Foi publicada em Diário da República a 31 de dezembro de 2020, Lei n.º 75-B/2020 – Orçamento do Estado para 2021. O Orçamento do Estado para 2021 entra em vigor a 1 de janeiro e terá regulamentação adicional relevante a (…)
Ler maisEtiqueta: Orçamento do Estado
Pensões até €658 serão aumentadas em €10 a partir de janeiro de 2021
Se a proposta de Orçamento do Estado para 2021 vier a ser aprovada em votação final global no final de novembro, as pensões até €658 serão aumentadas em €10 a partir de janeiro de 2021. Esta será a consequência da (…)
Ler maisOrçamento do Estado 2021 – Conheça a proposta, o relatório, os mapas e calendário do processo
Uma consulta ao sítio do Parlamento português permite aceder à proposta de orçamento do estado para 2021 entregue no final do dia 12 de outubro pelo Ministro das Finanças. Juntamente com o articulado da proposta foi também disponibilizado o relatório (…)
Ler mais
Proposta de Orçamento de Estado Suplementar para 2020
No dia 9 de junho de 2020, o governo fez chegar à Assembleia da República a proposta de Orçamento de Estado Suplementar para 2020 que visa consagrar recursos e medidas que permitam reagir ao impacto económico e social da pandemia (…)
Ler maisOrçamento do Estado para 2020
Foi publicado em Diário da República, o Orçamento do Estado para 2020 bem como as Grandes Opções do Plano e ainda o quadro plurianual de programação orçamental para os anos de 2020 a 2023. Com a entrada em vigor, ainda (…)
Ler maisPrazo de Entrega do IRS em 2020
Conheça o Prazo de Entrega do IRS em 2020. O calendário de entrega do IRS ir-se-á manter estável em 2020 face ao que foi praticado em 2019. Assim, o prazo de entrega do IRS em 2020 deverá começar a 1 (…)
Ler maisPropinas no Ensino Superior em 2020 descem
Propinas no Ensino Superior em 2020 descem para €697 o que representa uma nova quebra de 20% (já tinha ocorrido outra em 2019) face ao valor máximo cobrado no ano letivo de 2019/2020 (€871). Propinas no Ensino Superior em (…)
Ler maisEscalões IRS 2020
Após dois anos de congelamento, os escalões IRS 2020 sofrem uma ligeira atualização. O governo optou por utilizar a inflação média anual até novembro de 2019 para proceder à atualização dos escalões do IRS. Na prática os limites de cada (…)
Ler maisSalário Mínimo Nacional em 2020
O Salário mínimo nacional em 2020 será de €635 no sector privado, igualando assim o valor que já se verificava no sector público em 2019. Este valor traduz-se numa subida de €35 mensais face a 2019 correspondendo a um aumento (…)
Ler maisTabelas IUC 2019
As Tabelas IUC 2019 serão atualizadas segundo a Proposta de Orçamento do Estado para 2019 apresentada pelo governo na Assembleia da República. As novas tabelas refletem um aumento de 1,3% (a inflação prevista para 2018). Há, contudo, outra alteração importante face (…)
Ler maisO que muda na Lista I e Lista II anexa ao Código do IVA em 2019
A ser aprovada a Proposta de Orçamento do Estado para 2019 apresentado pelo governo na Assembleia da República a 15 de outubro de 2018, as alterações e aditamentos à Lista I anexa ao Código do IVA em 2019 serão as que (…)
Ler maisProposta de Orçamento do Estado para 2019
A Assembleia da República fez divulgar o documento contendo a Proposta de Orçamento do Estado para 2019 e as Grandes Opções do Plano para 2019. A proposta de orçamento ficará conhecida como a Proposta de Lei n.º 156/XIII – Aprova o Orçamento do (…)
Ler maisQuem pode beneficiar do corte no IRS destinado a ex-residentes que regressem?
Quem pode beneficiar do corte no IRS destinado a ex-residentes que regressem? Podem beneficiar todos os que tenham sido residentes em Portugal antes de 31 de dezembro de 2015, que não o tenham sido nem em 2016, nem em 2017, (…)
Ler maisPropina máxima da faculdade passa para dois IAS
A partir do ano letivo de 2019/2020, a propina máxima da faculdade passa para dois IAS – Indexando dos Apoios Sociais . Ao valor de 2018 (que deverá subir ligeiramente no âmbito do Orçamento do Estado para 2019) isso significa (…)
Ler mais
Comentários recentes