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Cuidado com as caixas ATM – Levantar dinheiro pode sair caro

Foi o jornal Sol que deu maior destaque à questão mas o problema já existe há alguns meses e tende a agravar-se com o alastramento das redes alternativas ao Multibanco e com a proliferação de cartões que acumulam funções de cartão de débito e de cartão de crédito. É preciso cuidado com as caixas ATM pois o ato de levantar dinheiro pode sair caro.

 

O que são as redes ATM? São diferentes do Multibanco?

ATM significa Automated Teller Machine o que traduzido para português significa Caixa Automática e é a expressão internacional utilizada para designar todas as caixas de pagamentos/recebimento bancárias automáticas no mundo. Em Portugal, em virtude do monopólio (até recentemente) da rede de caixa Multibanco gerida pela SIBS, ATM e caixa multibanco têm sido sinónimos.

Nos últimos meses têm sucedido duas alterações importantes. Por um lado, em virtude da crise bancária, as caixas multibanco têm fechado às centenas e, por outor lado, em virtude do forte crescimento do turismo (e não só) entraram no mercado outras redes que disponibilizam caixas ATM, geridas por entidades estrangeiras. Destacam-se as redes ATM Express e a Euronet Worldwide.

 

Qual é afinal o problema?

O problema é que um cartão que tenha duas funções: uma de débito e outra de crédito é encarado de forma completamente diferente pela rede Multibanco e pelas restantes redes de operadores estrangeiros. Se na rede multibanco é sempre visto como cartão de débito, nas restantes é sempre encarado como cartão de crédito. E os cartões de crédito têm comissões associadas para levantamentos que, na prática, assumem como sendo uma operação de “cash advance” ou seja de adiantamento de dinheiro… a crédito.

Por outras palvras, o problema está a surgir quando um cliente bancário nacional possui um cartão bancário que têm multipla função de cartão de débito e cartão de crédito. Quando usa um mesmo cartão para fazer um levantamento na caixa multibanco da SIBS, a operação decorre normalmente sem custos adicionais cobrados. Quando o faz num ATM de outra rede, essa rede estrangeira assume que o levantamento se está a fazer atráves do cartão de crédito e não da funcionalidade de cartão de débito, cobrando assim uma comissão. No ecran não surge qualquer aviso sobre o custo dessa comissão e o Banco de Portugal defende que o cliente já terá sido informado desse custo através do preçário do cartão quando o contratou.

Em suma, usar uma caixa ATM fora da rede multibanco, para quem tem um cartão que é simultaneamente cartão de débito e cartão de crédito, é como se estivesse no estrangeiro, ou seja, se pedir para levantar dinheiro, estará a pedir dinheiro emprestado, mesmo que tenha capital na conta à ordem. Note que mesmo no estrangeiro, nem sempre a caixa a que se desloca assume a função de crédito, mas isso dependerá do cartão e de evetuais acordos do banco emissor do cartão com outras redes estrangeiras.

 

Como evitar dissabores?

Procure informar-se junto do seu banco ou através da documentação que tenha guardado se o seu cartão tem a funcionalidade de crédito. Se não tiver, poderá usar a rede ATM que não é da SIBS (que não é Multibanco) sem receio pois o levantamento não dará origem a uma comissão. Caso contrário, evite as caixas ATM.

Talvez não fosse descabido o regulador (o Banco de Portugal) obrigar as caixas ATM de redes estrangeiras instaladas em Portugal a permitirem ao cliente optar pela modalidade de débito ou crédito quando estão a utilizar um cartão que é multifunções. Evitar-se-iam assim dissabores e um fator adicional de descrença no sistema bancário, por mais que tudo esteja explicado em algum preçario com letras mais ou menos miudinhas.

Se tiver algum relato ou informação útil complementar sobre este tema, não hesite em contactar-nos ou em deixar um comentário mais abaixo.

Eis a ligação para o artigo do jornal Sol.

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