A partir de setembro de 2019 estará em vigor um decreto-lei, aprovado pelo conselho de ministros a 13 de junho de 2019, que atribui folga […]
Continuar a lerEtiqueta: Função Pública
Como não gerir recursos humanos: função pública
A 24 de janeiro de 2019 foi decidido em conselho de ministros que o nível de entrada na função pública passaria de €580 para €635,07. […]
Continuar a lerFunção pública: ser promovido às prestações
Durante o ano de 2018, todos os funcionários públicos e a generalidade dos trabalahdores do Estado (mesmo os que têm contrato individual de trabalho) que […]
Continuar a lerTabela Salarial da Função Pública 2019 vai mudar
Tal como antecipámos num artigo de janeiro de 2018, a tabela salarial da função pública vai mudar em 2019 como consequência da subida continuada do […]
Continuar a lerQuais as Etapas do Descongelamento de Carreiras na Função Pública?
A proposta de orçamento do estado para 2018 prevê o descongelamento de carreiras na função Pública em 2018 e por etapas que se prolongarão até […]
Continuar a lerFunção Pública: quem pode requerer a meia jornada? – Lei n.º 84/2015
A partir do dia 26 de agosto de 2015 passa a ser possível aos funcionários sujeitos à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas poderem ter um […]
Continuar a lerConheça a carreira de técnico superior especialista em orçamento e finanças públicas
O Decreto-Lei n.º 58/2015 do Ministério das Finanças hoje publicado me Diário da República cria a carreira de técnico superior especialista em orçamento e finanças públicas do Ministério […]
Continuar a lerPrograma de Rescisões por Mútuo Acordo na Administração Local
A Portaria n.º 209/2014 – Diário da República n.º 197/2014, Série I de 2014-10-13 vem regulamentar o Programa de Rescisões por Mútuo Acordo na Administração […]
Continuar a lerLei Geral do Trabalho em Funções Públicas (20 junho 2014)
Foi hoje publicada em Diário da República a Lei n.º 35/2014, a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP). Esta lei enquadra todas as […]
Continuar a lerO que vai mudar nos suplementos remuneratórios da função pública em 2015?
O Documento de Enquadramento Orçamental agora divulgado estabelece algumas linhas de orientação que afetaram a evolução dos suplementos remuneratórios existentes na Função Pública, contudo, estes […]
Continuar a lerTabela Remuneratória Única da Função Pública em 2015, 2018 e 2019 (TRU)
Em 2015 entrou em vigor a Tabela Remuneratória Única (TRU) ou melhor, “reentrou em vigor” uma vez que não surgiu uma nova tabela mas antes forçaram-se […]
Continuar a lerLei n.º 11/2014 – convergência do regime de proteção social da função pública com o da segurança social
Chegam à letra de lei ( Lei n.º 11/2014 ) os mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime […]
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