O regime de pensão na hora já está em vigor (ver “Novos pensionistas deixarão de esperar meses até receber primeira pensão“) e a Segurança Social publicou um vídeo explicativo sobre como funciona todo o processo e de como se poderá utilizar o simulador oficial para perceber como será a situação de cada novo pensionista. O … Ler mais
Com o objetivo de garantir que os novos pensionistas deixarão de esperar meses até receber primeira pensão o governo instituiu uma solução transitória entre o momento do pedido da pensão e o seu cálculo definitivo. Novos pensionistas e a pensão provisória Assim, pouco tempo de pois do pedido da pensão, será dado a conhecer … Ler mais
A minha zona tem cobertura de rede? E que serviços existem? Quem já tentou responder a estas perguntas visitando os sítios dos diversos operadores de comunicações terá, provavelmente, tido experiências de utilizador pouco satisfatórias. Há, de facto, áreas nos sítios dos operadores que parecem dedicadas a responder a essas perguntas mas quase sempre, para se … Ler mais
A subsídio parental alargado pode ser pedido online através do Portal da Segurança Social, o Segurança Social Direta, desde janeiro de 2020. Para poder usar este e outros serviços já disponíveis no Segurança Social Direta terá que ter um registo ativo. Saiba aqui Como Obter ou Recuperar a Senha de Acesso à Segurança Social Direta. … Ler mais
O governo pretende, através da Portaria n.º 191/2019 dos ministérios da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, da Educação e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social simplificar o processo burocrático até agora exigido no âmbito da prova da situação escolar para efeitos de atribuição e manutenção do abono de família para crianças e jovens e da … Ler mais
O Decreto-Lei n.º 28/2019 de 2019-02-15 vem introduzir novas regras de faturação e arquivo para sujeitos passivos de IVA, criando as condições para a existência da fatura sem papel, ou seja, para a desmaterialização da emissão e para o arquivo em formato eletrónico. Destacamos três pontos fundamentais: 1 – A Autoridade Tributária compromete-se a oferecer gratuitamente, uma … Ler mais
O Decreto-Lei n.º 120/2018 de 27 de dezembro de 2018 veio harmonizar as regras para a verificação da situação de insuficiência económica a ter em conta no reconhecimento do direito à atribuição e manutenção dos apoios sociais ou subsídios sujeitos a condição de recursos. Ou seja, veio garantir que, na grande maioria dos casos, serão sempre os mesmos rendimentos … Ler mais
O regime declarativo do IVA está a ser alvo de um processo de simplificação e os primeiros passos começam a ser formalizados. Antecipam-se mudanças no IVA, mas também no IRS e no IRC, especialmente ao nível da assistência automatizada e integrada ao cumprimento de obrigações declarativas pelos contribuintes, já em 2019. A 13 de dezembro … Ler mais