preliminary English Test, dos exames finais nacionais do ensino secundário, das provas de equivalência à frequência e de

Já fez a Prova Escolar 2015/2016?

Já fez a prova escolar 2015/2016? Como habitualmente, tem até31 de julho para, através da Segurança Social Direta fazer a prova escolar. Recordamos que esta é indispensável para ter acesso ao pagamento das prestações sociais a que tenha direito, sem demoras, logo no início do ano letivo. Entre as prestações sociais que exigem a realização prévia da

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