Agora é oficial: está publicado em Diário da República o Orçamento do Estado para 2026 – Lei n.º 73-A/2025. Referendado pelo Presidente da República a Lei do Orçamento do Estado para 2026 foi publicada a 30 de dezembro de 2025 (…)
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Proposta de orçamento do estado para 2026 e cenário macroeconómico
Encontra-se disponível para consulta no sítio da Assembleia da República a proposta de Orçamento do Estado para 2026 (OE 2026). Destacamos, em particular dois dos documentos que a constituem. A saber: O articulado propriamente dito (aqui encontra os vários elos, (…)
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Orçamento do Estado para 2025 – Oficial (Lei n.º 45-A/2024)
Foi publicado, em Diário da República, a 31 de dezembro de 2024, o Orçamento do Estado para 2025. O Orçamento do Estado para 2025 (OE 2025) ficará conhecido como a Lei n.º 45-A/2024. No dia da publicação deixamos, de seguida, (…)
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Explicador sobre o IRS Jovem para 2025 (7/Jan/2025)
Tomámos a iniciativa de elaborar um explicador sobre o IRS Jovem para 2025 na expectativa de que o Orçamento do Estado para 2025 será aprovado e que a propostas incluída no documento preliminar entregue pelo governo venha a ser aprovada. (…)
Ler maisOs 17 documentos que compõem a Proposta de Orçamento do Estado para 2025
Os 17 documentos que compõem a proposta de Orçamento do Estado para 2025 estão disponível na página da Direção Gerla do Orçamento ( hão-de estar no sítio do Parlamento). Ficam aqui as ligações para os eventuais interessados. Proposta de (…)
Ler maisTabela Remuneratória Única da Função Pública em 2024
Conhecida a Proposta de Orçamento do Estado para 2024 e conhecido o acordo obtido com a maioria dos parceiros da concertação social poucos dias antes da apresentação da referida proposta, é possível construir a Tabela Remuneratória Única da Função Pública (…)
Ler maisEscalões IRS 2024
ADENDA III a 7 de agosto de 2024 com a entrada em vigor da lei nº33/2024 surgiu uma nova versão dos Escalões de IRS 2024 com efeitos em todo o ano de 2024. Novos Escalões de IRS – versão (…)
Ler maisConheça a Proposta de Orçamento do Estado para 2024
Já está disponível a Proposta de Orçamento do Estado para 2024, divulgada no sítio oficial da Assembleia da República e da Direção Geral do Orçamento. Deixamos as ligações para os documentos em baixo, incluindo ligações para o relatório do Orçamento (…)
Ler maisProposta de Orçamento do Estado para 2023
Encontra-se disponível no portal da Direção Geral do Orçamento e no Portal da Assembleia da República a Proposta de Orçamento do para o ano de 2023. Como habitualmente, a proposta de Orçamento do Estado para 2023 é composta por um (…)
Ler maisOrçamento do Estado para 2022 em Vigor
A 27 de junho de 2022, mais oito meses depois do governo ter apresentado a proposta inicial, foi publicada em Diário da República a versão final do Orçamento do Estado para 2022 que se encontra em vigor a partir do (…)
Ler maisProposta de Orçamento do Estado para 2022 (abril de 2022)
Os leitores interessados em consultar ao detalhe, a proposta de Orçamento do Estado para 2022 na versão de abril de 2022 (apresentada pelo XXIII Governo), nomedamente a proposta de lei, os anexos e mapas correlacionados, bem como o relatório do (…)
Ler maisPrazo de Entrega IRS 2022
Qual o prazo de entrega IRS 2022 e demais prazos relevantes para todo o processo de preparação e entrega da declaração anual relativa a rendimentos de 2021? Prazo de Entrega IRS 2022 Até 15 de fevereiro – Composição do Agregado (…)
Ler maisConheça a Proposta de Orçamento do Estado para 2022 (Outubro de 2021)
Para não escapar a uma bizarra tradição com décadas, foi já na última hora do dia 11 de outubro que foi entregue, pelo Governo, na Assembleia da República, a proposta de Orçamento do Estado para 2022. ADENDA: atendendo ao chumbo (…)
Ler maisPrazo de Entrega IRS 2021
Qual o prazo de entrega IRS 2021 e demais prazos relevantes para todo o processo de preparação e entrega da declaração anual relativa a rendimentos de 2020? Prazo de Entrega IRS 2021 Até 15 de fevereiro – Composição (…)
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